TJSP 17/02/2014 -Pág. 880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
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que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/
SP), MARIA ESTELA NEUMANN MENDEZ (OAB 97162/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), LUIZ ANTONIO DE CASTRO REGINA (OAB 86043/SP)
Processo 1011882-34.2013.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Colégio Criarte Ltda. EPP - Manifeste-se o autor
sobre as respostas obtidas. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB
203801/SP)
Processo 1012212-31.2013.8.26.0309 - Exibição - Provas - ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO - Vistos. Reporto-me
à decisão de fls. 57. Certifique-se se decorreu o prazo deferido. Intime-se. Jundiai, 06 de fevereiro de 2014. - ADV: CAIO
FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP)
Processo 1012485-10.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo
158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267,
VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1012607-23.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Valter Luiz Silveira Leite - Banco
Bradescar S/A - Vistos. Para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes
em audiência conciliatória, e o faço para julgar extinta a ação com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo
Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se comunicação sobre o cumprimento do avençado, e,
oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO PORTELLA (OAB 207812/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
(OAB 165255/SP)
Processo 1012660-04.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Reajuste de Prestações - EVA DA CONCEIÇÃO SOUSA
- INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Fls. 46/48 - A tutela deferida é clara no sentido de manter-se o valor das
prestações mensais sem reajuste. Fls. 96 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante
em que efeito foi recebida. Fls. 113/134 - Manifeste-se o autor sobre a contestação interposta no prazo de 10 (dez) dias. Intimese. - ADV: ELIANA MARGARIDA SILVA FERREIRA (OAB 285062/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1012792-61.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento CLAUDILHO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Em face do certificado pelo oficial de justiça (réu não reside no local apontado),
fica cancelada a audiência designada. Libere-se a pauta. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o correto
endereço. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
Processo 1012883-54.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO SANTOS
DO NASCIMENTO - Vistos. Indefiro a Justiça Gratuita ao autor, sob os argumentos já expostos. Recolha taxas e custas em 48
horas sob pena de extinção do processo principal e dos processos em apenso. Intime-se. Jundiai, 06 de fevereiro de 2014. ADV: LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 1013041-12.2013.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: AIRES VIGO
(OAB 84934/SP)
Processo 1013188-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Osmair dos Santos Krol - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: Regularizar a sua representação processual, recolhendo taxa de mandato.
- ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), SÉRGIO RAGASI JÚNIOR (OAB 225347/SP), JULIA BOTOSSI
MEIRELLES (OAB 331420/SP)
Processo 1013482-90.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - HELENA BERTOLINO DE
CAMPOS - IPREJUN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), SAMARA LUNA
(OAB 310759/SP)
Processo 1013525-27.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Michele Fernanda Sandes - HSBC
BANK BRASIL S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). Vistas dos autos ao réu para: Regularizar a sua representação processual, recolhendo taxa de mandato. - ADV: CARLA
SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA (OAB 25016/DF), ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA (OAB 23411/DF)
Processo 1013610-13.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013642-18.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - LUIZ ROBERTO CANEVARI DURAN - Vistas dos autos ao réu para: regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, sob pena de revelia (art. 13 e 37 do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1013648-25.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSE OSCAR DE PAULA
MARIANO - Vistos. Ante a documentação ofertada pelo autor, concedo-lhe a gratuidade da Justiça. Cite-se com as advertências
do rito ordinário. Intime-se. - ADV: JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP)
Processo 1013877-82.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - eliane barbosa de souza - Vistos.
Cumpra a autora integralmente a determinação de fl. 20. Tendo em vista que ainda não houve a apreciação do pedido de tutela
antecipada, determino a cessação dos depósitos que vem ocorrendo nos autos o que, sem ordem judicial, não tem qualquer
efeito. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados. Int. - ADV: ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB
125469/SP)
Processo 1014035-40.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CARLOS ROBERTO
ZAMPIETRO - Banco Cruzeiro do Sul Sa - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), EDER SONI BRUMATI (OAB 292392/
SP)
Processo 1014163-60.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Edvaldo Aparecido Magoga - Vistos.
Diante do documento de fls. 68, e sob as penas legais, defiro a gratuidade judiciária ao autor. Quanto aos pedidos da tutela
antecipada, INDEFIRO por entender que, não há neste momento, elementos sérios e seguros para se entender ilegítimos
ou ilegais os encargos que foram pactuados e cobrados, motivo pelo qual os pagamentos daquelas parcelas deve atender
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