TJSP 19/02/2014 -Pág. 2033 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
2033
GONÇALVES (OAB 261955/SP), JOSE ANTONIO MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP)
Processo 0021548-58.2012.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. ç Fls. 96/97: Defiro a pesquisa dos endereços da parte requerida por meio
do Sistema BACENJUD, cujas respostas seguem em apartado. Promova a parte a citação nos endereços encontrados não
diligenciados, providenciando as custas necessárias. Em caso de inércia, intime-se para fins de extinção. Int.\>\>\>\>\>\>\>\>\
>\>\>\>\>\>\>\>\>\>\>\>\>\>INFORMAÇÕES BACEN: RUA GIULIANA 290, BAIRRO: CIDADE JULIA , SAO PAULO - SP , CEP:
04424-040 / TREZE DE MAIO 1947, BAIRRO: BELA VISTA , SAO PAULO - SP , CEP: 01327-900 / R MANUEL JESUS GALVAN
270 C C JARDIM MELO 00442301SAO PAULO SP / R MARTA BRUNET 57 JARDIM MELO 00442304SAO PAULO SP / R
OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA 317 CS 4 JARDIM LUSO 00442100SAO PAULO SP / R MANUEL SANTOS NETO 64 SANTANA
00203201SAO PAULO SP - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0022604-73.2005.8.26.0003 (003.05.022604-8) - Procedimento Ordinário - Isabel Celebroni Ferrer e outros - Ligia
Lima dos Santos e outro - Vistos. 1) Fls. 579: Questão já decidida nos autos. Nada a deliberar, pois. 2) Fls. 585/588: Presente
a hipótese descrita no art. 593, II, do CPC, fraudulenta a alienação feita pelos executados da fração ideal do imóvel, sendo
ineficaz, portanto, perante a execução. 3) Defiro a penhora, pois, procedendo-se nos termos do art. 659, §§4º e 5º, observandose as normas da CGJ quanto ao procedimento on line. Nomeio os exequentes depositários. 4) Após ultimado o determinado no
item 3 será designado avaliador, pois não há como aproveitar avaliação feita em 2009. Intime-se. - ADV: ERIK OSWALDO VON
EYE (OAB 84608/SP), LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB 118595/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP), ANTONIO CESAR
DE OLIVEIRA (OAB 86822/SP)
Processo 0022610-02.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para consolidar definitivamente nas mãos do BANCO ITAUCARD S/A a
posse e propriedade do veículo objeto do auto de busca e apreensão acostado a fls. 31, condenando o réu ao pagamento das
custas e despesas processuais, atualizadas desde o efetivo desembolso, bem como honorários advocatícios que arbitro, com
fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00. P.R.I.C. São Paulo, 12 de fevereiro de 2014. DANILO
MANSANO BARIONI Juiz de Direito /// = /// CERTIDÃO DE FLS. 37: Certifico e dou fé que o valor do preparo de eventuais
recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 100,70 (valor singelo); atualizado R$ 100,70 (guia GARE); e o valor das despesas
com o porte de remessa e retorno de autos R$ 29,50 (guia: Fundo de Despesas do T.J.). - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO
(OAB 69807/SP)
Processo 0023323-11.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
Recolha o autor as diligências do oficial de justiça. Após, DESENTRANHE-SE e ADITE-SE o mandado de fls. 41/44, A FIM DE dar
regular cumprimento, com a citação de Adriaan Karel Doorman no endereço da Av. Mascote, nº 529, ap. 92, Vila Mascote, CEP
04363-000, São Paulo-SP e da Rua Dr. Abelardo Vergueiro Cesar, nº 406, Vila Alexandria, CEP 00463-508, com os benefícios
do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil, procedendo à citação com hora certa caso constate a ocultação deliberada da
parte ré, nos termos do artigo 227, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0023501-28.2010.8.26.0003 (003.10.023501-0) - Notificação - Rescisão / Resolução - Antonio dos Santos e outros
- Vistos. Trata-se de ação de Notificação entre as partes acima. Sem que houvesse a efetiva notificação, tendo em vista a
não localização dos réus, foi determinada a intimação dos autores, que não fizeram qualquer manifestação no processo. Nos
termos do artigo 267, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, foi enviada intimação pessoal no endereço constante na
inicial, a qual retornou com a informação de que ali não era mais seu domicílio. Nos termos do artigo 238, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, é obrigação das partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou
definitiva, sob pena de arcar com o ônus decorrente da validade das intimações dirigidas ao endereço constante nos autos. É o
caso. Caracterizado o abandono da causa pelos autores, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do
exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, insira-se a baixa no sistema e arquivem-se. /// = /// CERTIDÃO DE FLS. 90: Certifico e dou fé que o valor do
preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 100,70 (valor singelo); atualizado R$ 100,70 (guia GARE); e o
valor das despesas com o porte de remessa e retorno de autos R$ 29,50 (guia: Fundo de Despesas do T.J.). - ADV: RODRIGO
AUGUSTO FALCÃO VAZ (OAB 259949/SP)
Processo 0023618-82.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Géraldo
Tonon - Vistos. Fls. 62/64 e 67/70: Defiro o pedido de penhora sobre eventuais ativos financeiros existentes em nome do
executado, junto a instituições financeiras do país, por meio do sistema BACENJUD, no valor de R$ 34.178,25, cuja ordem de
bloqueio segue anexada. Nos termos dos Comunicados CSM nº 170/2011 e SPI nº 306/2013, recolha o interessado o valor de
R$ 22,00 para efetivação das pesquisas por meio dos sistemas Infojud e Renajud. Indefiro a pesquisa pleiteada pois a “ARISP
não é órgão público e nem se assemelha a qualquer daquelas repartições públicas que autoriza o juiz, por força do artigo 399 do
Código de Processo Civil, requisitar documentos públicos e informações que a parte, por si mesma, não tiver condições de obtêlos. Logo, nada impede que o interessado, por sua iniciativa e após satisfeitos os emolumentos devidos, colha as informações
necessárias ao aparelhamento da execução que lhe diz respeito.” (AI 884.972-00/8 - 29ª Câm. - Rel. Des. S. OSCAR FELTRIN
- J. 23.3.2005). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 0023618-82.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Géraldo
Tonon - Vistos. Consultando a ordem de bloqueio, foi possível apurar que esta não foi efetivada em razão da ausência de
saldo e resposta negativa (réu/executado não é cliente ou possui apenas contas inativas), conforme impressos que seguem.
Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, em termos de seguimento. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 0023918-73.2013.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Village
Santa Catarina - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 40/41) e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo eventual denúncia ou
cumprimento integral da avença. P.R.I. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 210096/SP)
Processo 0024030-76.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Deferido ao autor o prazo de dez dias. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0024045-79.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Unishopping Administradora
Ltda - Lojas Americanas S.A. - Vistos. Fls. 254/253: Defiro a retificação do pólo ativo da demanda para constar “Unishopping
Consultoria Imobiliária Ltda”. Anote-se. Decidi nos autos em apenso. Int. - ADV: CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/
SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), SIMONE GORDON (OAB 201292/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M
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