TJSP 20/02/2014 -Pág. 1312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1312
(OAB 122928/SP), DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA (OAB 248076/SP)
Processo 0017448-63.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017448) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Caroline Hamada - Augusto Cesar Cambrea - Fl. retro: Defiro como requerido, oficiando-se. - ADV: DAVI ROGERIO
DA SILVA (OAB 295828/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO
MUNHOZ (OAB 136178/SP)
Processo 0020278-31.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020278) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - Adão Batista Viana - Banco Bmg Sa - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Fls. 159/161 - Expeça-se mandado
de levantamento em favor do(a) requerente, intimando-o(a) para que proceda à retirada no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para que se manifeste em relação a eventual saldo remanescente. No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, promovendose o arquivamento definitivo do feito. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), RODRIGO CASTILHO (OAB
262461/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0021048-29.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021048) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Viação Barão de Mauá Ltda e outro - Certidão supra: Tendo-se em vista o decurso de prazo in albis para embargos
do valor penhorado a fls. 185, expeça-se mandado de levantamento em favor da autor, intimando-se para retirada, no prazo de
10 (dez) dias. Cumpra-se o item 4 de fls. 187. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB
82398/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP)
Processo 0021484-51.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021484) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Sebastiana Aparecida Neris Nakanejo - Bv Financeira Sa - Fl. retro: Defiro como requerido, pelo prazo de
30 (trinta) dias. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), SHIRLEY CANIATTO (OAB
140776/SP), PATRÍCIA ALONSO FERRER GARDUCI (OAB 179673/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 3000309-42.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ossel Organizacao
Andreense Empreendimentos de Luto Ltda - Vistos. Nada a reconsiderar. Trata-se de procedimento legal previsto no artigo 42,
§ 1º, da Lei nº 9.099/95. Ademais, é entendimento pacificado do FONAJE: “ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado
deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas,
não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação - XII Encontro Maceió-AL)”. Dessa
forma, mantenho a decisão de fl. 44, de forma que a serventia deverá cumpri-la integralmente. Intimem-se. - ADV: ROBERTO
LEONESSA (OAB 120069/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP)
Processo 3000378-74.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tim
Celular S/A - Informe o réu, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse no prosseguimento do recurso, diante do depósito de fl.
80. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 3000766-74.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BV
Financeira SA e outro - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos
de admissibilidade. Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contra-razões. Decorrido o prazo,
independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 3001481-19.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer AES Eletropaulo - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos
de admissibilidade. Intime-se a autora para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contra-razões. Decorrido o prazo,
independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 3001541-89.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Oscar Calçados Ltda - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes
os requisitos de admissibilidade. Intime-se o autor para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contra-razões. Decorrido o
prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: VALMIR FARIA (OAB 116117/
SP), BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA (OAB 242508/SP)
Processo 3001559-13.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton
Torres de Almeida - BANCO GMAC SA - Recebo o recurso de fls. retro, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram
presentes os requisitos de admissibilidade. Intime-se o autor para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contra-razões.
Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ROSELY TORRES
DE ALMEIDA CAMILLO (OAB 139922/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 3002850-48.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elimar Gomes da Silva - Neon Eletro Ltda. - - Akatus Meios de Pagamento Sa - Fls. 33/34: Intime-se o requerido
para proceder à juntada do comprovante mencionado na petição. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO VALENTE
LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 3003386-59.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOAO
PAULO DA SILVA - ‘Banco Itaucard S/A - Fl. 35: Aguarde-se a audiência designada. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB
307247/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3003507-87.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itaú
Unibanco S/A. - Fls. 43/52: Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre
as partes.... e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil... - ADV: ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP)
Processo 3003659-38.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adilson Campiotto Gabira
- Fls. 56/60: Não havendo constrição nos autos, aguarde-se o cumprimento do acordo, o qual deverá ser comunicado a este
Juízo, para fins de extinção da execução. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 3003860-30.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - Vistos.
Fl. retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, intimando-se para retirada, bem como para que se manifeste,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual saldo remanescente. No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se
os autos, com baixa definitiva na distribuição. Mauá, d.s. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 3003860-30.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - Certidão
retro: Proceda-se ao arquivamento definitivo/extinção do feito, com a conseqüente baixa no Distribuidor. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 3004701-25.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LEONOR ALETTO
GROSSO - Lps Brasil Consultoria de Imóveis Sa - - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Recebo a petição de fl.
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