TJSP 21/02/2014 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
116
0012886-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 300011661.2013.8.26.0563; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Donizetti Ribeiro; Paciente:
Anderson Aparecido dos Santos Miguel; Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP);
0012887-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 000014043.2013.8.26.0563; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. D. R.; Paciente: J. R. da M.; Advogado: Antonio Donizetti
Ribeiro (OAB: 132669/SP);
0012888-16.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 009993339.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Antonio da Silva; Paciente:
Deiseane Janaina de Almeida; Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 312067/SP);
0012889-98.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000637530.2013.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leo Cristian Alves Bom; Paciente:
Edneia Martins da Silva Biaggioni; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP);
0012890-83.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300813135.2013.8.26.0590; Assunto: Roubo; Impetrante: Victor Nagib Aguiar; Paciente: Johnny Wilkson da Silva Passos; Advogado:
Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP);
0012891-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 000185237.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo; Impetrante: Victor Nagib Aguiar; Paciente: Paulo da Silva Lins Cavalcante; Advogado:
Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP);
0012893-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 008454159.2013.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Mário Roberto Delgatto; Paciente: Rudnei Marques Egea; Advogado: Mário
Roberto Delgatto (OAB: 162866/SP);
0012903-82.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000234204.2014.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Roberto de Campos;
Paciente: Guilherme Siqueira Pinheiro; Advogado: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP);
0012906-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001237796.2012.8.26.0126; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Vanderson Albino Duarte Coelho; Paciente: Vanderson Aparecido
Miranda Pena; Advogado: Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: 168655/RJ);
0012907-22.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000386668.2014.8.26.0602; Assunto: Extorsão; Impetrante: G. S. do N.; Paciente: O. J. B.; Advogado: Gustavo Sírio do Nascimento
(OAB: 258732/SP);
0012908-07.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 968.036;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: David Domingos da Silva; Paciente: Helyan Souza Santos Faustino; Advogado: David
Domingos da Silva (OAB: 74221/SP);
0012914-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
455.936; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alex Victor da Silva;
0012915-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
535.091; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Willians Roberto da Silva;
0012960-03.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001654-92.2012.8.26.0263;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: R. G. T.; Paciente: E. A. dos S.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2014
0013080-46.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000076-35.2014.8.26.0648;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: A. da S. O. ( do M. de U.;
0013089-08.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000077-20.2014.8.26.0648;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: A. da S. O. ( do M. de U.; Investigada: A. P. de P.;
0013136-79.2014.8.26.0000; Inquérito Policial;
Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001289687.2013.8.26.0562; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: P. A. P. B. ( do M. de S.; Investigado: R. C. de O. S. e
outros; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Procurador); Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB:
191770/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada: Anna Carolina Ferreira Cenci (OAB:
301834/SP); Advogado: Anselmo Fernandes Prandoni (OAB: 332949/SP); Investigado: L. C. de F. e outros; Advogada: Agra
Priscila Tavoloni (OAB: 332086/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/SP); Advogado:
Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP); Investigado: A. L. da S. e outro; Advogado: João Manoel Armôa Junior
(OAB: 167542/SP);
0013137-64.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2008.004822-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Thiago de Castro;
0012969-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º