TJSP 21/02/2014 -Pág. 1188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
1188
Camargo (OAB: 212969/SP)
0004404-91.2000.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Alex Fernando Pedretti - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
0004405-08.2002.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: E. J. Empreiteira e Mão de Obra Ltda. Me - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Declarará voto o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/
SP) (Fls: 16)
0004432-88.2002.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Cicero Amancio dos Santos Me - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 18)
0004437-13.2002.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Hercilio A da Silva Bar Me - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador)
0004450-46.2001.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Helio Ramos Ferreira - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador)
0004500-38.2001.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Fazenda
Pública Municipal da Estância Turística de Embu das Artes - Apelado: Empreit. Brito & Brito Com. Cons. - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, com observação, nos termos do acórdão, vencido o 3º juiz. - Advogada: Vania Egle Rayol
Lopes (OAB: 70958/SP) (Procurador)
0004504-75.2002.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: World Languages Cons e Treinamento Ltda - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador)
0004507-46.2009.8.26.0565 (990.10.057682-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Alberto Felipe (E outros(as)) e outro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) (Fls: 44) - Advogada: Roberta Tabernero Carlos Betarelli (OAB:
227195/SP) (Fls: 15/16)
0004532-43.2001.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Fazenda
Pública Municipal da Estância Turística de Embu das Artes - Apelado: José Alves Dantas - Por maioria de votos, deram parcial
provimento ao recurso da Municipalidade, com observação, nos termos do acórdão, vencido o 2º juiz, Des. Octávio Machado de
Barros que declarará. - Advogada: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) (Procurador)
0004564-97.2000.8.26.0268 (990.10.537782-3) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Américo Angélico (Espólio) e outro - Julgaram prejudicado o exame do
recurso e, de ofício, acolheram os embargos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Katia Cristina Andrade
(OAB: 282629/SP) (Procurador) - Advogada: Olga Maria Pletitsch (OAB: 25845/SP) (Fls: 39 apenso)
0004584-39.2001.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Embú das Artes - Apelado: Cto Recr. Inf. Gente Miuda Lt-me - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) (Fls: 15)
0004591-73.2011.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Embargte: J. Moreira Administração e Equipamentos Ltda. Epp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Votorantim - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) - Advogado: Pedro Lopes da Rosa (OAB: 110685/SP)
0004608-19.2002.8.26.0116 (990.10.304292-1) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Vila Floresta Coml Imobiliaria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Teles Eduardo Pivetta (OAB: 239491/SP)
0004650-24.1999.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior
- Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Marcia Correia Azenha - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
0004684-48.1999.8.26.0116 (990.09.370213-4) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Ezequiel da Silva Campos do Jordao - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará. - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP)
0004753-22.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme Apelado: Celio Donizete de Brito - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado
de Barros que declarará. - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP)
0004760-77.2001.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Preferencia Imoveis S/c Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Carlos
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