TJSP 24/02/2014 -Pág. 747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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DA ROCHA (OAB 318085/SP), JAQUELINE PAULA GALVÃO PONTES (OAB 290105/SP), DANIELA OLIVEIRA ALVAREZ
MONTASSIER (OAB 238985/SP)
Processo 0043482-78.2006.8.26.0554 (554.01.2006.043482) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. P. C. - C. B. C. - Em
24 horas, comprove o executado o cumprimento do acordo acostado as fls. 252/254. Em caso de inércia, oficie-se determinando
o imediato cumprimento do mandado já expedido. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB
87002/SP), CECILIA VALERIA REALE (OAB 62993/SP), JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP)
Processo 0048555-21.2012.8.26.0554 (554.01.2012.048555) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. L. A. - G.
do N. A. - Melhor analisando os autos, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 39. Com efeito, a fixação da pensão alimentícia
foi com base no salário mínimo, como consta de fls. 23/28, bem como o pedido formulado na inicial. Assim, defiro em parte,
a antecipação dos efeitos da tutela, reduzindo de forma provisória o encargo alimentar para 60% (sessenta por cento) do
salário mínimo vigente. No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2014, às
14:10 horas. Rol de testemunhas no prazo de quinze dias, devendo as partes informarem se pretendem ou não sua intimação,
observando-se, quanto à qualificação das testemunhas, o teor do artigo 407, do CPC. Ficam as partes intimadas por meio de
seus patronos. Int. e Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), ROSI APARECIDA MIGLIORINI (OAB
89950/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANDRÉ EM 20/02/2014
PROCESSO :0002867-65.2014.8.26.0554
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 69784/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: D. G. DA C.
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0003574-33.2014.8.26.0554
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1246/2014 - Santo André
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: G. V. A.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003575-18.2014.8.26.0554
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1271/2014 - Santo André
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: C. E. R.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003576-03.2014.8.26.0554
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1292/2014 - Santo André
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: A. DA S. S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003577-85.2014.8.26.0554
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1139/2014 - Santo André
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: J. H. B. DE O.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003578-70.2014.8.26.0554
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 25/2014 - Santo André
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: J. P. N.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003592-54.2014.8.26.0554
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1.294/2014 - Santo André
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: A. T. N.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO
:0003032-15.2014.8.26.0554
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