TJSP 02/04/2014 -Pág. 381 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
381
RAFAEL VIEIRA PATARA
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE RANCHARIA
FORO DE RANCHARIA
2ª VARA
Rua Marcilio Dias 615, ., Centro - CEP 19600-000, Fone: (18) 3265-6830, Rancharia-SP - E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min
RIBEIRÃO PIRES
3ª Vara Criminal
Dra ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI - Juíza de Direito Titular
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO LUIS CORREIA, PROCESSO Nº
0002015-67.2009.8.26.0505, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, MM. Juiz(a) de Direito
da 3ª Vara do Foro de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Bruno Luis Correia, ICA ASTUM, 2064, JD. LIBANO,
Fone 1637051013, Franca-SP, RG 41534760, nascido em 24/05/1986, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Franca-SP,
Lavrador, mãe Irene Marcelina Correia
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Condenatória - JULGO PROCEDENTE em parte
a denúncia, para, desclassificada a conduta inicial, condenar BRUNO LUIZ CORREIA, como incurso no art. 155, § 4.º, I, c.c art.
14, II, ambos do Código Penal, as penas de um ano de reclusão, regime aberto e pagamento de cinco dias multa, substituido
a pena privativa de liberdade por pagamento de dez dias-multa, resultando no total de pagamento de quinze dias-multa, nos
termos dos parágrafos precedentes. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. Ribeirão Pires, 31 de março de 2014.
RIBEIRÃO PRETO
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NA RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO
APREENDIDO , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação PENAL de Crime de Roubo - Artigo 157 do Cp Roubo, QUE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO MOVE CONTRA GLAUDER ALVES CARDOSO E OUTROS,
PROCESSO Nº 0058318-69.2007.8.26.0506 - controle n. 1694/07.
O(A) Doutor(a) Cassio Ortega de Andrade, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto, da Comarca
de de Ribeirão Preto, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente interessados no veículo
apreendido nos autos da ação penal n. 0058318-69.2007 controle n. 1694/07, para se manifestarem, acerca da restituição do
veículo VW Saveiro CLI, tipo camioneta, ano 1997/1998, cor branco, placas CJP 5385, chassis n. 9BWZZZ308VP028013, no
prazo de 10 dias, contados da publicação deste edital. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei,
sendo este Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, Nova Ribeirania - CEP 14096-570, Fone: 3629-0004, Ribeirão Preto-SP.
2º Ofício Criminal.
Ribeirão Preto, 31 de março de 2014.
5ª Vara Criminal
Processo Físico nº:
0959374-39.2012.8.26.0506 controle 1518/2013
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º