TJSP 03/04/2014 -Pág. 2391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2391
fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o banco requerido ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: SILVIA HELENA SANTOS
SOARES (OAB 236975/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0009254-65.2013.8.26.0220 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Gabriel Nagib Assis - Avalon Motors
Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Digam sobre as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência ao desate da causa.
Sem prejuízo, informem também de seus interesses na designação de audiência visando eventual composição. Intimem-se. ADV: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS (OAB 136436/SP), CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO (OAB 330959/
SP), ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB 53390/SP)
Processo 0009581-59.2003.8.26.0220 (220.03.009581-1) - Prestação de Contas - Exigidas - CONCOBRE ORGANIZACAO
DE COBRANCAS LTDA - Vistos. Anote-se junto ao sistema a transição para a nova fase de cumprimento de sentença. Intimese o (a) (s) requerido (a) (s) na pessoa de seu advogado, a solver o débito apontado na planilha de fls.1199/1201 no prazo de
quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante em execução, a teor do disposto no artigo
475-J da Lei 11.232/05. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO (OAB 109745/SP), AUREA LUCIA
AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP)
Processo 0009869-55.2013.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. C. R. M. - M. H. C. dos S. Vistos. Manifeste-se a requerida a teor do disposto no artigo 398 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR
(OAB 249527/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP)
Processo 0009899-90.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa Fica o Dr. Luis Fernando Rabelo Chacon, inscrito na OAB Nº 172927, derradeiramente intimado a manifestar-se em termos de
prosseguimento, tendo se em vista que o processo se encontra há mais de trinta dias paralisado. (emendar a inicial) - ADV: LUIS
FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 0010284-38.2013.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. de J. M. - Vistos. Informe a autora se ainda
subsiste interesse no julgamento da ação. Intime-se. - ADV: BENEDITO MOREIRA NETO (OAB 131987/SP)
Processo 0010539-93.2013.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. A. C. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros: Fica o Procurador da requerente intimado a manifestar nos autos o que de direito,
em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo sem o pagamento do débito. - ADV: VICENTE
LOURENCO LAGIOTO (OAB 144095/SP)
Processo 0010605-10.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. F. de M. - C. M. R. da S. - Vistos. Manifestemse as partes sobre a documentação aportada aos autos e na sequência o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELAINE
CARPENTER DE MEDEIROS (OAB 290377/SP), DANIELLE PAGNOZZI RONCONI (OAB 279528/SP), JULIO CESAR GALVES
GOMES MANGINI MOSQUEIRO (OAB 330005/SP), ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP)
Processo 0010959-06.2010.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Itaucard S/A - Maria das Dores Cesaria - Vistos. Aguarde-se em cartório por seis meses a contar da data do trânsito em julgado
do V. Acórdão eventual requerimento da parte interessada em termos de cumprimento de sentença. Em nada sendo requerido,
certifique-se, façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP), KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP)
Processo 0011244-62.2011.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Dutra Carvalho e outro
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo que requer de sessenta dias. Intimem-se. - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO
TANAKA (OAB 304801/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP)
Processo 0011327-44.2012.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Casamento - F. A. S. M. - Vistos. Indefiro a pretensão da
requerente, porquanto o banco/credor/ que financiou o veículo não está obrigado a promover a transferência do financiamento
em razão de acordo judicial estabelecido entre as partes. Aquele que se obrigou em relação ao pagamento das prestações e
transferência do veículo é quem deve buscar a agência bancária financiadora para saber se reune condições de transacionar com
a instituição para que possa cumprir com aquilo que acordado, transferindo o contrato e o veículo para o seu nome, respeitadas
as cláusulas contratuais e garantias inerentes. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP)
Processo 0011706-48.2013.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Ribeiro - (x) outros: Fica a procuradora
da requerente intimada a manidestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso
do prazo. - ADV: ADRIANA SANTOS PASIN REIS (OAB 265984/SP)
Processo 0011734-21.2010.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Lucia Ferrari de Oliveira - Vistos. Ciente o
Juízo da interposição do agravo de instrumento contra a decisão de fls.211 que determinou a inclusão dos filhos da promovente
no polo ativo da demanda, a qual nesta instância permanece inalterada. O prosseguimento do feito depende da referida decisão,
de sorte que o feito permanecerá suspenso até o futuro julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FRANCO
BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), SUELI APARECIDA SILVA CABRAL (OAB 184539/SP)
Processo 0012401-07.2010.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa Vistos. Intime-se o requerido da proposta apresentada pelo autor para dizer se aceita ou não ou para apresentar contraproposta.
Intime-se. - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP)
Processo 0900052-16.1988.8.26.0220 (220.88.900052-0) - Usucapião - Gilda Cortez Pereira e outro - ESPOLIO JOSE
JACOBELLI e outros - Vistos. Oficie-se à OAB solicitando nova nomeação em substituição, comunicando-se a omissão. Intimemse. - ADV: SARA BILLOTA (OAB 288877/SP), ANTONIO WILSON CORTEZ PEREIRA (OAB 213615/SP), JOAO TADEU BIANCO
GUIMARAES (OAB 117594/SP), PAULO EDUARDO PORTO DE ALMEIDA (OAB 113121/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ARION SILVA GUIMARÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2014
Processo 0000039-31.2014.8.26.0220 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - Oswaldo Soares - VISTOS. Nos termos do art. 739
A do Cód. de Proc. Civil, em regra, os embargos não terão efeito suspensivo, salvo diante da relevância dos argumentos ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º