TJSP 09/04/2014 -Pág. 142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
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vencimento para o dia 21.02.2014, consoante se infere da fatura acostada a fls. 08 - Grupo 2001 - Cota 1977. Prazo: 48:00
horas. Após, cite-se o réu para receber o depósito judicial. Comparecendo o réu e recebendo, os honorários de 10% do depósito
e eventuais custas, deverão ser retidos no ato, descontando-se do montante do pagamento. O prazo para contestar, no caso
de não recebimento, será de 10 (dez) dias, contados da data da efetivação da consignação. Havendo prestações periódicas,
uma vez consignada a primeira, poderá o autor continuar a consignar as que se forem vencendo sucessivamente, sem mais
formalidades legais, desde que o faça até 05 (cinco) dias contados da data do vencimento de cada uma. Conste do mandado
que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 285 e 319, ambos do
CPC). Int. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 1010623-58.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Consórcio - PETERSON CLAYTON DENIS DE OLIVEIRA
- MOTOASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - Vistos. O objeto desta lide é a consignação da parcela vencida no dia
21.02.2014 referente ao Grupo 2001 - Cota 0297 (fls. 08), ao passo que a outra demanda supostamente conexa que por aqui
tramita refere-se ao Grupo 2001 - Cota 1977, motivo pelo qual inexiste conexão, dependência ou prevenção, motivo pelo qual
DETERMINO o retorno dos autos ao Cartório do Distribuidor, para livre distribuição, fazendo-se as anotações de praxe junto ao
sistema SAJ. Int. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 4000025-28.2013.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Igreja Batista Calvário - Jonatam Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
Processo 4000201-07.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - RAFAEL BELLO CRUZ - Vistos. Fls. 146/149: à parte autora. Int. - ADV: EDSON TADEU MARTINS (OAB
161440/SP), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 4000485-15.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - MARCO AURÉLIO LEITE - RIBEIRÃO
NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - - Trisul S/A - Vistos. Fls. 343/344: aprovo os quesitos. No mais, cumpra
serventia o segundo parágrafo do despacho de fls. 342. Int. - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/
SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
Processo 4000485-15.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - MARCO AURÉLIO LEITE - RIBEIRÃO
NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - - Trisul S/A - Vistos. Ante a reserva de valor para suportar o pagamento
de honorários periciais, dê-se início à perícia. Laudo em 30 dias. Intime-se o perito nomeado. Int. - ADV: NADIA CAROLINA
HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), ANDRESSA FELIPPE
FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP)
Processo 4000750-17.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MANOEL
ALESSANDRO ALGARTE - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Ante a reserva de
valor para suportar o pagamento de honorário pericial de fls. 162. Laudo em 30 dias. Intime-se o perito. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE
OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP)
Processo 4000858-46.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Vanessa Aires Pinto - Ana Paula
Diniz Junqueira - - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (DENUNCIADO A LIDE) - Vistos. Fls. 152/154: aprovo os quesitos.
Último parágrafo de fls. 154: observe serventia inserindo junto ao sistema SAJ. Int. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB
103077/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP),
SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 4000858-46.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Vanessa Aires Pinto - Ana Paula
Diniz Junqueira - - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (DENUNCIADO A LIDE) - Vistos. Aprovo os quesitos trazidos pela
autora a fls. 157/158. Oficie-se ao IMESC, enviando cópia das peças principais. Int. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI
(OAB 92802/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Processo 4001047-24.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rogério Souza Rodrigues Junior Lael Von Sohsten Rezende - Vistos. Ante o certificado retro e manifestação de fls. 103, declaro encerrada a fase instrutória. Às
partes para alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB
205619/SP), ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP)
Processo 4001612-85.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA
- CEMEF COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE MEDICINA ESTÉTICA E FISIO LTDA ME - - DAYANE FERREIRA GHIOTTI - Vistos.
Fls. 93/94: cite-se por hora certa, conforme requerido. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 4001762-66.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mediterrâneo
II - MARIA DE LOURDES SALTÃO BARROS - Vistos. Fls. 206/208: à parte ré, e conclusos para saneador ou julgamento
antecipado da lide. Int. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), MARCELA CÂNDIDO CORRÊA (OAB 290622/
SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP)
Processo 4001794-71.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ROGERIO FERNANDO
PIZZA - UNIMED RIBEIRÃO PRETO e outro - Vistos. Prova oral já deferida a fls. 248/249. Ao setor próprio para agendar dia e
hora para a audiência de instrução e julgamento, conforme já determinado. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 4001894-26.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDRÉ CRISTIANO
BUENO SELENGUINE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação
da parte autora de fls. 174 e seguintes, no duplo efeito. Às contrarrazões. Fls. 190: defiro, inutilizando serventia os documentos
estranhos de fls. 169/170. Ante o que ficou deliberado no terceiro parágrafo da parte dispositiva da sentença de fls. 166, LIBERESE em favor do credor os depósitos judiciais efetuados nestes autos. Int. - ADV: RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO
(OAB 284004/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 4002030-23.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JULIO CESAR DA SILVA
- CONDOMINIO EDIFICIO CANDEIAS - - DEISE SILVA - Vistos. À réplica. Int. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP),
SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP), ANA PAULA ALVES
REIS SILVA (OAB 331220/SP)
Processo 4003054-86.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - PAGARA CONSTRUTORA LTDA ME - - PAULO SERGIO CONSTANCIO - Vistos. Fls. 51: concedo o prazo suplementar de
05 dias. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 4003086-91.2013.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - VALDIR VITOR DOS
SANTOS - - ROSANA DOS SANTOS DIEHI - Vistos. Concedo à coembargante Rosana dos Santos Diehl os benefícios da
justiça gratuita, anotando-se no processo virtual. Parte embargada postulou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 138). O
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