TJSP 10/04/2014 -Pág. 1501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de juros legais e atualização monetária (artigo 475, “J”, do
CPC). P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/
SP)
Processo 0003693-72.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003693) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Dorati
Angotti - Banco Santander Sa - (Custas de Preparo: R$200,00, Guia DARE, código 230-6. Valor das despesas com porte de
remessa e retorno a ser recolhido: R$29,50, por volume de autos. Guia de recolhimento, Código: 110-4. Obs: autos com 01
volume). - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003732-50.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003732) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Proc. nº 1567/2003 Fl.853: Defiro o requerimento formulado pelo
DD. Representante do Ministério Público. Intime-se o Município de Monte Alto, na pessoa de seu advogado, através do dje,
para que apresente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do projeto técnico referente à obra de regularização da área
degradada. Após a juntada aos autos de cópia do projeto técnico, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB
214699/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0004147-52.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004147) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ademilson
Cesar Andre - Vivo Sa - Proc. nº 784/2011 1. Forme-se o 2º volume, a partir de fls. 200, preservando-se a numeração original.
2. Aguarde-se a juntada aos autos do “AR” da carta de intimação de fl.199. 3. Fl. 201: Diante do traslado das cópias fornecidas
pelo autor, proceda a serventia a formação dos autos suplementares, conforme pleiteado, incluindo-se a cópia da petição de fls.
202/205v e da carta de intimação e aviso de seu recebimento (AR). 4. Proceda a serventia a inclusão dos nomes dos advogados
indicados a fl. 203, Dra. Mônica Fernandes do Carmo e Dr. Herbert Vinícius Curvello Venditto, para as futuras intimações
referentes ao presente feito, inclusive da execução provisória, através do DJE. 5. A seguir, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado 2 - Complexo do Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens. Int. ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RAFAEL KORASI MARTINS (OAB 247984/SP), PAULO ROBERTO
ESTEVES (OAB 62754/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0004147-52.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004147) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ademilson
Cesar Andre - Vivo Sa - Proc. nº 784/2011 1.Fl.212: Expeça-se mandado de ENTREGA do chip de fl.133, que será desentranhado
dos autos, ao autor ADEMILSON CÉSAR ANDRÉ, oportunidade em que deverá ser CONSTATADO pelo Oficial de Justiça se a
linha celular nº 16-9783-3788 se encontra em regular funcionamento, não obstante as informações prestadas pela Telefônica
Brasil S/A à fl.214, lavrando-se o respectivo auto. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. CUMPRASE, na forma e sob as penas da Lei. 2. Intime-se o autor, na pessoa de sua advogada, através do dje, a prestar as informações
solicitadas pela requerida Telefônica Brasil S/A à fl.214, no prazo de 05 (cinco) dias, contado a partir da entrega do chip. 3.
Diante das petições que sobrevieram ao pedido de fl.201, suspendo a formação dos autos suplementares. Int. - ADV: HEBERT
VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), PAULO ROBERTO
ESTEVES (OAB 62754/SP), RAFAEL KORASI MARTINS (OAB 247984/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0004275-14.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004275) - Procedimento Sumário - Romilda Aparecida Elias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista que dado provimento ao recurso de apelação
e o feito julgado improcedente, conforme v. Acórdão de fls. 77/80, anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso I, segunda
figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é
beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0004340-43.2006.8.26.0368 (368.01.2006.004340) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Kalil Aidar Filho & Cia Ltda - Bonifacio Rossi Basilio Me - - Bonifacio Rossi Basilio - O exequente, através de seu
procurador, fica devidamente intimado a retirar, em cartório, a Carta Precatória expedida nestes autos, instrui-la com as cópias
necessárias e, posteriormente, comprovar a distribuição no Juízo deprecado. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004511-05.2003.8.26.0368 (368.01.2003.004511) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Agnaldo Jose Milani
- Marcio Roberto Zangotti Fi - Proc. nº 1840/2003 1.Proceda a serventia a anotação do nome do advogado do impugnante
Márcio Roberto Zangotti, Dr. Nelson Francisco Bergonso, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do
dje. 2. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora (fls.220/263), no prazo de 10 (dez) dias. 3. A seguir, tornem os
autos conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI (OAB 171252/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO, ALEXANDRO DE OLIVEIRA
PADUA (OAB 177155/SP)
Processo 0004517-36.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004517) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Escola
Coquinho Ltda - Claudinei da Silva - Proc. nº 1415/2008 Intime-se o Ministério Público da decisão de fl. 400, bem como acerca
deste ordinatório. Fls. 409/410: 1. Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de penhora e avaliação, para ser cumprido no
novo endereço indicado pela autora. 2. Proceda a serventia o acesso ao RENAJUD para efetuar o bloqueio da transferência e
licenciamento dos veículos indicados, caso estejam registrados em nome da executada, juntando-se aos autos as respectivas
solicitações. 3. Sem prejuízo, providencie-se acesso ao BACENJUD, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome
da executada Priscila Xavier Verone, com base no CPF constante dos autos. Aguarde-se o retorno das informações. 4.
Resultando frutífera a diligência, aguarde-se a transferência do valor bloqueado/penhorado para conta judicial e, após, intime-se
a executada, na pessoa de seus advogados, através do DJE, sobre a penhora representada pelo depósito judicial oriundo do
BACENJUD, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L, do
Código de Processo Civil. 5. Na hipótese de resultarem infrutíferas as diligências, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO
(OAB 208075/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 0004517-36.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004517) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto
Escola Coquinho Ltda - Claudinei da Silva - O exequente, na pessoa de seu procurador, fica devidamente intimado sobre o
Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores,
sistema BACENJUD, fls. 414 dos autos, que resultou infrutífero. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/
SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS
DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0004517-36.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004517) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Escola
Coquinho Ltda - Claudinei da Silva - O exequente, através de seus respectivos patronos, fica devidamente intimado sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º