TJSP 15/04/2014 -Pág. 2127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
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for o caso. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP), MARIA
APARECIDA DAMASO (OAB 220126/SP)
Processo 0022394-44.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022394) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Jesus Severiano Manoel da Silva - - Josina Maria da Silva - I - Fls. 147: cumpra-se, em quinze dias. II - Após a juntada das certidões,
analisarei as declarações prestadas. NOTA DO CARTÓRIO: Reiterando fls. 147: I - Juntem-se certidões de casamento
atualizadas dos falecidos, bem como as certidões de óbito de Sérgio e Maria Jacinta, em dez dias. II - Apresentem-se NOVAS
declarações, em termos, separando as duas sucessões (Severiano Manoel da Silva e Josina Maria da Silva), pois os herdeiros
dos falecidos não são os mesmos. Observe a ilustre advogada o disposto no artigo 993 do Código de Processo Civil. - ADV:
ANDREA ALVES SALVADOR (OAB 142649/SP)
Processo 0023553-22.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023553) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.P.M.O.
- R.G.M. - Vistos. Intime-se a nova curadora, por mandado, para que compareça em cartório, em 10 dias, para firmar o termo de
compromisso. - ADV: MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP)
Processo 0024007-70.2011.8.26.0196 (196.01.2011.024007) - Arrolamento de Bens - Rosângela Imaculada Valim Silva Amaral Antônio da Silva - I - Fls. 92/93: ciência. II - Nada mais sendo requerido, em trinta dias, tornem os autos ao arquivo. ADV: MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB 74944/SP)
Processo 0027301-62.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027301) - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Izidoro Morais Maria das Graças Fagundes Morais - Vistos. Homologo, por sentença, a partilha de fls. 62/71, destes autos de inventário dos
bens deixados por Maria das Graças Fagundes Morais, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e, caso nada mais
seja requerido nos 40 dias seguintes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)
Processo 0027387-33.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027387) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elení Messias de
Sousa - José Messias - Fls. 73/74: defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias. - ADV: OCTAVIO JOSE DOS PRAZERES
(OAB 16186/SP)
Processo 0027920-89.2013.8.26.0196 (019.62.0130.027920) - Procedimento Ordinário - Família - Andrea Danese Montez José Aparecido de Oliveira - Vistos. I - Fls. 403/406: digam as partes sobre o novo relatório psicológico, em 10 dias, apresentando
suas propostas para eventual retirada da criança do lar materno pelo pai, a princípio para passeios ou visitas curtas. II - Sem
prejuízo, para que não se perca o vínculo estabelecido durante as visitas no setor social, que se revelaram benéficas à criança,
determino que estas continuem a ser realizadas, quinzenalmente, às 16:00 h das segundas-feiras, a partir de 14/04/2014. - ADV:
WILLIAM VINICIUS MACHADO TRISTÃO (OAB 318245/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), DANUBIA SILVA
SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP)
Processo 0028625-87.2013.8.26.0196 (019.62.0130.028625) - Procedimento Ordinário - Exoneração - H.J.A. - M.O.A. - N.A.O.A. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/06/2014 às 13:30h. Intimem-se as
partes, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como as testemunhas da terra arroladas até 15 dias antes da
audiência, todas que possível por via postal (observar rol a fls. 90). - ADV: TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP),
ANTONIO CARLOS LEITE (OAB 104453/SP), DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP)
Processo 0029164-53.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029164) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Luzia
de Jesus Maria - Eduardo Carlos Maria - Vistos. Julgo extinto, por sentença, o arrolamento dos bens deixados por Eduardo
Carlos Maria, adjudicando-os à única herdeira, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado,
expeçam-se carta de adjudicação e alvará (fls. 50). Caso nada mais seja requerido nos 40 dias seguintes, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0029485-88.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029485) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.G.C. - C.R.C. - Vistos. Findo o prazo de sobrestamento, diga a exequente se houve o pagamento das vincendas,
em cinco dias, presumindo-se, no silêncio, a quitação integral do débito até março/14. - ADV: MARIA CRISTINA PENHA DE
ARRUDA (OAB 114224/SP)
Processo 0032037-26.2013.8.26.0196 (019.62.0130.032037) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amélia Gadelha
de Lima - - Gabriel de Lima Mouro - Natanael Mouro - I - Fls. 75: aguarde-se por mais sessenta dias. II - Sem prejuízo, abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/
SP)
Processo 0032497-13.2013.8.26.0196 (019.62.0130.032497) - Procedimento Ordinário - Guarda - W.R.P. - R.S.D. - Vistos.
Fls. 48/49: homologo a desistência da ação, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Como já dito a fls. 45, a questão dos alimentos deverá ser tratada em ação própria, movida contra a alimentada.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (cód. 210 - 60%) e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO
VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), ELIANA CAIRES PINHEIRO RIBEIRO (OAB 322375/SP)
Processo 0032600-20.2013.8.26.0196 (019.62.0130.032600) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helio Antônio
Fernandes - Ana Ivone Donzeli Fernandes - I - Fls. 11/12: providenciem-se certidões atualizadas. II - Fls. 57: recebo a retificação.
III - Fls. 75: aguarde-se. IV - Segue certidão negativa de débitos do veículo. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI
(OAB 322900/SP)
Processo 0032807-19.2013.8.26.0196 (019.62.0130.032807) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.V.M. - W.M. - Vistos. I - Fls. 32: expeça-se mandado de levantamento. II - Diga o exequente sobre o pagamento ou
não das prestações vencidas no curso da execução, em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral do débito até
março de 2014. III - Aguarde-se a juntada da precatória. - ADV: CYNTHIA DIAS MILHIM (OAB 190168/SP)
Processo 0032981-33.2010.8.26.0196 (196.01.2010.032981) - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Lucas - Ariovaldo
Luciano Lucas - I - Fls. 164, II: cumpra-se, em dez dias. II - No silêncio, tornem os autos ao arquivo. NOTA DO CARTÓRIO:
Reiterando fls. 164, II- Retifiquem-se as declarações para constar que o “de cujus” possuía apenas 1/7 da nua-propriedade
do imóvel descrito às fls. 22. - ADV: DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB
262435/SP), MARIA APARECIDA BERALDI LUCAS (OAB 298614/SP), NAIANNA LUCIO FARCHE (OAB 308782/SP)
Processo 0036271-22.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036271) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.D. - - M.M.N.D. - H.N.D. - NOTA DO CARTÓRIO: autos à disposição. Não havendo manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: RENATA ZANON (OAB 333134/SP)
Processo 0037093-74.2012.8.26.0196 (196.01.2012.037093) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.B.M.S. - H.A.S. - NOTA DO CARTÓRIO: MANIFESTAR SOBRE OS RECIBOS DE FLS. 83/85 - ADV: RICARDO
PINHO (OAB 181712/SP)
Processo 0037529-67.2011.8.26.0196 (196.01.2011.037529) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.L.S.G. - L.R.G. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestar sobre a informação da Delegacia de Polícia - fls. 88 - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º