TJSP 16/04/2014 -Pág. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
829
Nº 0002116-68.2009.8.26.0420/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Eunice Herren Duarte Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Adrianus Petrus
Maria Van Melis (OAB: 255366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002466-85.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ana Lucia de Souza Manacorda - Embargdo: Antonio Carlos Salgado - Embargdo: Antonio Donizete Bonfietti
- Embargdo: Benedito Pinto de Almeida - Embargdo: Carlos Humberto de Lima - Embargdo: Daniel Petitinga de Miranda Embargdo: Eduardo Luis Marcolino - Embargdo: Ernesto Ricca Filho - Embargdo: Fernando Mangile - Embargdo: Henrique
Lourenço Tamada - Embargdo: Joao Bras de Lima - Embargdo: Joao Luiz Masotti - Embargdo: Joao Pires de Camargo Junior Embargdo: Jose Franciso de Almeida - Embargdo: Jose Ricardo Argento - Embargdo: Luiz Augusto Sanches - Embargdo: Marcia
Cristina de Moraes Szczupak - Embargdo: Marcia Queiroz Lemos Costa - Embargdo: Marco Antonio Pezzatto - Embargdo:
Oscar Hiroyuki Kamimura - Embargdo: Ossamu Hirayama - Embargdo: Ricardo Bocchino Pignatta - Embargdo: Ricardo Dania
Henriques - Embargdo: Roberto Luiz Abdo - Embargdo: Roberto Makoto Iwamoto - Embargdo: Sergio Gonçalves Prado Embargdo: Sergio Sereno - Embargdo: Spencer Paulo Pacios - Embargdo: Suely Margonato Ribeiro Galerani - Embargdo:
Valter Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
(ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849,
7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002505-07.1982.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Abílio Gomes Neto (E sua mulher) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003201-55.2011.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: M A M Industria Quimica Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003690-58.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudio Roberto de Abreu Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB:
118089/SP) - Claudia Regina Paviani (OAB: 190611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003747-67.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enor Cesar
Alves do Nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO,
849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Thiago Pires Pereira (OAB: 164597/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004972-58.2007.8.26.0619/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Milton Arruda de Paula Eduardo
- Embargte: Radio Canal Um Fm Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES
AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Geraldo
Ruberval Zilioli (OAB: 62711/SP) - Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP) - Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP) - Guilherme
Tadeu Pontes Birello (OAB: 285662/SP) - Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP) - Patricia Graciela Mársico Gibertoni (OAB:
158560/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005295-33.2012.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Frigoestrela S/A
(Em Recuperaçao Judicial) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005457-05.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Shirley Tricai Luchesi - Embargdo: Darcilia Vieira Alves Ruybal - Embargdo: Lais Ismenia Dutra do Nascimento
Quinete - Embargdo: Lázara Cristina Alves Dias - Embargdo: Rosiclea de Oliveira Ribas - Embargdo: Joana D arc Lima Bastos
- Embargdo: Iracema Oliveira de Julle - Embargdo: Irena Bruno Evangelista (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS
DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Fábio Wu (OAB:
282807/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008051-21.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Bio Soja Industrias Quimicas e Biologicas Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º