TJSP 22/04/2014 -Pág. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
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DANIELA BETT (OAB 277429/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001840-11.2009.8.26.0073 (053.01.2009.001840) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria de Lourdes Rosa João Cornélio Ferreira Brantes - Vistos. 1- Não há valor bloqueado para ser transferido. 2- Indefiro o pedido de quebra de sigilo
bancário, uma vez que em nada irá contribuir para o deslinde da execução e muito menos irá comprovar eventual fraude no
presente caso. Não sendo indicado bens à penhora em 5 dias, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA COCITO
(OAB 170264/SP), LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP), JOAO CORNELIO FERREIRA BRANTES (OAB
10443/SP)
Processo 0001946-31.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001946) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço junto ao BACENJUD. Int. (PESQUISA
REALIZADA AS FLS. 86/8. ENDEREÇOS ENCONTRADOS: Rua da Liberdade, 214 - centro - Pratânia/SP; Rua Ernesto Gunter,
40 - Distrito de Recham - Itapetininga/SP e Rua Pref. Alberto dos Santos, 680 - Vila Doutor Lau - Tatui/SP) - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0002012-11.2013.8.26.0073 (007.32.0130.002012) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Rogelio Barcheti Urrea - Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária movida por Banco Itaucard S/A em face de Rogélio Barcheti Urrea. O autor foi intimado pessoalmente a providenciar
o andamento ao feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo
assinado, sem providências (fls. 65). Em consequência, com fundamento no artigo 267, III, do CPC, julgo extinto o processo,
sem julgamento do mérito, ficando revogada a liminar concedida a fls. 22. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo,
através do Sistema Renajud (fls. 33). Não há custas em aberto. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0002049-14.2008.8.26.0073 (053.01.2008.002049) - Outros Feitos não Especificados - Marco Antônio Pereira Tadeu Florentino de Almeida - - Município de Avaré - Vistos. Fls. 159/161 - Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo solicitando a nomeação de novo patrono ao requerente. Com a nomeação, intime-se para manifestar-se nos autos.
Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP), BENEDITO
SOARES FILHO (OAB 54671/SP)
Processo 0002189-72.2013.8.26.0073 (007.32.0130.002189) - Procedimento Ordinário - Extinção - Lucélia Alves da Silva
- Sérgio Augusto de Carvalho Motta - Vistos. Fls. 102 - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV: RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP), MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/
SP)
Processo 0002394-77.2008.8.26.0073 (053.01.2008.002394) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Hélio Gonçalves - Fica o
Advogado intimado para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: EURICO FERNANDO
BRAZ (OAB 275252/SP)
Processo 0002408-22.2012.8.26.0073 (053.01.2012.002408) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Soares
Ferreira - Rosalina Rodrigues Soares - - Juraci Soares Nakagawa - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Tome-se por termo as ultimas declarações e diga a outra interessada em cinco dias. Int. - ADV: CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB
47242/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), AMAURI
DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/SP)
Processo 0002444-35.2010.8.26.0073 (053.01.2010.002444) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio
de Maria Acyr Mercadante Puzziello - Oscar do Nascimento Rocha - Vistos. O valor foi recolhido a menor e em código impróprio
para expedição de certidão. Arquive-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP),
ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP)
Processo 0003026-64.2012.8.26.0073 (053.01.2012.003026) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S/A - V.O. Para o(a)
autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante da(s) pesquisa(s) de endereço(s) de fls. 151/3 (ENDEREÇOS
ENCONTRADOS: Rua 31 de Março, 394- Conj. Habitacional; Usina Santa Bárbara - Fda. São pedro, ambos em Sta. Barbara
D’Oeste/SP). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP)
Processo 0003916-18.2003.8.26.0073 (053.01.2003.003916) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Martinez Filho - Lourdes Maria Felix Martinez - Elisa Gomes Martinez - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio. Int.
- ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 0003950-22.2005.8.26.0073 (053.01.2005.003950) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Jose dos Santos
Silvestre e outros - Lucia Maria dos Santos Silvestre - FAZENDA ESTADUAL - Fica o Advogado (a) intimado (a) para devolver os
autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0004006-45.2011.8.26.0073 (053.01.2011.004006) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Instituição
Chaddad de Ensino Ltda - Roberta Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 211/213 - Anote-se a execução de sentença. No mais,
efetue a devedora o pagamento da dívida, no valor de R$ 44.862,75 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e setenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (artigo 263
do CPC), sob pena de incidir multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC), bem como honorários advocatícios,
desde já fixados em 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: MARIA
ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), ALEXANDRE
FARALDO (OAB 130430/SP)
Processo 0004091-31.2011.8.26.0073 (053.01.2011.004091) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Instituição de Ensino Superior de Avaré - - Maria Aparecida de Almeida - - Mauro Guilherme de Almeida
Righi - Vistos. Fls. 98 - Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI (OAB 281251/SP)
Processo 0004123-02.2012.8.26.0073 (053.01.2012.004123) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação
Regional Educacional de Avaré Frea - Betânia de Araújo - Vistos. Fls.130/133 Nada há o que ser apreciado diante da
improcedência da ação. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP), NATHALIA
CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP)
Processo 0004505-54.1996.8.26.0073 (053.01.1996.004505) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Aparecida Bresio
Trigo e outro - Ana Cristina Mendes - Petição de desarquivamento: Vistos. Diante da informação supra, proceda o interessado
ao recolhimento da complementação da taxa de desarquivamento no valor de R$1,00, Após, desarquive-se e junte-se. Int. ADV: RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP)
Processo 0004512-84.2012.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - J. A. Duarte & Cia Ltda (saladão
Supermercado) - Vistos. Fls. 116/117: Defiro o bloqueio “on line” nos ativos financeiros da executada. Expeça-se o necessário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º