TJSP 23/04/2014 -Pág. 241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
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Processo 0001446-19.2014.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.O. - Proc 336/2014 - fls 34 - Vistos. Acolho
o parecer do Ministério Público para INDEFERIR a tutela antecipada, pois, a despeito da aparente relevância dos fundamentos
invocados, não estão presentes os requisitos para sua concessão. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa relativa
à CPA, bem como diligência do Oficial de Justiça. Com o recolhimento, cite-se a requerida para contestar a ação, no prazo de
15 dias, com as advertências legais. Sem prejuízo, remeta-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial.
Int. - ADV: CAROLINE SGOTTI (OAB 317059/SP)
Processo 0001552-78.2014.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.L.S. - Proc 363/2014 - fls 18 - Vistos. Defiro à
parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15
(quinze) dias, constando do mandado o disposto nos artigos 285 e 319 do CPC. Int. - ADV: JULIANA SCAVASSIN VAZ MARTINS
(OAB 198657/SP)
Processo 0001663-62.2014.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angelita Rodrigues dos Santos - Proc 393/2014 fls 19 - Vistas dos autos ao interessado para recolher ou completar, em 48horas, as custas judiciais, sob pena de indeferimento
da inicial e recolher, em 5 dias, a taxa relativa á CPA, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ROBERTO VALERIO
REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 0001759-24.2007.8.26.0270 (270.01.2007.001759) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Utilfertil - Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Proc 268/2007 - fls 190 - Retirar os documentos originais
que instruiram a inicial. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB
270918/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 0001930-34.2014.8.26.0270 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maximino Herrera Perez - Proc 588/2014 - fls
25 - Providencie o autor a juntada de cópia do termo de acordo devidamente assinado, bem como da sentença que homologou
o referido acordo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Processo 0001997-96.2014.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centro
Espirita Redentor - Lar da Renovação Cristã - Proc 466/2014 - fls 36 - Defiro a gratuidade processual á parte autora. Indefiro a
liminar requerida, pois a despeito da aparente relevância dos fundamentos invocados, não estão presentes os requisitos para
a concessão da liminar, sendo extremamente necessária a formação do contraditório. Cite-se a parte requerida para contestar
a ação em 15 dias, consignando-se que, não contestado o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela
autora ( CPC, artigos 285 e 319). Int. - ADV: ROSEMARI MUZEL DE CASTRO (OAB 111950/SP)
Processo 0002634-62.2005.8.26.0270 (270.01.2005.002634) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.B.D.A. - Proc 609/2005
- fls 83 - Vistas dos autos ao interessado para manifestar-se em 05 dias, tendo em vista o desarquivamento destes autos, so
b pena de os autos retornarem ao arquivo. - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), IVAN APARECIDO DE
CASTILHO (OAB 169671/SP)
Processo 0002809-85.2007.8.26.0270 (270.01.2007.002809) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Olinda Teixeira
Vanzeli - Municipio de Itapeva - Proc 462/2007 - fls 182 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Int. ( Oficio requisitório expedido).
- ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), LUIS
EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0002816-19.2003.8.26.0270 (270.01.2003.002816) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Dalva Regina Silva Faria - Proc 267/2003 - Fls - 198 - Vista dos autos ao advogado nomeado. - ADV: CLARO
ROBERTO DE LIMA (OAB 86050/SP), PATRICIA NANTES M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA (OAB 98124/SP), MOISÉS
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0003387-09.2011.8.26.0270 (270.01.2011.003387) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Zakia Hussne Sagioratto e outros - Municipio de Itapeva - Proc 559/2011 - fls 146 - Comprove o executado o alegado
ás fls 144/145. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/
SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0003658-52.2010.8.26.0270 (270.01.2010.003658) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Carlos Augusto
Machado - Proc 721/2010 - fls 179 - Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo
especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar,
individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial
e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o
acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se
têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP),
WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP)
Processo 0003737-02.2008.8.26.0270 (270.01.2008.003737) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Indalécio Leme de Oliveira - Proc 626/2008 - fls 44 - Vistos. Ante a inércia do autor, expeça-se ofício requisitório em conformidade
com o cálculo apresentado pelo INSS. Int. ( Oficio requisitório expedido). - ADV: ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP)
Processo 0004212-16.2012.8.26.0270 (270.01.2012.004212) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Inibanco S/A - Comercial Agromac Ltda e outros - Proc 626/2012 - fls 125 - Manifeste-se sobre a carta precatória juntada e
certidão do oficial de justiça:”Constatei que atualmente reside no imóvel é a Sra Vilam Aparecida viúva do Sr João Roberto que
compraram o imóvel em 19/12/1991”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ORLANDO CESAR
MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP)
Processo 0004612-64.2011.8.26.0270 (270.01.2011.004612) - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.B.M. - Proc 739/2011
- fls 43 - Vistas dos autos ao interessado para manifestar-se em 05 dias, tendo em vista o desarquivamento destes autos, so b
pena de os autos retornarem ao arquivo. - ADV: ORLANDO ANTONIO (OAB 130251/SP)
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