TJSP 23/04/2014 -Pág. 989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
989
(OAB 111877/SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP), ALEXANDRE MAZZAFERO GRACI (OAB 137114/SP)
Processo 0006184-59.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006184) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Contern
Construções e Comércio Ltda - Cequip Importação e Comércio Ltda - Vistos. 1-Promova-se a transferência do valor bloqueado
no Banco Bradesco S.A., liberando-se os bloqueios dos demais bancos. 2-Manifeste-se a exequente, ora excepta, no prazo
de quinze (15) dias, a respeito da defesa apresentada pela executada-excipiente (fls. 230/244). Int. - ADV: PRISCILA SABINO
UCHÔA (OAB 21001/CE), RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 259281/SP), JOÃO RODRIGO CACAU UCHOA (OAB 22733/
CE)
Processo 0006184-59.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006184) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Contern
Construções e Comércio Ltda - Cequip Importação e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que até a presente data não houve
manifestação das partes em relação ao contido a fls. 265, embora intimadas(fls. 266). - ADV: RONALDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 259281/SP), PRISCILA SABINO UCHÔA (OAB 21001/CE), JOÃO RODRIGO CACAU UCHOA (OAB 22733/CE)
Processo 0006184-59.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006184) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Contern
Construções e Comércio Ltda - Cequip Importação e Comércio Ltda - Cumpra-se com urgência o contido no ítem “2” do r.
despacho de fls. 245. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO CACAU UCHOA (OAB 22733/CE), RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
259281/SP), PRISCILA SABINO UCHÔA (OAB 21001/CE)
Processo 0006223-90.2011.8.26.0322 (322.01.2011.006223) - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Henrique Calori
Parente - Alcir Jose Parente - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Fls. 99/102. Defiro, oficiando-se conforme requerido. Int. ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP)
Processo 0007533-63.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007533) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alaide
Soares Silva - Vandir Cardoso - Vistos. Promova a serventia a progressão da classe processual, de ação de conhecimento para
a fase de cumprimento de sentença, com substituição da etiqueta de autuação. Após, intime-se o executado pessoalmente, para
efetuar o pagamento do débito no prazo de 15(quinze) dias, cientificando-o de que, se não ocorrer o pagamento dentro do prazo
fixado, será acrescido de multa no percentual de 10% sobre o valor devido( Art. 475-J do CPC). Int. - ADV: VIVIANE VIANA
SAMPAIO (OAB 319108/SP)
Processo 0007537-37.2012.8.26.0322 (322.01.2012.007537) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de
Tecnologia e Educação - Luis Henrique do Amaral Juliani - - Luiz Eduardo Juliani - Vistos. Considerando o trabalho desenvolvido
pela Drª. Juliana de Oliveira Malafaia, arbitro os honorários advocatícios em R$ 444,05(Cód.115); expedindo-se a respectiva
certidão (*Obs. Certidão já expedida). No mais, cumpra-se a parte final da r.sentença de fls. 139/144, intimando-se os executados
para pagamento do débito informado às fls.155. Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP), AURELIA
CARRILHO MORONI (OAB 153224/SP)
Processo 0008279-28.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008279) - Procedimento Ordinário - Seguro - Hitalo Nakata - Hidi
Seguros Sa - - Uemura Corretora de Seguros Ltda - Ante todo o exposto, julgo em parte extinto o processo sem resolução do
mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade passiva de UEMURA CORRETORA DE
SEGUROS LTDA., na ação de cobrança de seguro residencial, c.c. reparação de danos morais, ajuizada por HITALO NAKATA, e
condeno o autor a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da
causa, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50; julgo improcedente o pedido com resolução do mérito nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de cobrança de seguro residencial, c.c. reparação de danos morais,
ajuizada por HITALO NAKATA contra HDI SEGUROS S. A., nos termos da fundamentação retro e o condeno a pagar as custas,
despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da ação, observado o disposto no
artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. e C. (CUSTAS DE PREPARO - Código 230-6 - 2% do valor da causa - R$ 622,40 - PORTE
DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS - Código 110-4: R$ 29,50 por volume 01 volume - R$ 29,50) - ADV: ANGELO ROBERTO
JABUR BIMBATO (OAB 184594/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), DOUGLAS RODRIGO
FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 0008760-25.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008760) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Geovana Rodrigues Gomes - - Celso Gomes - Extrato BACENJUD de pesquisa
de endereço com resultado positivo (vários endereços encontrados) - ADV: CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP), HERALDO
BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0008815-25.2002.8.26.0322 (322.01.2002.008815) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lg
Bauru Emprrendimentos Comerciais e Participações Ltda - Oswaldo Penna Junior - Joelle Laurence Marie Josephine Audouy
Penna e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10(dez) dias, sobre o contido na petição e documentos de fls.
297/319. Int. - ADV: MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP), GILBERTO NUNES DA CUNHA FILHO (OAB 87702/SP),
OSWALDO PENNA JUNIOR (OAB 47741/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 0012537-23.2009.8.26.0322 (322.01.2009.012537) - Despejo por Falta de Pagamento - Hannah Engenharia e
Construção Ltda - Aparecida Antonia Alves de Araujo - - Sávio Pinheiro & Silva - - Woshinton Ribeiro de Souza - Vistos. Por
ora, defiro a penhora e avaliação dos veículos descritos às fls. 370. No mais, cumpra-se o r. despacho de fls. 366. Int. - ADV:
FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), REGINA
CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 0016401-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016401) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Ilka Gutierrez
de Faria - - Ivanir Gutierrez de Faria - Fazenda Pública de Lins - Vistos. Tendo em vista que os mandados de levantamento
expedidos em nome das autoras (fl.134), já foram retirados pela mesma (fls.139/141), expeçam-se mandados de levantamento
dos honorários de sucumbência em nome do procurador das autoras, Dr. Paulo Sérgio Galvão Nogueira, OAB/SP.165.903,
como requerido à fl.143. Int. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI
(OAB 198856/SP), PAULO SERGIO GALVÃO NOGUEIRA (OAB 165903/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB
313544/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0016401-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016401) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Ilka Gutierrez
de Faria - - Ivanir Gutierrez de Faria - Fazenda Pública de Lins - Certifico e dou fé haver nesta data, expedido o MANDADO DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL Nº 165/2014, em favor do advogado Dr. PAULO SÉRGIO GALVÃO NOGUEIRA - OAB/SP 165.903,
em cumprimento a determinação contida no r. despacho de fls. 148, entregando-o ao Supervisor de Serviço deste Cartório, para
posterior entrega ao favorecido, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 05/2002. - ADV: PAULO SERGIO GALVÃO NOGUEIRA
(OAB 165903/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/
SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0017672-45.2011.8.26.0322 (322.01.2011.017672) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ecofer
Construtora e Comercio Ltda - - Claudio Roberto Ferreira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Defiro o requerido em fl. 324. Int.
(prazo de 60 dias) - ADV: EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
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