TJSP 07/05/2014 -Pág. 1631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
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LOURO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 30/32: diga o requerente. Após, conclusos. Int. São José dos Campos,
data supra. - ADV: FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/SP), LORETTE GARCIA SANDEVILLE (OAB 77190/SP)
Processo 1005907-66.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - TEREZINHA COSTA
FONSECA ALKIMIN - Certidão: Certifico e dou fé que devidamente intimada, a autora, até a presente data, não se manifestou
acerca da r. decisão de fls. 23, disponibilizada no DJE em 01/04/2014. Sendo assim, faço, respeitosamente, estes autos
conclusos a Vossa Excelência para determinar o que for de direito. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. Eu,
Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 05 de maio de
2014, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Naira Assis Barbosa. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1005907-66.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento
Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente:TEREZINHA COSTA FONSECA ALKIMIN Requerido:Instituto
de Previdência do Servidor Público Municipal Juiz(a) de Direito: Dr(a). Naira Assis Barbosa Vistos. Certidão supra: intime-se
pessoalmente a autora, por mandado, para, em 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLÁVIA
NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1005927-57.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - CLEMILDA DE PAULA CALADO
BARBOSA - Certidão: Certifico e dou fé que a autora, devidamente intimada, não se manifestou até a presente data, acerca da
r. decisão de fls. 19, disponibilizada no DJE em 25/03/2014. Sendo assim, faço, respeitosamente, estes autos conclusos a Vossa
Excelência para determinar o que for de direito. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. Eu, Pedro Augusto
Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 05 de maio de 2014, faço
estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Naira Assis Barbosa. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida,
Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1005927-57.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário
- Regime Estatutário Requerente:CLEMILDA DE PAULA CALADO BARBOSA Requerido:Instituto de Previdência do Servidor
Público Municipal Juiz(a) de Direito: Dr(a). Naira Assis Barbosa Vistos. Certidão supra: intime-se a autora, pessoalmente, por
mandado, para, em 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB
206790/SP)
Processo 1005932-79.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - SUELI TADEU SPECIALE GALVÃO
- Certidão: Certifico e dou fé que devidamente intimada, até a presente data a autora não se manifestou acerca da r. decisão de
fls. 17, disponibilizada no DJE em 25/03/2014. Sendo assim faço, respeitosamente, estes autos conclusos a Vossa Excelência
para determinar o que for de direito. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 05 de maio de 2014, faço estes autos conclusos
ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Naira Assis Barbosa. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. Processo nº:1005932-79.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Regime Estatutário
Requerente:SUELI TADEU SPECIALE GALVÃO Requerido:Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Naira Assis Barbosa Vistos. Certidão supra: intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, para, em 48 horas,
dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1005936-19.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - EMÍLIA APARECIDA MONTEIRO
DE GODÓI - Certidão: Certifico e dou fé que devidamente intimada, até a presente data a autora não se manifestou acerca
da r. decisão de fls. 19, disponibilizada no DJE em 25/03/2014. Sendo assim faço, respeitosamente, estes autos conclusos
a Vossa Excelência para determinar o que for de direito. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. Eu, Pedro
Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 05 de maio de 2014,
faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Naira Assis Barbosa. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de
Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1005936-19.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento
Ordinário - Regime Estatutário Requerente:EMÍLIA APARECIDA MONTEIRO DE GODÓI Requerido:Instituto de Previdência do
Servidor Público Municipal Juiz(a) de Direito: Dr(a). Naira Assis Barbosa Vistos. Certidão supra: intime-se pessoalmente a
autora, por mandado, para, em 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI
(OAB 206790/SP)
Processo 1006280-97.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BRUNA CUNHA DUTRA
LOPES e outro - Certidão: Certifico e dou fé que devidamente intimados, os autores, até a presente data, não se manifestaram
acerca do item 2 da r. decisão de fls. 23, disponibilizada no DJE em 01/04/2014. Sendo assim faço, respeitosamente, estes autos
conclusos a Vossa Excelência para determinar o que for de direito. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. Eu,
Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 05 de maio de
2014, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Naira Assis Barbosa. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1006280-97.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento
Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente:BRUNA CUNHA DUTRA LOPES e outro Requerido:’azenda do Estado
de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Naira Assis Barbosa Vistos. Certidão supra: intimem-se os autores pessoalmente, por
mandado, para, em 48 horas, darem prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA
BOSSOI (OAB 194426/SP)
Processo 1006561-53.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuição sobre a folha de salários - ADEMAR
GERMANO MONTEIRO - Certidão: Certifico e dou fé que devidamente intimado, o autor não se manifestou acerca da decisão de
fls. 12, disponibilizada no DJE em 01/04/2014. Sendo assim, faço, respeitosamente, estes autos conclusos a Vossa Excelência
para determinar o que for de direito. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2014. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 05 de maio de 2014, faço estes autos conclusos
ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Naira Assis Barbosa. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. Processo nº:1006561-53.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Contribuição sobre a
folha de salários Requerente:ADEMAR GERMANO MONTEIRO Requerido:Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Naira Assis Barbosa Vistos. Certidão supra: intime-se pessoalmente o autor, por mandado,
para, em 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/
SP)
Processo 1006640-32.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Apreensão - FABIO GARCIA DIAS - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 64, admitindo a Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade impetrada, sem descurar que o pedido
tem amparo em qualquer fase (artigo 50, p. único do CPC), procedendo-se às alterações necessárias. 2. Aguarde-se a vinda das
informações. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP)
Processo 1007019-70.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Fátima de
Sousa Oliveira (DEFENSOR PÚBLICO) - Vistos. Fls. 51/56: diga a Municipalidade. Prazo: 72 (setenta e duas) horas. Int. São
José dos Campos, data supra. - ADV: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º