TJSP 08/05/2014 -Pág. 780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
780
Nº 0008558-17.2008.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA
CAIXA S/A) - Apelado: Irene Camargo Cunha - Apelado: Mauri Otávio Camargo Cunha - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP) - Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP) - - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0011309-67.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Transportadora Itapemirim S/A Agravante: Viação Itapemirim S/A - Agravado: Banco Industrial e Comercial S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) - Daltro de Campos Borges
Filho (OAB: 143746/SP) - Simone Rodrigues Alves Rocha de Barros (OAB: 182603/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0011309-67.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Transportadora Itapemirim S/A Agravante: Viação Itapemirim S/A - Agravado: Banco Industrial e Comercial S/A - Vistos, Voto nº: 19805. À Mesa. - Magistrado(a)
José Tarciso Beraldo - Advs: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) - Daltro de Campos Borges Filho (OAB: 143746/SP) Simone Rodrigues Alves Rocha de Barros (OAB: 182603/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0012182-35.2008.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Osvaldo Bueno de Camargo
- Embargdo: Anna Clara Peccinelli Minieri - Embargdo: Anna Júlia Peccinelli Minieri (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jaqueline Lazarini Valéo (OAB: 253309/SP) - Renato
Ladeira Tricca (OAB: 168080/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0013528-89.2008.8.26.0077/50000 (990.10.328625-1/50000) - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Praxedes
Nogueira Neto - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Praxedes Nogueira Neto (OAB: 54477/SP) (Causa própria) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0014104-11.2011.8.26.0099/50001 - Agravo - Bragança Paulista - Agravante: Meridiano Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Multisegmentos - Não Padronizados - Agravado: Marilza da Rocha Cintra (Justiça Gratuita) - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP) - Jurema Farina
Cardoso Esteves (OAB: 40731/SP) - Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB: 293781/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0014863-17.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo:
Cavi Transportes e Logística Ltda - Embargdo: Carmem Lúcia Gaudioso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Valeria Cristina Balieiro (OAB: 102552/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) Bruno Astur (OAB: 231724/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Patricia Cavequia
Saiki (OAB: 260567/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0015699-14.2009.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Antonio Mario Salles Vanni
- Embargdo: Ouro Preto Distribuidora de Molas e Peças Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP) - Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0015699-14.2009.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Antonio Mario Salles Vanni Embargdo: Ouro Preto Distribuidora de Molas e Peças Ltda - Vistos. Voto 4331 À mesa. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs:
Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP) - Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0016010-52.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Alice Pinto Guerra
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0017250-59.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Apelado: ANTONIO
CAPELETTI (Justiça Gratuita) - Assim, tem-se por prejudicado o presente recurso, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se
os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flávio Neves Costa
(OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - André Socolowski (OAB: 274544/SP) - Cassiana Cristina Filier
Socolowski (OAB: 274932/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0017997-26.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo:
Ricardo Penha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eliane Aburesi
(OAB: 092813/SP) - Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0020281-51.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Asthar Processos
Industriais e Comerciais S/s Ltda - Embargdo: Cone Sul Assessoria Em Propriedade Industrial e Intelectual Ltda Me - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/
SP) - Marcelo Leme de Magalhães (OAB: 200867/SP) - Maria Isabel Montanes Francisco (OAB: 288555/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0020708-44.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jadson Amancio Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por OMNI
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. 2. Publique-se esta decisão também com o nome da advogada Pluma
Nativa Teixeira P. de O. Matos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP) - Pluma Nativa
Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 265023/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º