TJSP 09/05/2014 -Pág. 1461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1461
Wohlers - Não conheceram do pedido, com determinação. V.U. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 2062206-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Michelle Boaventura
Cordeiro - Paciente: Celso Dionisio Casemiro - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advs:
Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2062462-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles
Freire Cesar - Paciente: Richard Oliveira de Moura - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.2.1 - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2062592-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Evandro Soares
Graciliano - Paciente: Nelson Gonçalves de Almeida Junior - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) - 3º Andar
Nº 2063133-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. L. L. de L. Paciente: B. da S. O. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon
(OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2063229-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles
Freire Cesar - Paciente: Leonardo Francisco de Melo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000742-07.2013.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apte/Apdo: Joaquim Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Prejudicadas as preliminares, deram provimento ao recurso de JOAQUIM
PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, para absolvê-lo com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal, prejudicado o recurso ministerial. V.U. - Advs: Abel Vicente Neto (OAB: 276737/SP) - Rafael Alvarenga Stella (OAB:
311761/SP) - 3º Andar
Nº 0002278-62.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Abraão Muniz Feliciano - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar ABRAÃO
MUNIZ FELICIANO, qualificado nos autos, às penas de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado,
e pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao art. 157, § 2°, inciso I, do Código Penal.
Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP) - Jose Pergentino da
Silva (OAB: 98257/SP) - 3º Andar
Nº 0002591-38.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Vagner Carlos Cardozo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogerio Barros
Guimarães (OAB: 239989/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003064-60.2011.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Moises Gintil Pinheiro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jorge Oliveira Cardoso
(OAB: 183874/SP) - 3º Andar
Nº 0003309-72.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: L. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Martucci Caporali (OAB: 214666/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 0003743-14.2011.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Adriano Rafael Martins - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alcides Zana (OAB:
31193/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003981-26.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Junio Antonio da Silva - Apelante: Adenilson Rodrigues de
Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento aos
recursos, com observação de elogio. V. U. Sustentaram oralmente os Ilmos. Defensores, Dr. Alexandre Fernandes Palmas e Dr.
Sergio Afonso Mendes, e usou da palavra a Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Jardim. - Advs: Alexandre Fernandes
Palmas (OAB: 192712/SP) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 3º Andar
Nº 0005509-95.2012.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Alexandre Dias Aranha - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir a pena do réu para 01
(um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, e 15 (quinze) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs:
Fabiano Soares Toledo (OAB: 287002/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º