TJSP 12/05/2014 -Pág. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
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Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Advogado:
Julio Sandoval Gonçalves de Lima (OAB: 245474/SP) - Advogado: Clodomiro Fernandes Lacerda (OAB: 206858/SP)
786 - 0160065-18.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Rodolfo César Milano Embargte: Luiz Alberto de Souza Borges - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Advogada:
Idalina Isabel de Souza Picazo Garcia (OAB: 108499/SP) - Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP) - Advogada:
Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP)
787 - 0500665-24.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Elias Xavier da Silva - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB:
44137/SP) (Procurador)
788 - 0082407-27.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Embargte:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Danilo Urias Pereira - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
(Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP) (Fls: 11)
789 - 2060591-40.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Rodolfo César
Milano - Agravante: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Agravado: paulo donizete roque - Advogada: Silvia
Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) - Def. Público: Vera Cristina Carmesim Cavalli
790 - 2043075-07.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Rodolfo César Milano - Embargte: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Advogado: Henrique Cunha Barbosa (OAB: 243096/SP)
791 - 0008166-43.2000.8.26.0318/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Rodolfo César Milano - Embargte:
Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Pedro Sachi - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP)
792 - 0510784-45.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP)
793 - 0017525-16.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serpal Engenharia e
Construtora Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls:
20) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
794 - 0010482-94.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Adélia Bento de Araújo - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/
SP) (Procurador) (Fls: 37)
795 - 2060037-08.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos
- Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
796 - 0003564-72.2001.8.26.0318/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Rodolfo César Milano - Embargte:
Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Adelia Gomes de Moura - Embargdo: Imobiliaria Fernandes S C Ltda - Advogada:
Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP)
797 - 2059678-58.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Quatá - Relator Rodolfo César
Milano - Agravante: Maria de Lourdes da Silva - Agravado: Fazenda Municipal de Quatá - Advogado: Amauri Gomes Farinasso
(OAB: 87428/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB:
233741/SP)
798 - 0510717-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura do Municipio
de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
799 - 0041061-62.2004.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Rodolfo César Milano - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Intermar Terminal Alfandegado Ltda. - Interessado: Armazéns Gerais Agrícola Ltda.
(E outros(as)) e outro - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Ilza
de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogado: adriano ferreira sodré (OAB: 66664/MG) (Fls: 11 e 125) - Advogado: adriano
ferreira sodré (OAB: 66664/MG) (Fls: 16 e 24)
800 - 0513723-98.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Diofrei Representações Comerciais Ltda - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP)
801 - 0516189-32.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Fiorde Malhas Industria e Comercio Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello
(OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 10)
802 - 0510672-76.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) - Advogada:
Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 23)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º