TJSP 20/05/2014 -Pág. 1272 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
1272
CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP)
Processo 0005287-91.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005287) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.O.S. - M.C.R.O.S. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias, justificando a pertinência. Designo audiência
nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 17/07/14, às 10:40 horas, no Centro Unisal, situado na
Rua Dom Bosco, 284, Centro. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado por este Juízo, nos termos
do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA (OAB
186716/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
Processo 0005352-86.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005352) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Eliana Torres Ferreira Leite - Regina Célia Machado de Oliveira - Designo audiência nos termos do artigo 125, IV, do
Código de Processo Civil para o dia 24/07/14, às 10:20 horas, no Centro Unisal, situado na Rua Dom Bosco, 284, Centro. A
tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria
nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao MP. Int. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), KEILA PATRÍCIA
FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP)
Processo 0005630-87.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005630) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Wagner Benedito Fernandes de Lacerda Veículos - - Wagner Benedito Fernandes Lacerda - Vistos. Fls.
76/77: Defiro a requisição de bloqueio de valores on line, cuja ordem protocolizo nesta data. Defiro a pesquisa junto a INFOJUD
e RENAJUD. Cadastre-se. Aguarde-se o término do procedimento. Tendo em vista a manifestação das partes de fls. 52/56 e
fls. 76, designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 125, IV, do C.P.C., para o dia 07 de agosto de 2014,
às 14:00 horas, a ser realizada na UNISAL, rua Dom Bosco, 284 - centro - Lorena/SP. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP), VERA
MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0005656-85.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005656) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S.V. G.H.V. - Mantenho a decisão de fls. 12 por seus próprios fundamentos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Defiro os benefício
do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Fixo alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, devido a partir da citação
válida e mensalmente. Defiro a expedição de ofício à agência bancária local, para abertura de conta para recebimento dos
alimentos. Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 31/07/14, às 10:20
horas, que realizar-se na UNISAL, Rua Dom Bosco, 284, centro, Lorena, SP. Cite-se e notifique-se o réu, consignando-se
que, caso não haja acordo, o prazo de quinze dias para contestação terá início da audiência supra, e não sendo constatada a
ação, presumir-se-ão como verdadeiros os faltos alegados pelo autor. A tentativa de conciliação será conduzida por conciliador
nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste
Juízo. Comprovada a citação válida, oficie-se à fonte pagadora para desconto, caso requerido. Caso o autor não compareça à
audiência, será arquivado o processo nos termos do artigo 7º “caput” da Lei 5.478/68. Ciência ao Representante do Ministério
Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: IVETE
APARECIDA LOPES BATISTA (OAB 320014/SP)
Processo 0005699-22.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005699) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F.S.B.
- H.S.B. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias, justificando a pertinência. Designo
audiência nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil para o dia 31/07/14, às 11:00 horas, que realizar-se-á no
Centro Unisal, situado na Rua Dom Bosco, 284, Centro. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado
por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIA LUÍZA
GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0005730-47.2010.8.26.0323 (323.01.2010.005730) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O. - M.A.F.D. - Redesigno
audiência nos termos do despacho de fls. 89 para o dia 12/08/14, às 10:20 horas, no Centro Universitário de Lorena (Unisal),
estabelecido na Rua Dom Bosco, 284, Centro - Lorena/SP. Int. - ADV: ERIKA PIMENTEL ANTICO (OAB 293041/SP), ANA
PAULA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)
Processo 0005756-40.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005756) - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Pedro
Luiz de Souza Filho - S R Mariano Ferramentas Me - Designo audiência nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de
Processo Civil para o dia 10/07/14, às 10:00 horas. A tentativa de conciliação poderá ser conduzida por Conciliador nomeado
por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Int. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB
174992/SP), WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB 301416/SP), IVO DE SOUZA LEITE (OAB 72121/SP), ALINE DE SOUZA
CRUZ (OAB 290498/SP)
Processo 0006115-87.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006115) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.F.B. - R.A.N.B. - R.A.N.B. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias, justificando a pertinência. Designo
audiência nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 29/07/14, às 10:00 horas, no Centro Unisal,
situado na Rua Dom Bosco, 284, Centro. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado por este Juízo, nos
termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Int. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 0006331-82.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006331) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução K.K.G.S. - M.C.D. - Designo audiência nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 17/07/14, às 11:20
horas, no Centro Unisal, situado na Rua Dom Bosco, 284, Centro. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador
nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao MP. Int. - ADV:
PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP)
Processo 0006363-53.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006363) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.E.E.C. A.A.S.O. - Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Defiro os benefício do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Tendo em
vista que o requerido reconheceu a paternidade (fls. 28/29) dos filhos da autora, fixo alimentos provisórios em 30% do salário
mínimo, devido a partir da citação válida e mensalmente. Converto a presente ação em alimentos, nos termos da Lei 5478/68.
Defiro a expedição de ofício à agência bancária local, para abertura de conta para recebimento dos alimentos. Nos termos do
artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/07/14, às 10:20 horas, que realizar-se na
UNISAL, Rua Dom Bosco, 284, centro, Lorena, SP. Cite-se e notifique-se o réu, consignando-se que, caso não haja acordo, o
prazo de quinze dias para contestação terá início da audiência supra, e não sendo constatada a ação, presumir-se-ão como
verdadeiros os faltos alegados pela autora. A tentativa de conciliação será conduzida por conciliador nomeado por este Juízo,
nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Comprovada a
citação válida, oficie-se à fonte pagadora para desconto, caso requerido. Caso os autores não compareçam à audiência, será
arquivado o processo nos termos do artigo 7º “caput” da Lei 5.478/68. Ciência ao Representante do Ministério Público. Int.
- ADV: CRISTIANE ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), JOÃO MIGUEL
NOBRE DE MELO (OAB 176057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º