TJSP 27/05/2014 -Pág. 402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
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e em face da concordância do Dr. Curador, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Comunique-se e arquivem-se os autos, observadas todas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CATIA REGINA
DE SOUZA GABELONI (OAB 152878/SP)
Processo 4003917-30.2013.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S.S. - E.N.S.S. - Vistos.
Arquivem-se. - ADV: RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 169879/SP)
Processo 4003961-49.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - INDUSTRIAL CERAMICOS
FORTALEZA RIO CLARO LTDA - 55 FOMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Vistos, etc... HOMOLOGO, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no Art. 269, III, do C.P.C. A seguir, comunique-se e arquivem-se. PRI - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES
PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 4004077-55.2013.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ROSELI ZAGHETTI GUITE - - ALEXANDRE
JOSÉ GUITE - - ADRIANO ZAGHETTI GUITE - - Juliana Cristina Camargo Guite - ROQUE DE JESUS CANCIAN GUITE - Vistos
1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos Artigos l03l e seguintes
do C.P.C., a PARTILHA AMIGÁVEL celebrada pelos interessados, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo
falecimento de ROQUE DE JESUS CANCIAN GUITE, onde figura como inventariante ROSELI ZAGHETTI GUITE, uma vez que
se encontram satisfeitas as exigências fiscais, atribuindo aos herdeiros ali mencionados o valor de seu respectivo quinhão,
salvo erro ou omissão, e ressalvados os direitos de terceiros. 2. Expeçam-se, recolhidas as custas e fornecidas as cópias, o
competente FORMAL DE PARTILHA, bem como os ALVARÁS solicitados na inicial 3. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV:
JULIANA ROSIN (OAB 298976/SP)
Processo 4004297-53.2013.8.26.0510 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Rubens Roberto Fontanetti - Vistos. Ante
a manifestação do Dr. Curador (fls.28) e considerando o mais que dos autos consta, DEFIRO, o pedido formulado por RUBENS
ROBERTO FONTANETTI às fls.01/04, nestes autos de ALVARÁ JUDICIAL para autorizar o requerente, na qualidade de Curador
de Marcos Roberto Fontanetti e Lucimara Aparecida Fontanette, a representar os donatários e interditados acima nomeados,
no ato de retificação da Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto, lavrada no 3º Tabelião de Notas desta Comarca
de Rio Claro-SP, no livro nº 638, às folhas nº 318/321 em 03 de setembro de 2008, para constar a descrição correta da área do
imóvel, nos termos da petição inicial. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente ALVARÁ. Defiro ao requerente os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A seguir, arquivem-se os autos, observadas todas as formalidades legais. P.R.I. ADV: SÉRGIO DALANEZE (OAB 165945/SP)
Processo 4004453-41.2013.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Credito dos Prof. da Saude, Peq.Empr.,M. M. de Rio Claro Ltda.-UNICRED RIO CLARO - Ciência ao DD. Procurador da autora
do Mandado com Carga ao Oficial de Justiça, instruído com cópia de fls. 73. (Atos Ordinatórios - Art. 162, § 4º, do CPC). - ADV:
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 4004588-53.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - DANILO TADEU LEITE - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Conforme V.Acórdão, há notícia da retirada do veículo da casa do autor, pelo requerido. Digam as partes
se desejam produção de provas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
(OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB
282972/SP)
Processo 4004615-36.2013.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.F.G. - R.D.F.G. - Vistos. Ante a
concordância do Dr. Curador, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
nos autos, às fls.49/50, e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários advocatícios da Drª Lélia Aparecida Lemes de Andrade, pelo Convênio OAB/Defensoria Pública, em R$
444,05. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários e a seguir, arquivem-se os autos, observadas todas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 4004681-16.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - GILBERTO CARNEIRO
DE OLIVEIRA e outros - JOÃO EVANGELISTA CARDOSO PINHEIRO - - ANA PAULA ANDREETA - Vistos. Defiro aos requeridos
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sobre a contestação ofertada, manifestem-se os requerentes, em dez (10) dias.
Int. - ADV: JOSE LOPES DE AZEVEDO (OAB 128156/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP)
Processo 4004684-68.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MÁRCIO
ROBERTO WEISSMANN - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido pelo autor; Int. - ADV: FELIPE
CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4004731-42.2013.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Carlos Alberto Laudares
Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao requerente para se manifestar sobre os embargos ofertados
pelo requerido. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 4004888-15.2013.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - TOTIV COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA INFORMATICA LTDA.totiv - - FABIO AUGUSTO RATKY - - GERSON JOSÉ RATKY
JUNIOR - - GUSTAVO GANCEDO JUNIOR - - ZILA CRISTINA RATKY - Diga o exequente sobre a CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2014/006759-3, efetuei
diligências ao endereço: Avenida 12, 2596, Jd. São Paulo, o imóvel é comercial, no local está em atividade “Frog Minerais”, e o
funcionário Anderson informou desconhecer Gerson José Ratky Junior. Assim sendo, restituo o mandado para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. Rio Claro, 09 de abril de 2014. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4004888-15.2013.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - TOTIV COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA INFORMATICA LTDA.totiv - - FABIO AUGUSTO RATKY - - GERSON JOSÉ RATKY
JUNIOR - - GUSTAVO GANCEDO JUNIOR - - ZILA CRISTINA RATKY - Diga o exequente sobre a CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2014/006760-7 dirigi-me
à Avenida 36, n. 1492, Vila Operária e, deixei de proceder à citação, porquanto, Gustavo Gancedo Júnior não reside mais ali,
o atual morador Sr. Thiago não o conhece, um dos vizinhos me informou que Gustavo mudou dali e disse apenas que estava
indo morar em São Paulo-SP. Assim sendo, devolvo o presente ao cartório para as devidas providências. O referido é verdade
e dou fé. Rio Claro, 11 de abril de 2014. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4004935-86.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Sergio Rene de
Alcantara - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - DECISÃO Processo Digital nº:4004935-86.2013.8.26.0510 Classe Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º