TJSP 29/05/2014 -Pág. 239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
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Processo 4003473-09.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Certifique o cartório sobre o eventual
decurso do prazo para o réu oferecer resposta. Caso não tenha o réu oferecido resposta, remetam-se os autos à Defensoria
Pública do Estado solicitando a indicação de profissional para atuar neste processo como curador especial do demandado. Int.
- ADV: REGINA CELIA DE BARROS MARIANI BULDO (OAB 95976/SP)
Processo 4004160-83.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M.C.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 506.2014/030755-4 dirigi-me ao endereço: rua General Câmara, - ADV: MICHELLE CAROLINE AGOSTINHO
MORETTI (OAB 255986/SP)
Processo 4004160-83.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M.C.S. - 3. Posto isso, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 295, VI, c.C. o artigo 267,
I, ambos do Código de Processo Civil, suportando a demandante o pagamento das despesas processuais. Havendo custas
em aberto e não sendo pagas até o trânsito em julgado desta, expeçam-se certidões e, a seguir, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P., r. e int. - ADV: MICHELLE CAROLINE AGOSTINHO MORETTI (OAB 255986/SP)
Processo 4004974-95.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - G.A.G. - J.P.O.G. - Providencie o
cartório a retificação do cadastro do processo no SAJ, incluindo o nome do procurador do embargado. Em seguida, cumpra-se
a determinação de fls. 23, segundo parágrafo. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP), ANA
PAULA AGRA CAVALCANTE COSTA DE ABREU MACHADO (OAB 205120/SP)
Processo 4005230-38.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - F.H.S.V. - Defiro
o requerimento de fls. 34/35, pela via eletrônica. Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca solicitando
informação acerca da existência de bens em nome do executado. Int. - ADV: MICHELLE CAROLINE AGOSTINHO MORETTI
(OAB 255986/SP)
Processo 4006084-32.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.M.F. e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/040006-6 dirigi-me ao
endereço declinado por diversas vezes, até que INTIMEI a Sra. ROBERTA SILVA DE MARTINO FERNANDES de todos os atos
e termos desta, que lhe foi lido, recebendo a contrafé que lhe entreguei, ficando advertida e assinando no verso do mandado.
Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP)
Processo 4006084-32.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.M.F. e outro - Fica a requerente intimada a se
manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos digitais. - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP)
Processo 4006659-40.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.V.I.R.C. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/018886-5 , dirigi-me à Rua Euclides da
Cunha,nº 381 0 Vila Virgínia em 17/04/14, e sendo aí, deixei de Intimar o executado Paulo Victor Ribeiro Monteiro de Carvalho
, em virtude de ter obtido a informação de Ana Carla, esta irmã do executado,de que o referido Paulo, acima mencionado, não
mais reside ali há mais ou menos um ano, bem como que Paulo Victor Ribeiro Monteiro de Carvalho está residindo no Jardim
João Rossi não sabendo informar o endereço. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2014. - ADV:
SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP)
Processo 4006659-40.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.V.I.R.C. - Defiro
o requerimento de fls. 84/85, expedindo-se ofício à fonte pagadora do executado para que efetue o desconto e o depósito do
valor dos alimentos na conta bancária indicada nos autos. Certidão de fls. 87: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: SIMONE
MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP)
Processo 4007188-59.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.V. - Vistos etc. Consta da cópia da certidão
de óbito de Joaquim Aurélio Cardoso Filho que há observações no verso. Apresente, pois, a inventariante cópia completa
da sobredita certidão. Constando das primeiras declarações como herdeiros os filhos de Lucy Cardozo Geraldini, junte a
inventariante certidões dos assentos de casamento e de óbito de Lucy. Junte também a inventariante certidões dos assentos
de casamento dos herdeiros Marcelo e Ana Paula, bem como dos assentos de nascimento dos herdeiros Fernando e Roberto.
Tendo a inventariante comprovado o protocolo do procedimento relativo ao ITCMD (fls. 366), como requerido a fls. 341, colha-se
manifestação da Fazenda do Estado sobre os requerimentos de expedição de alvarás formulados a fls. 40/41, 117/118, 304/305
e 313/314. Fls. 119: proceda-se à requisição dos extratos pelo sistema Bacenjud. Int. - ADV: JOAO ALBERTO DE SOUZA
TORRES (OAB 147810/SP), CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP)
Processo 4010795-80.2013.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANTÔNIO VICI e outros - Fls.
80: expeça-se alvará para saque do saldo existente em nome da de cujus relativamente ao benefício previdenciário mencionado
na petição inicial. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: RONI EDSON PALLARO (OAB 128687/SP)
Processo 4011163-89.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - GABRIEL VIANA DE ALMEIDA - Oficie-se ao
IIRGD, como requerido a fls. 47/48. Int. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABRAHÃO ALVES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2014
Processo 0000993-63.2012.8.26.0506 (124/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.R.N. - Fls. 59: Arquivem-se,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS (OAB 102050/SP)
Processo 0002401-27.1991.8.26.0506 (276/1991) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.S. - Fls. 88: Vistos
etc. Intime-se a inventariante para restituir o formal de partilha., para que possa ser aditado na forma requerida a fls. 79 e 84.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação da partilha apresentada a fls. 79/84, destes autos de
inventário dos bens deixados por Antonio Manoel Silveira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto,
adite-se formal de partilha e, a seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P., r. e int. - ADV: JOAO PAULO
ALEIXO (OAB 32031/SP), CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/SP)
Processo 0002845-93.2010.8.26.0506 (169/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Nunes Siqueira
Borges - Fls. 108: Tendo a sentença transitado em julgado e não a inventariante tomado as providências a seu cargo, como
determinado a fls. 94, segundo parágrafo, detemino a expedição de formal de partilha, consignando que o registro somente
poderá ser feito mediante a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão inter vivos, caso seja devido, registro
esse que deve ser efetuado independentemente do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 9º, inciso II, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º