TJSP 30/05/2014 -Pág. 1134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1134
Terraplanagem Catanduva Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/
SP) (Fls: 10 apenso) - Advogada: Renata Gerlack (OAB: 132207/SP)
174 - 0010912-03.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Jose Candido Lemes - Advogada: Ana Beatriz Guerra
Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Candido Lemes Filho (OAB: 94351/SP) (Fls: 08)
175 - 0011795-58.2005.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Andradina - Apelado: Alexandre Alves de Godoy - Apelado: Joelson Ferreira de Souza - Advogada: Rosangela Alves dos Santos
(OAB: 252281/SP) (Procurador) (Fls: 81)
176 - 0012267-48.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Chimenti - Revisor Wanderley José Federighi
- Apelante: Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comercio No Estado de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura do
Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Nivaldo Pessini (OAB: 24775/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Inez
de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP)
177 - 0012268-82.2005.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapeva
- Apelado: Milton Flavio dos Santos - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Advogado: Vanio Jose Prado
(OAB: 113505/SP)
178 - 0012639-94.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Chimenti - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Praia Grande - Advogado: Guilherme Costa Rozo Guimarães (OAB: 258149/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Inez de Barros
Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador) (Fls: 123)
179 - 0013110-36.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Amanda Luara Aparecida
Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP)
180 - 0013275-34.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apdo/Apte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono
(OAB: 114427/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
181 - 0014217-78.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Wanderley José
Federighi - Apte/Apdo: Bni Negro Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogada:
Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/SP) (Fls: 50) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador)
182 - 0014418-38.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Municipio de Guarulhos - Apelado: Roberto Francisco da Silva - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP)
(Procurador) - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Leandro Campos
Matias (OAB: 178614/SP) (Fls: 9)
183 - 0017056-23.2004.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarujá - Apelado: Valdir Massari e outro - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) - Advogada: Candida
Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP)
184 - 0017368-80.2002.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Município de Mauá - Apelado:
Heloisa Magalhaes Ferreira - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
185 - 0017889-83.2002.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Apelado: Distribuidora de Bebidas Vascon Ltda - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
(Procurador) (Fls: 51)
186 - 0021930-53.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Antonio Xavier de Lima Neto e outro - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB:
127012/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Paranhos Zulian (OAB: 144431/SP) (Fls: 20)
187 - 0025147-77.2003.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Carlos - Apelado: Eliana Aparecida Xavier - Advogado: Rodrigo Carlos Alves de Melo (OAB: 271155/SP) Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP)
188 - 0025575-60.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Osvaldo Capraro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Guilherme Correa Peralta - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Luiz Dias Modesto (OAB:
176431/SP)
189 - 0026549-09.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: José Adilson Marreca - Apelado: Municipio de Piracicaba - Advogada: Dayane Michelle Pereira Miguel
(OAB: 255106/SP) - Advogada: Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP)
190 - 0033193-33.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Baptista - Advogada: Maria Fernandes Sanchez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º