TJSP 03/06/2014 -Pág. 2252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
2252
Contra a Mulher - D.F.A. - Vistos. A matéria alegada na defesa preliminar confunde-se com o mérito e será com ele analisada,
após regular instrução do feito, de modo que confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência una para o dia 30 de
julho de 2014 às 14 horas. Intime-se e requisite-se, se o caso. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta
precatória. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP)
Processo 0005997-04.2012.8.26.0176 (176.01.2012.005997) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Alvaro Rodrigo Contreas Michea - Intimação da defesa para apresentação das alegações finais, na forma de memoriais por
escrito, dentro do prazo legal e sucessivo. - ADV: ANTONIO CARLOS NEVES (OAB 36298/SP)
Processo 0007426-40.2011.8.26.0176 (176.01.2011.007426) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Romildo Franco de Souza Junior - Vistos.Designo audiência em continuação para o dia 30 de julho de 2014, às 15h. Intime-se
e requisite-se. Deverá constar no ofício requisitório do policial Jose Carlos Alan Pereira que se trata da 3ª requisição expedida.
- ADV: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0008083-11.2013.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.O.S.
- Intime-se o defensor para que nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, apresente defesa
preliminar, no prazo legal. - ADV: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP)
Processo 0010289-71.2008.8.26.0176 (176.01.2008.010289) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MÁRCIO
DOS SANTOS NASCIMENTO - DIANTE DO EXPOSTO, condeno MÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 32.195.419 a
09 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 15 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à data
do fato, cada dia-multa, corrigidos desde então, por incurso no art.157 § 2º, inc. I, II e V do Código Penal. Após o trânsito em
julgado, lancem o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas na forma da lei. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB
262573/SP)
Processo 0011231-30.2013.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Munik D
Angellis Lima - Vistos. Reabra-se o prazo para apresentação de recurso, intimando-se a defesa pela Imprensa Oficial. - ADV:
RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0011231-30.2013.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Munik D
Angellis Lima - Intimação da defesa para apresentação das alegações finais, na forma de memoriais por escrito, dentro do prazo
legal e sucessivo. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0028153-64.2004.8.26.0176 (176.01.2004.028153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luiz
Alberto Vianna - Intimação da defesa para apresentação das alegações finais, na forma de memoriais por escrito, dentro do
prazo legal e sucessivo. - ADV: CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL FAPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2014
Processo 0000094-85.2012.8.26.0176 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - E.R.C. e outro Redesigno audiência para o dia 03 de junho de 2014, às 13h30. Requisite a testemunha de defesa Samuel. Pelo Dr. defensor de
Diego foi dito que não se opõe a realização da oitiva da audiência sem a presença do réu. Assim sendo não há necessidade de
requisitar o réu Diego. - ADV: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB 103600/SP)
Processo 0000312-16.2012.8.26.0176 (176.01.2012.000312) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João
Eudes Morais de Lima Ferreira - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls retro. Para audiência em continuação designo o dia
16 de julho de 2014 às 15h30. Intime-se e requisite-se, se o caso. Ciência ao MP. - ADV: RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE
(OAB 159051/SP)
Processo 0000776-69.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.A.L. - Vistos. A matéria
alegada na defesa preliminar confunde-se com o mérito e será com ele analisada, após regular instrução do feito, de modo que
confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência una para o dia 25 julho de 2014 às 15h. Intime-se e requisite-se, se o
caso. As testemunhas de fora da terra deverão ser ouvidas por carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: CIBELE PIRES LUCIO
DO AMARAL (OAB 268020/SP)
Processo 0000922-13.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Willian Moreira Silva Santos
- Intime-se o defensor para que nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, apresente defesa
preliminar, no prazo legal. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP)
Processo 0001073-13.2013.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.V.O. - Vistos. Ante a
necessidade de designação de audiência de réus presos pelo processo, redesigno a presente audiência para o próximo dia 25
de julho de 2014 às 13:oo horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intime-se e requisite-se. - ADV: NILTON AUGUSTO DA
SILVA (OAB 244212/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA VASCONCELOS LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2014
Processo 0000525-85.2013.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - PAULO EDUARDO SOUZA - Ecco do Brasil Informática e Eletrônicos Ltda - Ante o pagamento do débito, JULGASE EXTINTO o processo (fase de cumprimento de sentença) com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Transitada a sentença em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações no sistema. - ADV:
DENISE MARIN (OAB 141662/SP), ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB 211725/SP)
Processo 0000743-50.2012.8.26.0176 (176.01.2012.000743) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Gervasio de Jesus Menezes - Banco Cacique S.a. - Analisando-se os autos, nem mesmo a conversão do feito em diligência
logrou obter provas de que o réu realizou descontos a mais no empréstimo consignado. Também não se verifica aparente
irregularidade no recolhimento de IOC pelo consumidor, estando tudo pactuado e com ciência pelo autor. Sendo assim, é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º