TJSP 03/06/2014 -Pág. 670 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
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carta precatória - ADV: JULIANA NOGUEIRA LUCIO (OAB 314640/SP), FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 64474/SP)
Processo 0102943-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.102943) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wortec
Comercio de Compressores Ltda (wortec Exequente) - Servtec Serviços Técnicos Especializados Ltda - Vistos. Ante o decurso
de prazo para devedora no despacho de fls.79, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, em 05 dias. Decorridos,
sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP),
DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 0102953-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.102953) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - New Galaxy Investimentos Imobiliarios Ltda - Joaquina Maria da Silva - Vistos. Ante o auto de despejo
e Imissão na Posse a fls.57, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, em 05 dias. Decorridos, sem manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do art. 475-J, § 5º. Int. - ADV: SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260670/SP),
REGINALDO MODESTO BARABBA (OAB 181187/SP), VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA (OAB 340322/SP)
Processo 0103045-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.103045) - Procedimento Sumário - Ana Carolina Lisboa Lovo - Unimed
Paulistana Sociedade de Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Ante a manifestação da credora, JULGO EXTINTA a presente
Ação Sumária movida por ANA CAROLINA LISBOA LOBO contra UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE DE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Informe a credora, nos termos
do Comunicado nº 41/2013 da Corregedoria Geral da Justiça, se o valor a ser levantado inclui os honorários advocatícios,
apresentando o respectivo cálculo, se o caso. Após, fica deferida a expedição de mandado de levantamento. Regularizados,
após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção do feito, arquivando-se. P.R.I. - ADV: YUANG SIK CHOI (OAB 265179/SP),
FLAVIO ALMEIDA MATTOS (OAB 273117/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 0105056-33.2011.8.26.0100 (583.00.2011.105056) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itaú S/A - Ezibor Comercio e Distribuidora Ltda - - Wanderley Rahal Lullio - - Lucas Mussi Lullio - Vistos. Fls. 109/110: Defiro a
medida judicial requerida mediante apresentação do cálculo atualizado do débito e recolhimento das custas necessárias nos
termos do Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0109978-54.2010.8.26.0100 (583.00.2010.109978) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Glen
Empreendimentos e Assessoria Ltda. - Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Despacho do MM Juíz em petição da Sra.
Perita:” J. Digam. Intime-se”. São Paulo, 30/05/2014. - ADV: MARCELO FONTES DOS SANTOS (OAB 238158/SP), TEREZA
VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0111919-05.2011.8.26.0100 (583.00.2011.111919) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Marcel Luiz Gonçalves - Fortiori Ltda - Vistos. Cuida-se de ação de Consignação em Pagamento, cc, pedido de tutela
antecipada. Juntou procuração e documentos. O presente feito encontra-se paralisado desde julho de dois mil e treze, em razão
de evidente desinteresse do demandante em dar prosseguimento. Regularmente intimado através da imprensa oficial (fls.67)
e via postal (fls.68), o autor silenciou. RELATADOS. DECIDO. Por disponíveis em causa a conseqüência lógica e inafastável
é a extinção do feito, resultado da omissão da demandante em dar cumprimento a providência de sua exclusiva incumbência,
reputada imprescindível ao desenvolvimento válido e regular dos atos processuais. Ante o exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, JULGO EXTINTA esta ação Consignatória, movida por MARCEL LUIZ GONÇALVES contra FORTIORI LTDA. nos
termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Fica revogada a liminar, concedida a fls.23. Oficie-se aos Orgãos de
Proteção ao Crédito, comunicando esta decisão. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado a fls.41 a favor
do requerente. Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópias, exceto procuração e custas.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. P.R.I. CERTIDÃO
CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$
96,85 equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com
a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em
consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de
R$ 29,50 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. - ADV: FLÁVIA
BERTOLLI CASERTA (OAB 216368/SP)
Processo 0112213-23.2012.8.26.0100 (583.00.2012.112213) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - B76 Indústria
e Comércio de Roupas Ltda - Banco Itaú S/A - - Mato Grosso Ind. e Com. de Fios Tecidos e Artefatos Texteis S/A - Vistos. No
prazo de cinco dias, recolha a autora as custas da carteira de previdência dos advogados relativas ao substabelecimento
juntado às fls. 91, sob pena de expedição de ofício ao IPESP. Atendida a determinação supra, tornem à deliberação. Intime-se.
- ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), OMAR ISSAM MOURAD
(OAB 247982/SP)
Processo 0116544-48.2012.8.26.0100 (583.00.2012.116544) - Procedimento Ordinário - Bancários - Patricia de Souza Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da manifestação de fls. 71/73, defiro o levantamento da importância depositada conforme
se verifica às fls. 64. Regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ADRIANA
MONDADORI (OAB 217935/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0117693-84.2009.8.26.0100 (583.00.2009.117693) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Czarnikow Group Limited - Usina Pumaty S/A - - Rio Preto Comércio Exportação e
Importação S/A - - Ivan Gesteira Costa - - Rejane Gesteira Costa - - Manoel José da Costa Neto - - Ana Lúcia de Burgos Cabral
da Costa - Vistos. Fls.1990: defiro o prazo requerido pela credora de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB
19357/PE), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
Processo 0118561-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.118561) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Rodrigo Sguarizi - Ciência ao autor do resultado da pesquisa BACENJUD, às fls.
100/102. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0119011-10.2006.8.26.0100 (583.00.2006.119011) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Banco do
Brasil S/A - Jeddah Produtos Siderurgicos Ltda - - Paulo da Silva - - Paulo Roberto Cardoso de Almeida - Vistos. A impugnação
apresentada pelos devedores às fls. 310/313 é genérica e não aponta qual o desrespeito à decisão de mérito promovido pelo
banco credor, de sorte que fica a mesma rejeitada. Diga o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em Arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), FERNANDO SARAIVA DE FREITAS (OAB 221978/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º