TJSP 04/06/2014 -Pág. 1453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1453
9000083-40.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Embargte:
Mirian Rodrigues de Lima - Embargdo: Meschini Serviços Administrativos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) (Fls: 58) - Advogada: Fernanda Emilia Bastos Alves (OAB: 95874/SP) (Fls: 12)
9000361-20.2007.8.26.0000 (992.07.021771-7) - Mandado de Segurança - Dracena - Relator: Des.: Walter Cesar Exner Impetrante: Ednea dos Santos Sanitá - Parte: Flavio Luis Zambom - Parte: José Ronaldo Zambom - Impetrado: Mm J D da 3ª
Vara Cível da Comarca de Dracena - Adiado. Adiado a pedido do 2º Desembargador. - Advogado: Aldemir Alves dos Santos Advogado: Flavio Luis Zambom
9000509-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Walter Cesar Exner Apelante: Jéssica Tatiane Paixão (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (Não citado)
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 07)
9173071-75.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor:
Des.: Edgard Rosa - Embargte: Isaias Karrara de Sousa Silva - Embargdo: Serviço Munic de Saneamento Ambiental de Santo
André Semasa - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencido o 4º Desembargador que os acolhia. - Advogada: Eliane
Santos Pires (OAB: 224895/SP) - Advogado: Carla Adriana Basseto da Silva
RETIFICAÇÕES
0007461-93.2011.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo
Crepaldi - Apte/Apdo: Antonio Cardozo da Cruz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Joel Santos Pereira (Assistência Judiciária) - Por
maioria de votos, deram provimento parcial aos recursos, vencido o revisor que, de ofício, anulava a sentença e declarará. Advogado: Lucio dos Santos Cesar (OAB: 276087/SP) (Fls: 48) - Advogada: Casilmara Silva de Oliveira Gomes (OAB: 136142/
SP) (Fls: 11/12)
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ DUARTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOANA KAYOKO NAKANISHI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ EURICO, CARLOS NUNES, MARIO A. SILVEIRA e MARIA CLÁUDIA
BEDOTTI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MOURÃO NETO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000017-59.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apelante:
Banco Itaucard S/A - Apelado: Valdemar de Jesus Martins (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) (Fls: 66) - Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) (Fls: 66) Advogado: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) (Fls: 14)
0000178-63.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Des.: Luiz Eurico - Apte/Apdo:
Marcia Aparecida Orrutia de Alencar (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ademar Gunar Janchevis (OAB: 34450/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 04/05)
- Advogado: George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) (Fls: 148) - Advogado: Gerson Clayton Sanches Horta
(OAB: 296286/SP) (Fls: 148)
0000285-59.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Roseli Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ancila Dei Vieira da Cunha Brizola (OAB: 145619/SP) - Advogada:
Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) (Fls: 08)
0001060-44.2003.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apelante:
João de Moraes Filho e outro - Apelado: Maria Euza Oliveira Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Viviane
Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) (Fls: 204) - Advogado: Mauricio Goes (OAB: 62549/SP) (Fls: 5)
0001245-92.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Emilio Rodriguez Aguino Confecções - Me (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 52) - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP)
(Fls: 52) - Advogado: Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP) (Fls: 15)
0001265-45.2012.8.26.0607/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Luiz Eurico - Embargte: Editora
Globo S/A - Embargdo: aparecido benedito barbosa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Fls: 131) - Advogada: Karina Peres de Almeida Franco (OAB: 216581/SP) (Fls:
13)
0001857-61.2012.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Cláudia Bedotti - Embargte:
Raízen Combustíveis S/A - Embargdo: Caio Eduardo do Amaral Rocha e outro - Interessado: Administradora de Bens Jataí Ltda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) (Fls: 72) - Advogado: Rodrigo
Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) (Fls: 72) - Advogado: Arnaldo Monteiro da Silva (OAB: 8780/SP) (Fls: 04; 37) Advogado: Arnaldo Monteiro da Silva (OAB: 8780/SP) (Fls: 6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º