TJSP 04/06/2014 -Pág. 2402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2402
havendo qualquer manifestação nos autos, os mesmos serão inutilizados, nos termos do Prov. 1679/2009 do C.S.M. Anote-se a
extinção. P.R.I.C. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), EDGARD LUIZ ALVES DE SOUZA (OAB
41897/SP)
Processo 0006364-50.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Narciso Antonio de Oliveira
Junior - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Proc. 1153/12. Fls. 85/87: Manifeste-se o
Autor. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), FERNANDO BINATTO TAMBUCCI (OAB 192587/SP), YVELISSE APPARECIDA GARCIA MAIA (OAB 203443/SP)
Processo 0007044-35.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Valdevino do Prado - BANCO
PANAMERICANO S/A - Proc. nº 1206/2012 Vistos, etc... Tendo em vista o depósito de fls. 143, proceda-se a exclusão da
minuta de fls. 141, intimando-se o autor a manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
DEBORA PERES DEMETROFF (OAB 273316/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO... (OAB 179209/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP)
Processo 0007232-28.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Waldemir Pereira Lima - Katia Dumas - - Karina
Dumas - Proc. nº 1229/12 Vistos. Fls. 101/102: Ciente. Diante da guia de levantamento devolvida pelo autor, expeça-se a segunda
via, com as alterações necessárias. Int. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), WALQUÍRIA SERZEDELO DE
OLIVEIRA (OAB 214020/SP), ALBERTO TELES MARTINS FILHO (OAB 228291/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA
(OAB 224803/SP)
Processo 0007511-48.2011.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Sérgio Morgato - Fazenda do Estado de São Paulo
- Proc. nº 076/2011 - Faz. Vistos, etc.. Encaminhem-se os autos ao Contador para retificação ou ratificação dos cálculos
apresentado pelo autor. Após, manifestem-se as partes. Int. DEMONSTRATIVO DO DÉBITO: Fls. 145/147: Principal: R$ 4.396,18;
Juros moratórios: R$ 726,84; Sub-total: R$ 5.123,02; Honorários Advocatícios: R$ 657,19; Total do débito até 30/06/2014: R$
5.780,21. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO (OAB 207330/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
Processo 0008882-47.2011.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Mario Alves dos Santos - Fazenda do Estado de São
Paulo - Proc. nº 124/2011- FAZ. Vistos, etc.. Encaminhem-se os autos ao Contador para conferência dos cálculos apresentados
pelo autor. Após, manifestem-se as partes. Int. DEMONSTRATIVO DO DÉBITO: Fls. 177/180: Principal: R$ 12.090,66; Juros
moratórios: R$ 1.722,92; Sub-total: R$ 13.813,58; Honorários Advocatícios: R$ 656,53; Total do débito até 30/06/2014: R$
14.470,11. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/
SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB
170713/SP)
Processo 0009032-91.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Maria
Zanarde Barbosa - Vivo Operadora de Telefonia Celular - Proc. nº 1471/2012 Vistos, etc... Fls. 147/152: Diga o credor. Int. - ADV:
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO... (OAB 179209/SP), MICHELLE ANGRISANI PIZZI (OAB 196884/SP), DEBORA PERES DEMETROFF
(OAB 273316/SP), ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP), JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO
(OAB 296472/SP)
Processo 0011025-72.2012.8.26.0201 (020.12.0120.011025) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Lucas Natan Ribeiro - Prefeitura Municipal de Garça Secretaria Municipal de Saúde - Proc. 5/13 - FAZ. Vistos.
Os documentos apresentados pelo Requerido indicam que durante os meses de abril/maio de 2013 houve impossibilidade
de cumprimento da ordem liminar por indisponibilidade do medicamento no comércio. Tratando-se, portanto, de caso fortuito,
tenho por necessário acolher a justificativa apresentada pela Municipalidade, excluindo-se a sua responsabilidade pelo atraso
verificado na dispensação do medicamento em tais meses. No que tange aos demais períodos de atraso, importa observar que
não há prova suficiente de que a genitora do Autor tenha demorado para ir à unidade de saúde para receber o medicamento ou
para entregar as receitas necessárias à dispensação, sendo necessário observar que o relatório apresentado pelo Requerido
(fls. 220/221) foi elaborado unilateralmente, não se prestando a demonstrar a desídia da genitora do Autor. Ante o exposto,
reduzo a multa anteriormente imposta a R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Expeça-se ofício para pagamento. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP), MARIA EMILIA NICOLINO CANTIERI (OAB 280961/SP), RAFAEL DE
OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP)
Processo 3000335-93.2013.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Clemente Ferreira das Neves - Município de Lupércio - Proc. Nº 1081/13 - FAZ. Vistos. Fls. 85vº: Fixo os
honorários do patrono do Autor (fls. 12) em 100% do respectivo valor da tabela. Expeça-se certidão. Int. (A CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS ESTÁ DISPONÍVEL EM CARTÓRIO PARA RETIRADA EM NOME DO ADVOGADO DR. THIAGO FERREIRA
DE ARAÚJO E SILVA) - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), EDUARDO MARINHO JUCÁ
RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 3000783-66.2013.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Emilia
Nicolino Cantieri - BANCO DO BRASIL S/A - Proc. Nº1074/13 Concedo ao requerido mais 05 (cinco) dias para manifestarse sobre os cálculos de fls. 171/177. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA DA SILVA (OAB 315774/SP), MARIA MERCEDES
OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP)
Processo 3000813-04.2013.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcelo de Almeida
- BANCO ITAUCARD S.A. - Proc. nº 1085/2013 Vistos, etc... Intime-se a parte interessada (REQUERENTE) para, querendo,
retirar os documentos que instruíram a presente ação, no prazo de 90 (noventa) dias, cientificando-a que decorrido o prazo sem
manifestação os mesmos serão inutilizados nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), LUIZ MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP)
Processo 3003547-25.2013.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Wilma Aparecida Matsumoto Forli - Marilene
Pereira - Proc. nº 1778/2013 Vistos, etc... Fls. 26/27: Intime-se a devedora para pagamento do débito no valor de R$ 545,39
(quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) em 03(três) dias, sob pena de penhora. Sem prejuízo, intimem-se
os patronos das partes que a partir da execução da sentença, deve-se observar que será acrescido 01 como incidente no final
do processo:3003547-25.2013.8.26.0201/01, para futuras intimações e protocolo de petições. Int. - ADV: NIEL CORREA DE
AMORIM (OAB 295933/SP)
GUAÍRA
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