TJSP 09/06/2014 -Pág. 2146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
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Processo 0013137-60.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013137) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP),
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP)
Processo 0013752-50.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013752) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local-car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP),
LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013753-35.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013753) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local-car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma
vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: LUIZ
EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP)
Processo 0013755-05.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013755) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. 2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP),
LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013756-87.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013756) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP),
LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013757-72.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013757) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP),
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP)
Processo 0013758-57.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013758) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente,
uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV:
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013761-12.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013761) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP),
LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013763-79.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013763) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.2. Porém,
rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão,
contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP),
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP)
Processo 0013764-64.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013764) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente,
uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV:
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013767-19.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013767) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local-car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente,
uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV:
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013768-04.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013768) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local-car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente,
uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV:
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013770-71.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013770) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente,
uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV:
SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0013772-41.2012.8.26.0606 (606.01.2012.013772) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Local Car Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos
de declaração, visto que tempestivos.2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter infringente, uma
vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida. Intime-se. Juiz de Direito - ADV: LUIZ
EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP)
Processo 0015026-83.2011.8.26.0606 (606.01.2011.015026) - Embargos à Execução Fiscal - Transterra Empreendimentos
Administração Ltda - Prefeitura Municipal de Suzano - Vistos. Manifeste-se a embargante quanto aos termos da impugnação.
Sem prejuízo, protestem as partes por provas, justificando-as. O silêncio será entendido como concordância com o julgamento
do feito no estado (§ único do art. 17 da Lei 6.830.80). Após, tornem conclusos. Int. Juiz (a) de Direito - ADV: LUCIANA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º