TJSP 10/06/2014 -Pág. 228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
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implicaria em colocação da criança em família substituta, conforme artigo 28 e seguintes do ECA, determino que os presentes
autos sejam redistribuídos àquela Vara especializada, por entender ser a mesma competente para a causa. Procedam-se às
devidas e prévias anotações, comunicando-se também o Distribuidor. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA
CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 125458/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP)
Processo 0003020-97.2004.8.26.0506 (3266/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvania Aparecida da Silva Fioroto Providencie a parte interessada a retirada do formal de partilha expedido. - ADV: ANTONIO RAYMUNDINI (OAB 26123/SP)
Processo 0003722-24.1996.8.26.0506 (332/1996) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.G. e
outro - Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo. Defiro a expedição da carta de sentença nos autos do
processo de separação em apenso, com os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 17/SP)
Processo 0005486-20.2011.8.26.0506 (318/2011) - Interdição - Tutela e Curatela - Severina Davalci Bezerra Ruivo - Severino
Terto Bezerra - Providencie a parte interessada a retirada da certidão de honorários, disponível pela internet. - ADV: DANIEL
RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), VERÔNICA FRANCO COUTINHO (OAB 273734/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB
229635/SP)
Processo 0006122-15.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - J.P.P. - A.C.P. - Manifeste-se o
requerido sobre a certidão do oficial de justiça de fls.551:CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/046653-9 dirigi-me ao endereço indicado por diversas vezes,
em dias e horários distintos, sendo que em todas elas não encontrei ninguém no local, razão pela qual deixei de citar o requerido.
O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 02 de junho de 2014. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), CARLOS
HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI (OAB 34303/SP)
Processo 0008244-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.M.O. - Manifeste-se o requerente sobre a
certidão do oficial de justiça de fls.87:CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 506.2014/039217-9 dirigi-me ao endereço Rua Domingos Russo, nº 241 - Antonio Marincek
(CEP 14061-200) - Ribeirão Preto/SP e aí sendo deixei de citar e intimar o requerido Gabriel Zaccaro Monteiro de Oliveira na
pessoa de sua representante legal em virtude de ter sido contactada até o momento, assim como tentei contato com ela pelo
número que me foi fornecido no local (te. 16 992930046), sem sucesso (chamada não atendida). O referido é verdade e dou fé.
Face ao exposto, devolvo, aguardando novas determinações. - ADV: MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP)
Processo 0009470-41.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.L.C. - F.M.R. - Ciente de fls.
51/55. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 33 e 35), em favor da autora. Após, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
129434/SP)
Processo 0010380-83.2004.8.26.0506 (246/2004) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.G.D. - B.M.V.
e outro - Fls. 343: aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 301, independentemente de cumprimento. Cumpra-se
a sentença de fls. 328/341. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA (OAB 285013/SP),
FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP), SANDRO AURÉLIO CALIXTO (OAB 156182/SP), KATIA DE
MACEDO PINTO CAMMILLERI (OAB 113834/SP)
Processo 0011143-69.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.S. - Vistos. Redesigno a audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 25/08, às 15:15 horas. Cite-se a intime-se como anteriormente
determinado, observando-se o endereço do réu informado às fls.139. Int. - ADV: FERNANDA CARNEIRO BUENO (OAB 109376/
SP), SANDRA HELENA MARCON (OAB 136066/SP), SORAIA COCHONI ACHICAR (OAB 186609/SP)
Processo 0011144-54.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.C.S. - Aguarde-se manifestação por mais 30
dias. No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
nos termos do art. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SANDRA HELENA MARCON (OAB 136066/SP),
SORAIA COCHONI ACHICAR (OAB 186609/SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO (OAB 109376/SP)
Processo 0011239-84.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.H.S.S. - Intime-se
o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III e §
1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HILSON CAMILLO JÚNIOR (OAB 216559/SP)
Processo 0011239-84.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.H.S.S. - Fls.62:
aguarde-se pelo prazo requerido de quinze dias. Int. - ADV: HILSON CAMILLO JÚNIOR (OAB 216559/SP)
Processo 0011425-10.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.O.S. - Manifeste-se o requerente sobre a
certidão do oficial de justiça de fls.87:CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 506.2014/051739-7 dirigi-me ao endereço Av. Governador Mario Covas, 586, fundos, e, aí
sendo, DEIXEI de proceder a citação de Alcir Candido da Silva por ter sido informada pela moradora que ele e a requerente
moraram ali, mas que mudaram desde o mês de outubro de 2013 para lugar por ela ignorado. NADA MAIS. O referido é verdade
e dou fé. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2014. - ADV: KARINA ALÃO FUENTES (OAB 282627/SP)
Processo 0011454-36.2008.8.26.0506 (702/2008) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.S.D.
- D.J.D. - Fls.196/197: ciência à exequente. Int. - ADV: RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), PEDRO HENRIQUE
FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
Processo 0012994-46.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R. - J.C.F. - Designo
audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o próximo dia 13/08, às 14:45 horas, deferindo o depoimento
pessoal das partes e a oitiva das testemunhas, tempestivamente arroladas, fixando aqui o prazo de dez dias, contados da
publicação deste despacho, para as partes apresentarem o rol. Sejam intimadas pessoalmente as partes e as testemunhas
tempestivamente arroladas. Intimem-se. - ADV: MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB
154943/SP)
Processo 0013310-30.2011.8.26.0506 (808/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson da Silva Ferreira e outro - O
pedido de parcelamento do imposto causa mortis, formulado pelo inventariante a fls. 185, deverá ser pleiteado junto ao Posto
Fiscal. Assim, aguarde-se por 30 dias a juntada do protocolo de tal pedido. Int. - ADV: CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO
AMARAL (OAB 288699/SP)
Processo 0013442-19.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.S.M. - E.M. - Manifeste-se o
requerente sobre ofício de fls.103. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA PAULANI (OAB 94583/SP), CAIO MARCIO VIANA DA
SILVA (OAB 127825/SP)
Processo 0014113-81.2009.8.26.0506 (845/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola Polastro Galbin Feltrin - Mario
Martins Oliveira Filho - Julgo, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 400/401,
retificada às fls. 536/537, destes autos de inventário dos bens deixados por MARIO MARTINS OLIVEIRA FILHO, atribuindo aos
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