TJSP 11/06/2014 -Pág. 178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP); Apelado: Roberto Werner Griebel (Justiça Gratuita); Advogado: Ever Felicio de
Carvalho (OAB: 100109/SP);
0019572-65.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 0019572-65.2009.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Apelado: Rebeca Cecília Zanelatto
e outros; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP);
0020095-38.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002009538.2013.8.26.0053; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Fleury S/A; Advogado: Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/
SP); Advogada: Mariana Moreira Paulin (OAB: 317182/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi
Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador);
0021148-54.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0021148-54.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Cia. Sulamericana de
Tabacos; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador);
0025246-57.2010.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0025246-57.2010.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo Fesp e outro; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marta
Françozo Perina; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP);
0027096-20.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0027096-20.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Elizeu Oto Macedo
(Justiça Gratuita); Advogado: Nerci Lucon Bellissi (OAB: 262432/SP);
0027192-35.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002719235.2013.8.26.0071; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio
Davies (OAB: 202574/SP); Apelado: Isaac Oliveira da Silva; Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP);
0028956-27.2011.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0028956-27.2011.8.26.0071; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada:
Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pamplona Urbanismo Ltda; Advogado: Adilson
Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP);
0029567-20.2010.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0029567-20.2010.8.26.0554; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gerson de Oliveira;
Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Interessado: Semasa
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP); Advogada: Dulce
Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP);
0031297-03.2009.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0031297-03.2009.8.26.0554; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Floraci Nunes Ferreira;
Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Interessado: Municipio
de Santo Andre; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP); Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/
SP);
0036422-20.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.0364220/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos; Advogada: Lidia Maria
Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP); Apelado: Gerusa Maria Trajano de Sousa; Advogado: Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP);
0042201-53.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 004220153.2012.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda Publica do Estado
de Sao Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB:
127160/SP); Apelado: Fiorella Tavares de Almeida; Advogado: Jeferson Brito Gonçalves (OAB: 321434/SP); Advogado: Daniel
de Sousa Arci (OAB: 236759/SP);
0043733-62.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.0437330/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP); Apelado: Agostinho Sardinha de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada:
Cintya Favoreto Moura (OAB: 179979/SP);
0046664-56.2012.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2012.046664-6/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Cicera Gomes Leao (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Rogerio Damasceno (OAB:
236463/SP);
0047461-86.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004746186.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: CHF Industria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda;
Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Helio Jose
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