TJSP 11/06/2014 -Pág. 2884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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do Estado de São Paulo). Anote-se o novo endereço do executado (fls. 148 dos autos) e desentranhe-se a guia de fls. 194 dos
autos, arquivando-a em pasta própria. Após intime-se a credora para prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV:
EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP), ANA
OLIVEIRA PEREIRA HARTMANN (OAB 148584/SP)
Processo 0031165-36.2007.8.26.0482 (482.01.2003.022882/1) - Cumprimento de sentença - Nagai, Molina & Cia Ltda Jose Ribeiro dos Santos - Tome a Diretora de Serviço providências para tentativa de bloqueio on line de valor suficiente para
pagamento do débito (fls. 192), nos termos do Comunicado nº 004/2004, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Com a notícia de bloqueio, promova a solicitação de transferência do valor bloqueado para conta judicial à
ordem e disposição deste Juízo, reiterando a ordem judicial se houver indicação na minuta de bancos que não responderam.
Apresentado o depósito, será automaticamente convertido em penhora. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo Banco Central,
proceda-se ao comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese do disposto no
§ 2º, do artigo 659, do Código de Processo Civil. Havendo excesso, proceda-se o desbloqueio, cancelando-se a ordem judicial
com relação aos bancos que não responderam. Intimem-se. - ADV: ANA OLIVEIRA PEREIRA HARTMANN (OAB 148584/SP),
EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0031250-46.2012.8.26.0482 (482.01.2012.031250) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Luiz Antonio de Barros - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias,
sobre o deposito judicial de fls. 135. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), ANA
MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)
Processo 0032294-37.2011.8.26.0482 (482.01.2006.000774/1) - Cumprimento de sentença - Prudenpinhos Comércio de
Madeiras Ltda - Kelly Caroline de Oliveira - Vista dos autos ao credor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
das pesquisas nos sistemas RENAJUD a fls. 161 (pesquisa positiva: 01 veículo Honda/CG 150 FAN 2010/2010 ESB6572 e
01 veículo GM/Corsa Wind 1996/1997 BLJ4890, ambos de propriedade da executada) e INFOJUD a fls. 162/165 (pesquisa
negativa). - ADV: MATHEUS ASSAD JOÃO (OAB 249502/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP),
DULCE CONCEICAO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 55869/SP)
Processo 0032715-90.2012.8.26.0482 (482.01.2012.032715) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Andrea
Cristine Souza do Carmo Pompei - W P Marotta Alimentos Me - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, bem como informem acerca de eventual interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se a demandada para apresentação da taxa devida a OAB, referente a juntada
da procuração de fls. 23. Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB
179755/SP), LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP)
Processo 0033076-15.2009.8.26.0482 (482.01.2004.016302/1) - Cumprimento de sentença - Supermercados Luzitana de
Lins Sa - Valdir de Alcantara Costa - Fls. 166: defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: EDWIGES LOPES
SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0033671-14.2009.8.26.0482 (482.01.2008.011245/1) - Cumprimento de sentença - Silvana Aparecida Ioppe - G2
Veículos - Ante o teor da certidão de fls. 75 (embora devidamente intimado, o credor não se manifestou acerca do oficio
oriundo da Receita Federal), aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ERICSSON JOSÉ ALVES (OAB 207291/
SP), EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE (OAB 172783/SP)
Processo 0034342-32.2012.8.26.0482 (482.01.2008.011127/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jefferson Fernandes Negri - Andrei Clementino Romero da Costa - Ante o teor da certidão de fls. 188 (decorreu o
prazo legal, sem que o executado apresentasse impugnação, em atendimento à deliberação de fls. 175, terceiro parágrafo),
manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Fls. 185: anote-se. Expeça-se nova carta de
intimação ao requerido, no endereço informado às fls. 78, para pagamento das custas, sob pena de inscrição na divida ativa.
Intimem-se. - ADV: JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), WANTUIL DE OLIVEIRA PRADO JUNIOR (OAB
238347/SP), STELLA CUPINI DE MORAES (OAB 279683/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 0034372-67.2012.8.26.0482 (482.01.2008.021195/2) - Cumprimento de sentença - Nelson Rodrigues de Souza - Marcio Massaharu Taguchi - Itau Seguros Sa - Vistos. Expeça-se novo mandado de levantamento em favor do executado, como
requerido às fls. 334/335. Oportunamente, com a juntada do comprovante de levantamento, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais. Intimem-se. (expedido mandado de levantamento nº 207/2014, em cumprimento ao r. despaho de fls. 344).
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 332790/SP)
Processo 0034973-73.2012.8.26.0482 (482.01.2011.031375/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Liberem-se os depósitos de fls. 77/78 em favor do credor
e seu Patrono, expedindo-se o necessário. Após, manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.
Intimem-se. (expedidos mandados de levantamento nº 213/2014 (procurador) e 214/2014 (autor). - ADV: ALOISIO ANTONIO
GRANDI DE OLIVEIRA (OAB 213118/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), MAURO CESAR MARTINS
DE SOUZA (OAB 91265/SP)
Processo 0035131-31.2012.8.26.0482 (482.01.2012.014566/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Maria Bonita de
Guarulhos Transporte e Turismo Ltda - Bruno Tarocco Guimarães - Em cumprimento ao r. despacho de fls. 12 foi expedido
ofício à Receita Federal requisitando cópia das declarações do Imposto de Renda do impugnado, nos termos do Provimento nº
293/86 do CSM, com nova redação dada pelo Provimento nº 331/87. Informo mais, que as cópias requeridas foram remetidas a
este Cartório e, em cumprimento ao disposto no artigo 4º daquele Provimento, juntadas em pasta própria, estando à disposição
dos litigantes. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), GUILHERME LINO DE PAULA PIRES (OAB 333427/
SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/SP), NATACHA FERREIRA NAGAO PIRES (OAB 199679/SP), VALMIR
DA SILVA PINTO (OAB 92650/SP), LUCAS MATHEUS MOLINA (OAB 329364/SP), CRISTIANE NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB
135755/SP)
Processo 3004374-66.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Moacir Aparecido Furlan - BANCO
DO BRASIL S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Comprove a instituição bancária o recolhimento da taxa
previdenciária em complementação, nos termos do despacho de fls. 564 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido,
oficie-se a OAB. Fls. 569/575 e fls. 576/678 dos autos: manifeste-se a instituição bancária sobre a petição e os documentos
apresentados pelo autor, no prazo legal. Int. - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), ADILSON NASCIMENTO DA
SILVA (OAB 227424/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP)
Processo 3005546-43.2013.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Orivaldo de Sousa Ginel - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Orivaldo de Sousa Ginel - Diante da concordância da executada com os cálculos apresentados (fls.
11), expeça-se ofício requisitório, devendo constar o valor original e a data da elaboração do cálculo, como requerido às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º