TJSP 11/06/2014 -Pág. 40 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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Processo 0005911-21.2009.8.26.0505 (505.01.2009.005911) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Município de Ribeirão Pires - Fanabra - - Ivam Batista de Souza Oliveira - - Roberto Ferreira da Silva - - Roberto Garcia - - Osvaldo
Seminichim - - 3f Ipiranga Comércio de Máquinas Operatrizes Ltda - Fls. 341/559: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a
petição da correquerida 3F Ipiranga juntando a Complementação da Investigação Ambiental detalhada e Plano de Intervenção,
e requerendo a extinção do feito. - ADV: DOUGLAS GUSMAO (OAB 229065/SP), VALERIA QUINTANA SEMINICHIN (OAB
290945/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP), ÁDYSTON MASSAO
TAMASHIRO (OAB 224638/SP), VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP), OSWALDO VIEIRA DA COSTA (OAB
140044/SP), SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 123880/SP), SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/SP)
Processo 0006236-59.2010.8.26.0505 (505.01.2010.006236) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Elizier Martins Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 205: Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a liberação do precatório no valor
de R$ 9.934,03. - ADV: FABRICIO RIPOLI (OAB 239041/SP), CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP),
VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP)
Processo 0008327-30.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008327) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio
Luiz Boaventura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 149/150: Ciência ao autor da liberação dos precatórios nos
valores de R$ 31.479,38 e R$ 2.310,58. - ADV: VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI
JÚNIOR (OAB 201042/SP)
Processo 0008601-52.2011.8.26.0505 (505.01.2004.002299/111) - Habilitação de Crédito - Valmir Ferreira da Silva - Ramon
Industria de Plastico Ltda - Fls. 73/77: Digam a falida e o síndico sobre a petição do habilitante juntando cópia da petição inicial
trabalhista com a discriminação dos pleitos iniciais. - ADV: DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), ELAINE
D’AVILA COELHO (OAB 97759/SP)
Processo 3003046-32.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gilda Pinheiro Pereira - Hdi Seguros Sa - Fls.
64: Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a carta de citação devolvida negativa (desconhecido). - ADV: CRISTINA LOPES
PINHEIRO PEREIRA (OAB 235776/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA GOMES ORNELLAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2014
Processo 0000782-50.2000.8.26.0505 (505.01.2000.000782) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faber Graf
Artes Graficas Ltda Me - Freire e Freire Corretora de Seguros de Vida Ltda - - José Edvaldo Freire Pinto - Vista dos autos ao
autor para retirada dos ofícios expedidos para que dê o devido andamento nos mesmos e comprove tal ato nos autos. - ADV:
ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP)
Processo 0002668-93.2014.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.O.S. - S.O.S. - Vistos. Defiro ao
autor os benefícios da Justiça Gratuita, contudo, regularize-se o autor a declaração de fls. 08, assinando-a. Quanto ao pedido
liminar, por ora, indefiro, por não haver dados suficientes para apreciação, neste momento. Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o requerido com as
advertências legais, observando-se que eventual contestação deverá ser apresentada na audiência acima designada. Expeçase carta Precatória. Intime-se o autor. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARY MARIA APARECIDA ZECHI
LUIS PEDUZZI (OAB 182006/SP)
Processo 0002842-05.2014.8.26.0505 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Marcos Dias - - Isabel Cristina Souza
Torres Dias - Vistos. Apense-se aos autos principais, sob nº 533/10, como apontado na petição inicial. Após, tornem conclusos.
- ADV: AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB 153603/SP)
Processo 0003730-08.2013.8.26.0505 (050.52.0130.003730) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M.E.O.M. - O.G.M. - Vistos. O executado, devidamente citado para pagar o débito alimentício em atraso, ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo (fls. 53), quedou-se inerte e o exeqüente e a DD. Representante do Ministério Público postularam
por sua prisão. Diante do exposto, e com fundamento no artigo 733, § lº, do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão do
requerido ORLANDO GONÇALVES MOREIRA, qualificado nos autos, pelo prazo de trinta dias, consignando-se no mandado
o valor devido de R$ 3.812,54 em 10 de março de 2014, ao qual se devem acrescer as parcelas vencidas e não pagas
posteriormente à referida data, com correção monetária e juros. Expeça-se o mandado de prisão com o prazo de validade por
dois anos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Ribeirão Pires, 20 de maio de 2014. - ADV: LUCIANO BERNARDINO
SILVA (OAB 176924/SP), PATRICIA RUBIO DE OLIVEIRA (OAB 192483/SP)
Processo 0004591-67.2008.8.26.0505 (505.01.2008.004591) - Procedimento Ordinário - Pensão - Luciana Aparecida
Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - - Gustavo Aronchi Tomachesy - - Caroline Aronchi Tomachesy - Vistos.
Ante o decurso do prazo sem resposta, reitere-se o ofício de fls 243, encaminhando-o com AR (aviso de recebimento), para
atendimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO
(OAB 141309/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP)
Processo 0004719-63.2003.8.26.0505 (505.01.2003.004719) - Interdição - Capacidade - J.D.R.A. - I.M.R.A. - - M.A.R.A. Vistos. Intime-se o Curador, pessoalmente, para que compareça perante a Promotoria de Justiça desta Comarca, no prazo de
dez dias, no horário entre às 14:00 e 17:30 horas, deferindo o quanto requerido pela cota do Ministério Público, de fls. Retro.
No mais, manifestem-se as partes acerca do Estudo Social apresentado, bem como o Ministério Público. Intime-se. - ADV:
CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP)
Processo 0006788-24.2010.8.26.0505 (505.01.2010.006788) - Interdição - Capacidade - M.L.F.S. - A.L.F.S. - Vista dos autos
ao autor para que dê andamento no feito dentro do prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV: KÁTIA BRAGA DOS
SANTOS (OAB 194123/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
Processo 0007303-98.2006.8.26.0505 (505.01.2006.007303) - Outros Feitos não Especificados - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Juan Pablo Villalba - Vista dos autos ao autor par que recolhas as custas de diligência do Oficial de Justiça para
intimação pessoal, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 3004662-42.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Proprietários do Balneário
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