TJSP 18/06/2014 -Pág. 1825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1825
Processo 0000047-57.2008.8.26.0595 (595.01.2008.000047) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Empreedimentos Turisticos Vila Real Ltda e outros - Intimação da exequente para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 595.2014/003586-7,
acompanhada pelo Oficial Ricardo, empreendi diligências ao(s) local(is) retro indicado(s) e, aí sendo, no dia 02.06.2014,
encontrei e INTIMEI o requerido Virgilio Cesar Braz acerca do inteiro teor do presente mandado e das cópias das peças que o
acompanham. Após as leituras, estando-o de tudo bem ciente, exarou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Certifico
mais que, ali estando, não logrei êxito em encontrar a corequerida Maria Rosa, sendo que fui informada pelo próprio Sr. Virgilio,
seu marido, de que ela estaria em Portugal, com previsão de retorno ao Brasil somente para o dia 09 de Agosto p.f. (sic) - razões
pelas quais deixei de intimá-la e devolvo o presente mandado à SADM para fins pertinentes. O referido é verdade e dou fé.
Serra Negra, 10 de junho de 2014.) - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0000156-61.2014.8.26.0595 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.V.M.C. e outro - Fl. 24: Arbitro honorários ao Patrono em 100% da Tabela DPE/OAB, código 110, expedindo-se a competente
certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA (OAB 213042/SP)
Processo 0000314-68.2004.8.26.0595 (595.01.2004.000314) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Invencione & Cia Ltda Epp - despacho de fls. 97: “Intime-se a exequente para
que dê andamento ao presente feito em 30 dias. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int.” ADV: LEONARDO EUGENIO SCHIAVO (OAB 252450/SP)
Processo 0000540-92.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000540) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Rossi Fineto Sentença de fls. 197 - Vistos. Ante o exposto, JULGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, as
partilhas de fls. 154/162, nestes autos de Inventário dos bens deixados por JANDIRA ROSSI FINETTO E ALBERTO FINETTO,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeçase o competente Formal de Partilha, aguardando-se a retirada pelo prazo de 10 dias. Arbitro honorários ao(à) Patrono(a)
nomeado(a) no valor de 100%, do código 201, da tabela da Defensoria Pública, expedindo-se a competente certidão. Com a
retirada do formal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ GIL CARDILLO (OAB 196187/SP)
Processo 0000662-37.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.V.C. - S.R.B. - sentença de fls 28: VISTOS,
HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fl. 21. Em consequência JULGO EXTINTO o presente
feito nos termos do art. 269 III, do CPC. Lavrem-se termos de guarda definitiva conforme constante do acordo, aguardando-se
as suas assinaturas pelo prazo de 10 dias. Arbitro honorários ao Patrono em 100% da Tabela DPE/OAB, código 207, expedindose a competente certidão. PRIC. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 0000778-43.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Aparecido Ciolfi
Ramalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)
Processo 0000925-69.2014.8.26.0595 - Alvará Judicial - Família - Marco Antonio Gallo - Leny Ferraz Gallo - Despacho de
fls. 11, parte final: ...decorrido o qual intime-se o requerente para manifestação em 10 dias. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: O autor
deverá manifestar-se, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito) - ADV: ARI OSMAR DE OLIVEIRA FIORANTE
(OAB 307880/SP)
Processo 0000995-86.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Arlindo Aparecido
Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do autor, nos termos das NSCGJ, para manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0001472-66.2001.8.26.0595 (595.01.2001.001472) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Panificadora Serra Negra Ltda e outros - Luiz Severo de Almeida - - Teresinha Rosa Teixeira de Almeida - despacho de
fls.337: Manifeste-se a exequente em 60 dias. Int. (decurso do prazo para interposiçao de embargos pela executada Terezinha)
- ADV: FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS (OAB 209081/SP), MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP)
Processo 0001566-57.2014.8.26.0595 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001149-98.2013.8.26.0673 - VARA UNICA) Jair Pedrozo - Intimação nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, quanto à certidão negativa do oficial
de justiça de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 595.2014/003678-2 dirigime em 31.05.2014 às 14:15 horas à Rua Nossa Senhora das Brotas, 163, Bairro das Palmeiras, nesta cidade, não logrando,
porém, encontrar o requerido naquele endereço, onde há a casa principal (de frente para a rua) e outras casas menores
nos fundos e uma no porão. Em contato com um morador, este declarou desconhecer o requerido, indicando-me, contudo, a
moradora, Dna. Márcia, que ali reside há cerca de doze anos. Esta, após consultar o marido e indicar os nomes dos vizinhos,
declarou desconhecer o requerido. Ante o acima exposto, DEIXEI DE CITAR o Sr. EDVAL FELIPE DE ANDRADE e devolvo o
mandado à SADM para o que de direito.” - ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP)
Processo 0001635-89.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Efigenia Alves Silveira
- Fl. 16: Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV:
MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0001664-42.2014.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.F.O. - Fl.
08: Providencie o exequente o aditamento a petição inicial providenciando a juntada de cópia do original da decisão que o
homologou o acordo copiado a fl. 07. Int. - ADV: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB 122301/SP)
Processo 0001706-91.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Denilson de Oliveira Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls. 83 - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. Verifica-se à fl.
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