TJSP 01/07/2014 -Pág. 1234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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Processo 0001860-57.2014.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.
Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo
de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001860-67.2008.8.26.0095 (095.01.2008.001860) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Santa
Inês de Torrinha Ltda - Laterpinus Ltda Me - Intime-se pessoalmente para recolher as custas remanescentes e aguarde-se
por 60 (sessenta) dias. Caso não efetue o pagamento, extraia-se certidão. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB
97700/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
Processo 0001891-68.2000.8.26.0095 (095.01.2000.001891) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Marcelo Augusto Wicher Carvalho - Antonio Augusto Tomazini e outros - Ciência às partes quanto à baixa dos
autos em cartório, proveniente do Tribunal de Justiça de São Paulo, dando provimento ao recurso. - Vista ao requerido. - ADV:
ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), ADELINO MORELLI
(OAB 24974/SP)
Processo 0001925-28.2009.8.26.0095 (095.01.2009.001925) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria das Graças Oliveira dos Santos Reis - Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0001935-38.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001935) - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Banco
Panamericano Sa - Ao arquivo, com as cautelas legais. - ADV: DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001941-74.2012.8.26.0095 (095.01.2012.001941) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Barra Bonita
de Ensino - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP)
Processo 0001947-52.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001947) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - José Ricardo
Fregolente - Vistos. Homologo por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, a Partilha Amigável de fls. 114/116,
dos bens deixados por JOSÉ LUIZ FREGOLENTE, ressalvado erros de cálculo e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado
e pagas eventuais custas, expeça-se formal de partilha e, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ciência à Fazenda.
P. R. I. C. - ADV: JOSE EVARISTO TEIXEIRA (OAB 36576/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP)
Processo 0001961-41.2007.8.26.0095 (095.01.2007.001961) - Procedimento Ordinário - Cheque - Ondina de Jesus Jesuino
Werner - Aguardando manifestação do exequente quanto à impugnação à penhora de fls. 190/191. - ADV: RODOLFO BULDRIN
(OAB 250186/SP), DIEGO LOCATELI DE MELO FERREIRA (OAB 297141/SP)
Processo 0001966-87.2012.8.26.0095 (095.01.2012.001966) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Alvaro
Carvalho Moinhos e outro - Everaldo Antonio de Andrade e outro - Façam-se as anotações necessárias no sistema e autuação
para constar também o espólio de Alvaro Carvalho Moinhos no polo ativo da ação. Sem prejuízo, cite-se a filha Vania, para
querendo habilitar-se nos autos. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), SALVADOR TOMAZINI JUNIOR
(OAB 277536/SP)
Processo 0001982-12.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001982) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Aguarde-se pelo prazo requerido. Com o decurso, manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), WILFRIDO JOSE
DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP)
Processo 0002081-11.2012.8.26.0095 (095.01.2012.002081) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Prefeitura Municipal de Brotas - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou fé, que em
cumprimento ao mandado nº 095.2014/002250-9 dirigi-me ao endereço mencionado e, aí sendo, deixei de CITAR a Amauri da
Silva Araujo, em virtude de não tê-lo localizado, tendo sido informado pela moradora do local - Lurdes, que o mesmo não reside
ali, sendo pessoa desconhecida assim como a seu endereço. Brotas, 10 de junho de 2.014. O Oficial de Justiça. Dil. - pg.. - Vista
ao rexequente. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0002126-59.2005.8.26.0095 (095.01.2005.002126) - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina de Jesus Jesuíno
Werner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Com cópia de fls. 271 e seguintes, autue-se em apenso a destituição
de inventariante que ora se instaura, intimando-a, por seu advogado e pessoalmente, a defender-se e produzir provas, no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com a defesa da inventariante, ou sem ela, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PAULO
CESAR BRAGA SALDANHA (OAB 128380/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP), JOSELICE MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP)
Processo 0002127-97.2012.8.26.0095 (095.01.2012.002127) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.J.L.M. e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - providencie o patrono dativo a impressão de
sua certidão de honorários pelo sistema ESAJ. - ADV: JOAO LUCIANI FERREIRA (OAB 141974/SP)
Processo 0002144-36.2012.8.26.0095 (095.01.2012.002144) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.N.A.P.
e outro - M.C.P. - Fls. 79: defiro. Expeça-se certidão. O pedido de 110/111, dever ser feito no processo de execução. Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. - ADV: FABRICIO SIMONINI DE
OLIVEIRA (OAB 266596/SP), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Processo 0002152-47.2011.8.26.0095 (095.01.2011.002152) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos Manuella Machado Gonçalves Dias - Município de Brotas e outro - Fls. 128: manifeste-se a autora. (Petição da FESP informando
que concorda com a extinção definitiva do feito e desiste do recurso interposto, condicionado à renúncia ao direito de execução
dos honorários advocatícios fixados em sentença.) - ADV: BEATRIZ SURIAN CHECCO (OAB 245778/SP), CHRISTIANE LUCIA
CARAM (OAB 240742/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0002246-58.2012.8.26.0095 (095.01.2012.002246) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.C.M. - E.R.S. - Ciência às partes que os autos encontram-se em cartório. Vista à requerente. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA
(OAB 297514/SP), ANAMELIA ROCHITI CURY (OAB 278453/SP)
Processo 0002257-29.2008.8.26.0095 (095.01.2008.002257) - Monitória - Alessandra Regina Vasselo - certidão que decorreu
o prazo de sobrestamento do feito. Aguardando manifestação do autor. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/
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