TJSP 07/07/2014 -Pág. 1861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1861
Processo 1003385-53.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Egon da Rocha Soares
- Rodrigo Marques das Neves - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: CELSO TORRES DA SILVA (OAB 301256/SP), GLAUCO TADEU BECHELLI (OAB 175009/SP)
Processo 1005700-54.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.S.D. - I.S.S.S. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ENOQUE
SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 4000215-56.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DIBENS LEASING S.A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Mantem Construção Consultoria e Manutenção LTDA - Manifeste-se o autor quanto a resposta
da solicitação a DRF, informando que o requerido apresentou Declaração Simplificada de Pessoa Juridica (exercício 2012), onde
declara não ter efetuado nenhuma atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial. Declarante: EMERSON
AUGUSTO MATTOS, CPF. 132.888.558-52. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 4000279-66.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Silva Santana
- - Marcia Machado de Oliveira - Sardenha Investimento Imobiliário Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), ELIZEU RICARDO
DA LUZ (OAB 315705/SP)
Processo 4001469-64.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - João Catarino Alves - Vistas dos
autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
ADELCIO CARLOS MIOLA, JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 4001909-60.2013.8.26.0161 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao autor para:
(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 30890/PR)
Processo 4002516-73.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDIR ALVES DE MORAIS e outro - Vistas
dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP)
Processo 4002575-61.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ - Manifestar-se, em 05 dias, acerca do detalhamento de Ordem Judicial de Judicial de Bloqueio de Valores (insuficiência
de saldo para bloqueio). - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 4003112-57.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se
o autor quanto ao retorno da carta precatória dando conta de que os requeridos foram citados por hora certa. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4004383-04.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOÃO ROMILSON RIBEIRO
BARBOSA - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial encartado aos autos, bem como sobre todo o processado, no
prazo comum de dez dias. Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV: ANGELA MARIA TOBAL (OAB 273594/SP), MARCO
ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS (OAB 275739/SP)
Processo 4005280-32.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ - FÁBIO SANTANA SANTOS - Vistos. Considero penhorados os valores bloqueados as fls. 64/65. Intimem-se as partes
acerca da constrição, pela Imprensa Oficial ou, pessoalmente, expedindo-se mandado, caso o(a) executado(a) não esteja
representado processualmente nos autos, salientando que o(a) exequente deverá providenciar o depósito das diligências do
Senhor Oficial de Justiça no prazo de 48 horas, na hipótese do(a) executado(a) residir nesta Comarca. Outrossim, caso o(a)
executado(a) resida em Comarca diversa, expeça-se carta precatória para a mesma finalidade, devendo o(a) exequente retirála e comprovar nos autos sua distribuição no prazo de dez dias a contar da retirada. Por fim, registre-se que o(a) executado(a)
terá o prazo de quinze dias a contar de sua intimação para apresentar eventual defesa relativa à constrição dos referidos
valores monetários. Decorrido o prazo, será apreciada a matéria relativa à transferência e/ou eventual desbloqueio dos valores
constritos. Intime-se. - ADV: MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP), FABIANA MARGARET RODRIGUES
CONCEIÇÃO (OAB 317817/SP)
Processo 4006172-38.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RENATO ALMEIDA DE
SOUZA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 4006446-02.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE FÁTIMA
BARBOSA DA SILVA - Digam as partes sobre todo o processado, em especial quanto ao laudo. - ADV: JOEL BARBOSA
Processo 4006771-74.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - ANA LÚCIA DE SOUZA
SILVA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA (OAB 196411/SP)
Processo 4006810-71.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA NAZARÉ DA SILVA
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre todo
o processado, em especial quanto ao laudo e quanto ao interesse em outras provas, e nada mais havendo, tornem os autos
conclusos para possibilidade de prolação de sentença. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CINTIA ADAS ABIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÔMI ELISSA OTOBONI BERNARDES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2014
Processo 0007424-13.2014.8.26.0161 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - Geraldo Afonso Lopes - Banco
Itaucard S/A - VISTOS. Geraldo Afonso Lopes ajuizou a presente exceção de incompetência nos autos da ação que lhe move
Banco Itaucard S/A, alegando, em resumo, ocorrência do instituto da conexão, haja vista que ajuizou ação revisional de contrato
do bem objeto desta ação. DECIDO. Conforme tem se envergado a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça, razão assiste ao
excipiente. Ficou assente no AI 000.3799-03.2013.8.26.0000, contra decisão deste Juízo, que: “... as ações têm por fundamento
o mesmo contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Mas, apesar de diversos os pedidos e a causa de pedir,
na dicção do artigo 103, do estatuto processual civil, é fato que a solução a ser dada na ação interposta pelo devedor fiduciante,
na Comarca de Santo André (primeira ação), relacionada com a legalidade de cláusulas contratuais tangencia a questão da mora,
discutida na busca e apreensão, constituindo de certa forma questão prejudicial” (relator Desembargador Clóvis Castelo, TJSP,
decisão monocrática de 23/01/2013). Tendo aquele Juízo determinado a citação primeiramente (18/02/2014), vê-se que está ele
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