TJSP 16/07/2014 -Pág. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
1041
Processo 0009657-19.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009657) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área
de Imóvel - Ligia Beatriz Ratto Junqueira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez (10) dias, as provas
que desejam produzir, justificando-as. Oportunamente será apreciado o contido na cota ministerial de fl. 91. Int. - ADV: JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), WILLIAM SILVA DE
ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)
Processo 0011974-63.2008.8.26.0322 (322.01.2008.011974) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução G.B.S. - R.V. - Vistos, etc. 1-Homologo o laudo da perícia contábil de fls. 1225/1244 e 1339/1346, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. 2- Concedo prazo sucessivo às partes, de cinco dias, iniciando pela autora, para complementação
dos memoriais. Int. - ADV: ROMILDA NOGUEIRA (OAB 69731/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), PAULO
CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP)
Processo 0019262-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.019262) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - José Francisco Mendes Filho - Banco Panamericano Sa - Vistos, etc. Intime-se o embargante,
pessoalmente, a dar andamento no processo, no prazo de trinta dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0675/2014
Processo 1000824-58.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.T. - A.C.T. Sobre o comprovante de depósito juntado à fl.69, manifeste-se a autora, no prazo de cinco (05) dias. Int. Nada mais. - ADV:
TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), CARINA TEIXEIRA DE
PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1001730-48.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Idalina Barbosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora, no prazo legal, face ao contido em contestação de fls.17/45. Int. Nada
mais. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001944-39.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - S.F.R. - R.C.R. - Ao
Ministério Público. Int. Nada mais. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/
SP)
Processo 1002523-84.2014.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - O.J.S. - R.P.S.S. - Manifeste-se o
procurador do autor, no prazo de 10 (dez) dias, face ao contido na Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.31 . Int. Nada mais. ADV: MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 1002957-73.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.P.B. - J.L.B. Vistos, etc. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 887,40 (devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de noventa dias de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE
(OAB 94976/SP)
Processo 1003143-96.2014.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.H.I. - A.A.I. - Vistos, etc. Concedo
á autora os benefícios da Assistência Judiciária. Acolho ao contido na cota Ministerial de fl. 21 e fixo os alimentos provisórios
em favor da autora 25% dos vencimentos líquidos percebidos pelo requerido, incidindo inclusive sobre o 13º salário, oficiandose à sua empresa empregadora, para proceder os descontos mensais até o dia 10 (dez) de cada mês, depositando-se na conta
corrente em nome da genitora do(a)(s) menor(a)(es), mencionada às fls. 04. Cite-se o requerido, com as advertências legais.
Intime-se. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP)
Processo 1003208-91.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Andrea Fernandez
Xavier - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, face ao contido na Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.73. Int. Nada
mais. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCIANE SERRANO GAMERO (OAB 307585/SP)
Processo 1003459-12.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - PALMYRO DOS
SANTOS - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SPPREV e outro - Vistos etc. Como o autor aufere renda
mensal bruta superior a três salários mínimos federais, parâmetro utilizado pelo convênio de assistência judiciária, indefiro
o pedido de justiça gratuita e concedo-lhe cinco dias de prazo para recolhimento da taxa judiciária e despesa de citação.
DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)
(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Hélio Gustavo Bormio Miranda Intime-se. - ADV:
HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2014
Processo 0005301-49.2011.8.26.0322 (322.01.2011.005301) - Procedimento Ordinário - Anulação - Antonia Rosa de Almeida
dos Santos - Centralização de Serviços dos Bancos ( Serasa ) e outro - Promova a serventia as anotações e comunicações
necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. - ADV: RODRIGO INFANTOZZI (OAB 195883/SP), MARCELO LALONI
TRINDADE (OAB 86908/SP), ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 295796/SP), JOSE CARLOS PERON (OAB 123685/
SP)
Processo 0009812-22.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009812) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Yone Helena Ramos - Fazenda do Municipio de Lins - Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º