TJSP 25/07/2014 -Pág. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
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DESPACHO
Nº 0003004-49.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Waldomiro Guimarães - Apelado: Cássia
Guimarães Brogna - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliana de
Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP) - Paulo Rogerio de Mello (OAB: 230552/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0004703-59.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Unimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico Apelado: Anderson Rodrigo Claro ME (Assistência Judiciária) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário
no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido
processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso
extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye (OAB: 260550/SP) - Shirley Christina de Gouvea Padilha (OAB: 245259/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0004703-59.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Unimed de Taubaté - Cooperativa de Trabalho Médico
- Apelado: Anderson Rodrigo Claro ME (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye (OAB:
260550/SP) - Shirley Christina de Gouvea Padilha (OAB: 245259/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005472-30.2011.8.26.0411/50000 - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Rauph Aparecido Ramos Costa Embargdo: Alzira da Rocha Grosso (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Causa própria) - Ana Carolina Gonçalves Valença
(OAB: 225169/SP) - Lucimeire Fagundes da Silva (OAB: 265385/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0005472-30.2011.8.26.0411/50000 - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargte: Rauph Aparecido Ramos Costa
- Embargdo: Alzira da Rocha Grosso (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Causa própria) - Ana Carolina Gonçalves Valença
(OAB: 225169/SP) - Lucimeire Fagundes da Silva (OAB: 265385/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0010923-04.2007.8.26.0176/50000 - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Wellington Gomes de
Oliveira - Embargdo: Maria Nilda da Silva Oliveira - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hermes Ricardo Soares (OAB: 164187/
SP) - Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Convênio A.J/OAB) - Aline Saback Gonçalves Domingues (OAB: 292957/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0020572-67.2009.8.26.0161 (990.10.115359-9) - Apelação - Diadema - Apte/Apdo: Rosa Goldfarb - Apdo/Apte: Sueli
Leão - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mauricio Tassinari Faragone
(OAB: 131208/SP) - Marcelo Florentino Viana (OAB: 267493/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0028759-43.2007.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: A. Z. C. - Apelado: D. H. P. (Menor(es) representado(s)) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB:
161631/SP) - Daniel Figueira de Barros (OAB: 231890/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0028759-43.2007.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: A. Z. C. - Apelado: D. H. P. (Menor(es) representado(s)) Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo
Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP) - Daniel Figueira de Barros (OAB:
231890/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0031894-51.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ouro e Prata Corretora de Seguros S/c Ltda. - Apelado:
Soraia de Paula Avila - Apelado: Lucia Trajano de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rosana Elizete da Silva Rodriguez Blanco (OAB: 127695/SP) - Maximiliano Ortega da Silva
(OAB: 187982/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0031894-51.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ouro e Prata Corretora de Seguros S/c Ltda. - Apelado:
Soraia de Paula Avila - Apelado: Lucia Trajano de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Rosana Elizete da Silva Rodriguez Blanco (OAB: 127695/SP) - Maximiliano Ortega da Silva (OAB: 187982/
SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0045702-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Maria Helena Bimbatti (Inventariante) Agravante: Giovana Bimbatti Selingardi (Menor(es) representado(s)) - Agravado: O Juizo - Interessado: Raul Souza Leite Neto
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Gurgel de Magalhaes
Pinheiro (OAB: 117012/SP) - Maria Angela Oliveira de C Martins (OAB: 46589/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0051474-35.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa Habitacional Inter
Sul - Embargdo: Rosineide de Oliveira da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) - Karina da Silva Cordeiro (OAB: 204453/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0051474-35.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa Habitacional Inter
Sul - Embargdo: Rosineide de Oliveira da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) - Karina da Silva Cordeiro (OAB: 204453/SP) - Pateo do Colégio Sala 509
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