TJSP 28/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 823/2014
PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas a
seguir relacionadas, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativas
ao mês de maio/2014, nos termos do Comunicado CG nº 673/2014, publicado no DJE de 16/06/2014:
COMARCA
AGUDOS
CERQUEIRA CÉSAR
MOGI MIRIM
NOVA GRANADA
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VOTUPORANGA
UNIDADE
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Águas de
Santa Bárbara
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Conchal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Onda
Verde
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares
Florence
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – CENTRAL
1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
- ESTABELECIMENTOS PENAIS MASCULINOS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA CAPITAL
a) Centro de Detenção Provisória do Belém I
b) Centro de Detenção Provisória do Belém II
c) Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
d) Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado
e) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I
f) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II
g) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
h) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
- Presídio Especial da Polícia Civil – PEPC
- Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” - Parelheiros
- CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS MASCULINOS DA CAPITAL
2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
- ESTABELECIMENTOS PENAIS FEMININOS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA CAPITAL
a) Penitenciária Feminina da Capital
b) Penitenciária Feminina de Santana
c) Unidade III do Presídio Especial da Polícia Civil
d) Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantã
e) Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (feminino semiaberto)
f) Sala de Estado Maior Feminino
- CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS FEMININOS DA CAPITAL
3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º