TJSP 28/07/2014 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
68
Município de São Paulo;
2118593-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009195-64.2004.8.26.0197; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: SUPERMERCADO FEDERZONI LTDA; Advogado: João Henrique Ribeiro Rezende (OAB:
230870/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP);
2118595-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1018677-28.2005.8.26.0506; Assunto: Desapropriação;
Agravante: ALEXANDRE TAMBURUS RISSATO; Agravante: Claudine Rissato; Advogado: Alexandre Tamburús Rissato (OAB:
171696/SP); Advogado: Claudine Rissato (OAB: 31772/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP;
2118599-73.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013309-40.2013.8.26.0291; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: SAO PAULO
PREVIDÊNCIA; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravado: JEFFERSON LUIS SCATOLIM; Advogado:
Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP); Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP);
2118605-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000819-96.2013.8.26.0281; Assunto: Desapropriação; Agravante: Katia Catarina Simões
Porto; Agravante: RICARDO SIMÕES; Advogado: Sergio Luis Quaglia Silva (OAB: 107489/SP); Agravante: Laércio da Silva
Porto; Agravado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Celso Mirim da Rosa Neto (OAB: 286489/SP); Advogada:
Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP);
2118619-64.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Nº origem: 1047274-46.2014.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: C. B. F. LTDA; Advogado: Renato
de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Agravado: P. B. S/A P.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2118620-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006179-13.2014.8.26.0625; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
ROBERTO PEREIRA PEIXOTO; Advogado: Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP); Agravado: Câmara Municipal
de Taubaté-SP;
2118621-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1025370-14.2014.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Heleno & Fonseca Construtécnica S.A.; Agravante: Consladel - Construtora,
Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Rogerio de Menezes
Corigliano (OAB: 139495/SP); Agravado: São Paulo Transportes S.A. - SPTrans; Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/
SP);
2118626-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003295-34.2014.8.26.0526; Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante:
JAIR AURELIANO DA SILVA; Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP);
2118645-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010984-79.2003.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: INÉAS VALIM; Agravante: LAICE DE PAULA OLIVEIRA; Agravante: ANA MARIA GARCIA LEAL; Agravante:
ANTONIO OSCAR DE BARROS; Agravante: ARACY GOMES; Agravante: ARIOVALDO ALVES DE SIQUEIRA; Agravante: ELIAS
SIMPLICIO DA SILVA; Agravante: GISELIA GOMES DOS SANTOS VENTURA; Agravante: JOAO DE OLIVEIRA; Agravante:
JOSE ANTONIO CAMPOS SANTIAGO; Agravante: JOSE DE FRAIA; Agravante: MARCIO AUGUSTO DIAS; Agravante: MARIA
DE LOURDES DE FRAIA; Agravante: MARIA HELENA VIEIRA DE MORAIS SIQUEIRA; Agravante: MARIA JOSE DE SOUZA
,OTIZUKI; Agravante: MARIA LUIZA VIEIRA LAGATTA; Agravante: ODACY APPARECIDA MONTEIRO FERREIRA; Agravante:
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA; Agravante: SUSINEI GRISOLIS; Advogado: Weslaine Santos Faria (OAB: 130653/SP);
Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: SANDRA REGINA DE
SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP);
2118654-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0025618-45.2009.8.26.0320; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: SILVIO FELIX
DA SILVA; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: L’inti Ali Miranda Faiad (OAB: 320862/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2118656-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
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