TJSP 04/08/2014 -Pág. 1300 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
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Construção e Comercio Ltda - Ville Cores Tintas e Texturas Ltda - Vistos. Fls. 81: defiro. Aguarde-se o pagamento das custas
pelo prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LINDALVA APARECIDA GUIMARAES SILVA (OAB 83666/SP)
Processo 0037092-25.2004.8.26.0114 (114.01.2004.037092) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Associação de Poupança e Emprestimo - Poupex - Geraldo Fonseca de Barros Filho - Maud Santiago de Campos Fonseca de Barros - Manifeste-se sobre a carta precatória devolvida negativa. - ADV: ROGERIO
CAMARGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 213983/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), HIDEKI TERAMOTO (OAB
34905/SP), LUIZ ANTONIO GUERRA (OAB 5327/DF)
Processo 0038753-15.1999.8.26.0114 (114.01.1999.038753) - Outros Feitos não Especificados - Esc Telecomunicacoes Sc
Ltda - Teledigit - Sistemas de Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Intime-se. ADV: RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP), EDUARDO LUIZ MEYER (OAB 125632/SP)
Processo 0039428-75.1999.8.26.0114 (114.01.1999.039428) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
America do Sul S.a. - Docuralimenticia - Industria e Comercio de Doces Ltda - - Eduardo Luiz Geciauskas - - Odila Aparecida
Ribeiro Geciauskas - Sílvio Rodrigues Frare e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Reali Zia Vistos. A irresignação dos
executados (fls. 460/468) veio despida de qualquer elemento jurídico hábil a ensejar qualquer reconhecimento de irregularidade
no ato de arrematação levado a efeito, de sorte que, inexistindo nos autos qualquer óbice ao prosseguimento do processo,
que se encontra em regularidade, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 339, já que depositados os valores da arrematação
e comissão do leiloeiro (fls. 395/397). Intime-se. Campinas, 31 de julho de 2014. - ADV: CARLOS ALBERTO MADUREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP), MESSIAS MARQUES RODRIGUES (OAB 155398/SP), MARTA VASQUES MANHÃES (OAB
225806/SP), JOSE LEOPOLDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 28406/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP),
RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 0039777-29.2009.8.26.0114 (114.01.2009.039777) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Joao de
Oliveira Filho - Manifeste-se, o requerente, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. “(...) que em cumprimento
ao mandado nº 114.2014/061354-4 dirigi-me a Rua José G. Alexandre, 374, Monte Mor, onde não encontrei o requerente, fui
informado pela sua nora Shirley V. Pereira de Oliveira, de que o requerente é Caminhoneiro e fica dias fora da cidade e não
tem previsão quando o mesmo retorna, diante disto dei ciência a ela que prontificou em avisa-lo.” - ADV: ANDRESA LUCK
DELGADO (OAB 244922/SP)
Processo 0040350-14.2002.8.26.0114 (114.01.2002.040350) - Outros Feitos não Especificados - Condominio Edificio
Nazca - Vate - Imobiliaria e Administradora Vate Ltda - - Ademir Felipe - - Márcia Maria de Francisco - Vistos. Manifeste-se, o
exequente, sobre o resultado negativo do bloqueio de valores realizado via Sistema Bacen-Jud, bem como sobre o resultado
dos bloqueios via Sistema Renajud. Certidão Retro: Providenciar, o executado, as custas no prazo de 5 (cinco) dias. Concedo
o prazo improrrogável de trinta dias para que o autor promova o andamento do feito. No silêncio, decorrido o prazo sem
manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE LUCAS CARVALHO DE MOURA (OAB
139939/SP), JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP)
Processo 0041225-47.2003.8.26.0114 (114.01.2003.041225) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Moacir Luiz França - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Tópico final da certidão retro: ...”Certifico finalmente que, para
expedir ofício requisitório são imprescindíveis os seguintes dados, tanto do autor, quanto do procurador: data de nascimento, nº
do RG e do CPF/MF, se portador de doença grave, se incapaz e a que órgão está vinculado, ativo, inativo ou pensionista. - ADV:
NELSON ALEXANDRE CANDIDO PERES (OAB 209346/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS RAMOS
TUBINO (OAB 202142/SP)
Processo 0041326-16.2005.8.26.0114 (114.01.2005.041326) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paul0 - Cdhu - Marcos Tadeu Vital - - Silvia Helena Aparecida da Cruz Vidal - Vistos.
Fls.73: indefiro, uma vez que os autos foram extintos, conforme sentença de fls. 65. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES (OAB 241104/SP), ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP), MARIA
FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA
Processo 0043819-05.2001.8.26.0114 (114.01.2001.043819) - Monitória - Espécies de Contratos - Valeria Cristina Almeida
Lima - Almeida Torres Incorporações e Comercio Ltda - - Almeida Torres Construções e Comercio Ltda - - Condominio Residencial
Santa Catarina Residence - Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido
o prazo sem manifestação aguarde-se no arquivo. Nota da serventia: decorreu o prazo sem que os executados efetuassem o
pagamento do débito. - ADV: MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/
SP), JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO (OAB 35590/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP)
Processo 0043974-81.1996.8.26.0114 (114.01.1996.043974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Douglas Mergulhao - - Denise Richaud e outro - Vistos. 1-Folhas 180/196, 204/211 e 214/16: A manutenção da
penhora sobre o valor referente à aplicação em título de renda fixa é de rigor, haja vista que não se encontra no rol de valores
impenhoráveis do artigo 649, do Código do Processo Civil. Assim sendo, ratifico a decisão de folha 197, item 01, e mantenho
a penhora sobre o valor de R$ 5.512,21. 1.A- O mesmo se aplica à penhora sobre o valor de R$ 866,16, haja vista que não se
vislumbra prejuízo. Com efeito, de acordo com os elementos trazidos aos autos, mesmo que tal valor fosse remanescente do
depósito datado de 03.09.2013 (crédito do INSS, folha 209), de se observar que no extrato de folha 210 a executada teve um
crédito de R$ 10.000,00 em 25.09.2013 (Ted-t Elet Disp), aplicação em papéis em 26.09.2013 (R$ 7.000,00) e outro crédito de
R$ 1.923,21 em 30.09.2013 (Ted Csal p/ccor), corroborando em saldo final da conta em R$ 9.668,44. 1.B-Quanto aos valores
R$ 6.180,18, R$ 9.276,07 e R$ 462,89, a executada comprova que são oriundos de aplicações em contas poupança (folhas 207
e 211). Por conseguinte, determino o desbloqueio imediato dessas quantias. Expeça-se o necessário. 2-Após, diga o credor.
3-Intime-se Campinas, 18/07/2014 - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), BOANERGES FERREIRA DE MELO PADUA (OAB 99307/SP)
Processo 0045145-48.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045145) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Occ
Oncologia Clinica de Campinas Sociedade Empresaria Ltda - Cooperativa de Trabalho Medico Unimed Campinas - Autos nº
1394/11 Oficie-se a E. Juízo da 1ª Vara Cível local, solicitando informações concernentes ao processo nº 311/2011, em especial
sobre o pedido e causa de pedir, bem como, a data em que foi proferido o primeiro despacho para aferir possível conexão deste
feito com aqueles. Int. Campinas, 28/07/2014 - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP), JONAS
PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA
SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 0045374-18.2005.8.26.0114 (114.01.2005.045374) - Consignação em Pagamento - Newton Brasil Leite - Jaime
Justino - Vistos. Intime-se o requerente, pessoalmente, por mandado, para no prazo de 48 horas, dar normal andamento ao
feito, sob pena de extinção. - ADV: NEWTON BRASIL LEITE (OAB 40233/SP)
Processo 0045873-55.2012.8.26.0114 (114.01.2012.045873) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Felix dos
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