TJSP 06/08/2014 -Pág. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1431
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Pedro
Severino Filho - Mantiveram integralmente o entendimento adotado no v. acórdão anterior. V.U. - Advogado: Fabio Pires Alonso
(OAB: 184670/SP) - Advogado: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0251646-47.2004.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Rosa Maria
Fernandes Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) (Fls: 08) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/
SP) (Procurador)
0400893-29.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Jose Donizetti da Silva - Deram provimento ao recurso do réu e reexame necessário, para
julgar improcedente a ação, prejudicado o conhecimento do outro recurso. V.U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván
(OAB: 234568/SP) (Fls: 238) - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) (Fls: 18)
0411437-48.1999.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Carlos Roberto de Paula Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advogado: João
Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
0411697-72.1992.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: José da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por votação unânime, negaram provimento ao agravo retido de fls. 420/423v e, por
maioria de votos, deram parcial provimento aos demais recursos, ressalvada a posição do relator sorteado. - Advogado: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
0423736-91.1998.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Clistovan José Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.
- Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Advogada: Priscila Teixeira Vital Moraes (OAB: 309891/SP) - Advogada: Valéria
Barros Demarchi Paulon (OAB: 190804/SP) - Advogado: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF)
1014037-02.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Jose Nilo Santos Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento parcial aos recursos, concedida,
de ofício, a tutela antecipada para a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advogado: Manoel Fonseca
Lago (OAB: 119584/SP) - Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
2044492-58.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: JOSE AILTON SALLESSI - Embargdo: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social
) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Montanhini (OAB: 254285/SP)
2076834-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Agravante: Marco Aurélio Serafini - Agravado: Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/
SP) - Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP)
2078549-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: OTAVIO DOMINGUES DE ARAUJO - Deram provimento
ao recurso. Por maioria de votos. - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogada: Marcia Cunha Ferreira da
Silva (OAB: 85541/SP)
2079962-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Agravante: CLAUDINEI DOS SANTOS DA SILVA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: 212822/SP) - Advogado: Gelson Luis Gonçalves
Quirino (OAB: 214319/SP)
2080909-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Agravante: Ana Karyn Gomes - Agravado: Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/
SP) - Advogada: Selma Simionato (OAB: 155395/SP)
2082330-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Agravante: Alice Pereira de Pontes - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Luciano Ribeiro
Árabe Abdanur - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP)
- Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP)
2084844-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Agravante: RUBENS FERNANDES FERREIRA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB:
131523/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º