TJSP 08/08/2014 -Pág. 1012 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
1012
Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP)
20 - 0000295-40.1997.8.26.0035/50001 - Embargos Infringentes - Águas de Lindóia - Relator Roberto Martins de Souza Revisor Beatriz Braga - Embargte: Benito Fieramonti - Embargdo: Prefeitura Municipal de Aguás de Lindóia - Advogado: Gerson
Silas Trevisan (OAB: 137344/SP) (Fls: 86) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Advogado: Jose Carlos
Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) - Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP)
21 - 0002202-47.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Cubatao - Apelado: Niplan Engenharia S A - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) - Advogado: Jose
Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) - Advogado: Marcelo França (OAB: 240500/SP)
22 - 0002670-92.2011.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante:
FAZENDA MUNICIPAL DE BURI - Apelado: JOÃO PEREIRA DA SILVA E AMBROZINA - Advogada: Ana Carolina Domingues de
Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) - Advogada: Jessica de Angelis
Marins Silva (OAB: 317892/SP)
23 - 0003114-62.2010.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Buri - Apelado: Pedro Felício - Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP)
24 - 0004559-04.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Olesia Lopes
Witzel (Espólio) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Francisco Jose Witzel (OAB: 20199/
SP) (Causa própria) (Fls: 07) - Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador) (Fls:
115)
25 - 0005118-50.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Caraguatatuba - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba - Advogado: Marco Aurelio
Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) (Fls: 236) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP)
(Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Camila Priscila Budal (OAB: 304830/SP) (Fls: 06)
26 - 0010189-35.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Epitácio - Apelado: Demop Participações Ltda - Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP)
- Advogado: Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) - Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP)
27 - 0010430-46.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelante: Alessandro Dessiomi Vicente - Apelado: Emme2 Industria
Comercio e Representaçao de Maquinas e Equipamentos Ltda - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB:
250784/SP) - Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP) (Causa própria) - Advogado: Alessandro Dessimoni
Vicente (OAB: 146121/SP) (Fls: 30)
28 - 0017125-97.2002.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Olivia Maria de Sa Clara (Espólio) - Apelado: Benedicto Teodoro de Oliveira e outro Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador) - Advogado: Afonso Carlos de Araujo
(OAB: 203300/SP) (Fls: 36/38)
29 - 0069627-21.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Osvaldo Paladini - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Advogado: Edson
Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 13)
30 - 0085628-81.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Municipio de Guarulhos - Apelado: Paulo Roberto Missi - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/
SP) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP) (Fls: 27)
31 - 0506503-46.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ivaneis Mortari de Menezes - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
32 - 0506557-12.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
33 - 0506722-59.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 27)
34 - 0508092-73.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: João Afonso e Outros - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 11)
35 - 0509041-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Emp. Imob. Ltda. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 46)
36 - 0509115-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Jose da Silva Soares (Não citado) - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
(Procurador) (Fls: 24)
37 - 0509350-21.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
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