TJSP 08/08/2014 -Pág. 1066 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
1066
Peterson Vinicius Norberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo
Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
0003140-61.2008.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Claudio Castro Dourado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Rodrigo Passos Correa
(OAB: 227086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177)
0003151-15.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: André
Inacio Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Maria Ramos Nakagima (OAB: 204383/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
0003500-44.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos Apelante: Tiago de Almeida Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei Francisco Neves
(OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
0003995-26.2011.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Eliane Cristina dos Santos Batista e outros - Apelante: Julio Jose Alves - Advogado: Mario Luiz Geremias (OAB: 57700/SP) (Fls:
211) - Advogado: Andre Giacomozzi Batista (OAB: 241507/SP) (Fls: 65)
0004010-26.2013.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Noelia da Rocha Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edmea Andreetta
Hypolitho (OAB: 60652/SP) (Fls: 176)
0004656-08.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Augusto de Siqueira - Apelante: Bruno Tetamante - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP) (Fls: 75)
0004748-37.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: A. J.
X. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Flavio Bueno (OAB: 131528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0005487-19.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Erick dos Santos Ferreira Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juciara Miranda de
Freitas (OAB: 212977/SP) (Fls: 75)
0007280-91.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Anderson Luis Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
0007281-81.2012.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos Apelante: João Carlos de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Alexandre
Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
0007560-28.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Jhonatan Alan de Jesus Silva - Apelante: Wellington Queiroz Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 333 V) - Advogado: José Carlos Larocca
(OAB: 186977/SP) (Fls: 407)
0007862-24.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Haislan Filasi Barbosa e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Francisco Sampaio
Filho (OAB: 298838/SP) (Fls: 87)
0008010-44.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: Arthur
Carneiro Polo - Apelante: Anderson Carneiro Polo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana
Pavan Zuliani (OAB: 212799/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) - Advogado: Milton Bosco Junior (OAB: 268303/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 95)
0008117-25.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Adilson Ferreira da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Borges da Silva Junior
(OAB: 246473/SP) (Fls: 117)
0008118-83.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Joyce Rubiana Martins Pinto - Apelante: Vera Lucia Marani Marques - Apelante: Maria Alice Marani Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
138) - Advogado: Alexandre Borges Vannuchi (OAB: 173844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198) - Advogado: Alexandro Finotti
(OAB: 172848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 193)
0008469-72.2011.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator De Paula Santos - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Rodrigo
Alex da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Renato de Avelar (OAB: 301662/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 82)
0009048-29.2012.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: C. da
S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Luis Lopes do Rosário (OAB: 302461/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0009193-06.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Carvalho Coelho - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB:
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