TJSP 08/08/2014 -Pág. 443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
443
Atualização - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ricardo Aparecido Custódio Marques - - Antonio Vicente Silva Duarte
- Vistos. Fls.489/494: digam os requeridos em cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO GUILHERME FERRAZOLLI BELTRAMI (OAB
205480/SP)
Processo 0004149-44.2005.8.26.0073 (053.01.2005.004149) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Cecilia Mendes
Antunes - Alcides Mendes - - Maria Eliana Mendes Venancio - - Aparecido Venancio - - Isabel Cristina Mendes - - Celso Mendes
- - Osvaldo Mendes Filho - - Maria Emilia Mendes - - Gilmara Silvia Mendes - - Cleide Goncalves Rocha Mendes - - Eduardo
Raul Mendes - - Valdirene Pinto Correa Mendes - - Joao Pereira - - Maria Helena Andrade - - Antonio Pereira Ramos - - Maria
de Lourdes Costa Mendes - - Ana Mendes Pereira - - Goncalino Turibio - - Antonio Aparecido Manoel - - Joao Roberto Barreira
- - Sandra Maria Nogueira Barreira - - Maria Solange Barreira Turibio - - Claudia Barreira de Oliveira Machado - - Carlos
Gilberto de Oliveira Machado - - Eliza Mendes Ramos - - Sebastiao Marcio de Andrade - - Maria Luiza Nunes Andrade - Vistos.
Providenciem as partes o comparecimento de Ana Mendes Pereira para ratificar o acordo de fls. 422/429 em cartório, uma vez
que é analfabeta e não está assistida por advogado. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), REGINA
BERNADETE MENCK DE OLIVEIRA (OAB 80375/SP), RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), JOSE BONIFACIO
GARCIA (OAB 98729/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), RONILDO APARECIDO SIMÃO (OAB 172964/
SP)
Processo 0004306-41.2010.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Roberto Vasconcelos
Paulucci - Verdelimp Plantio de Gramas Ltda Me - - Gesler Faustino da Cunha - - Cristina Naomi Ito da Cunha - “Manifeste-se
o exequente sobre as cartas de intimação devolvidas pelos Correios (fls. 284/286)” - ADV: PATRICIA HELIODORA PRESSER
(OAB 283851/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), CLAUDIO LUIZ VASCONCELOS PAULUCCI
(OAB 163802/SP)
Processo 0004351-16.2008.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antônio Fernandes Aguilar Filho - Ricardo Braz de Oliveira Arruda - Vistos. Fls. 223/224: Anote-se. No mais, aguardese a manifestação do exequente. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), DAVID ANTONIO
RODRIGUES (OAB 113456/SP), JOSE LOPES DA FONSECA (OAB 223431/SP), FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO (OAB
161286/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
Processo 0004544-12.2000.8.26.0073 (053.01.2000.004544) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose
Hermogenes Dias Barreto - Banco do Brasil S A - Vistos. Quanto à incidência de juros sobre os honorários periciais, realmente
assiste razão ao requerido Banco do Brasil S/A, uma vez que tal cômputo só será devido após a caracterização da mora, ou
seja, com o decurso do prazo de 15 dias para pagamento. Como no presente caso somente em relação ao 2º depósito incidiria
juros, mesmo assim irrisórios, acolho a manifestação de fls. 3211/3212 do requerido Banco do Brasil S/A, para determinar a
expedição de mandado de levantamento judicial da importância de R$ 10.354,37 (dez mil, trezentos e cinquenta e quatro reais
e trinta e sete centavos), para cada perito, em relação aos depósitos de fls. 3200 e 3216, expedindo-se, outrossim, mandado
de levantamento judicial do saldo remanescente dos depósitos supramencionados ao requerido Banco do Brasil S/A. No mais,
certifique a serventia o decurso do prazo para o requerente José Hermogenes Dias Barreto efetuar o pagamento dos honorários,
e expeça-se certidão em favor dos peritos judiciais, para que possam executar tal verba em procedimento próprio. Int. - ADV:
RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005586-96.2000.8.26.0073/09 (007.32.0000.005586/9) - Cumprimento de sentença - Marco Aurelio Ferreira
Cocito - - Luzinete Aparecida Costa Cocito - Joao Cornelio Ferreira Brantes - Vistos. Fls. 356/359 - O mandado de fls. 348/351
encontra-se equivocado, visto que o despacho de fls. 320 deferiu tão somente a penhora sobre os direitos que o executado
possui sobre o veículo. Assim sendo, expeça-se novo mandado, nos termos do despacho de fls. 320, utilizando-se as diligências
de fls. 357/359, ficando ainda consignado que, em se tratando de penhora sobre direitos, não há que se falar em remoção do
veículo. I Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP), JOAO CORNELIO FERREIRA BRANTES (OAB
10443/SP), LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP)
Processo 0005691-63.2006.8.26.0073 (053.01.2006.005691) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Aparecida Coelho José Coelho - SUELY TEREZINHA BERTOZO - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido a após, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP), ANISIO VICENTE DA SILVA (OAB 120841/SP)
Processo 0005703-96.2014.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 3000967-33.2013.8.26.0262 - JUÍZO DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE ITABERÁ SP) - LEONYR RODRIGUES VELOSO RAMOS - MUNICIPIO DE
ITABERÁ SP - Vistos. Designo audiência de oitiva da testemunha para o dia 03 de setembro de 2014, às 14:45 horas. Intimese a testemunha e requisite-se o seu comparecimento, comunicando-se o juízo deprecante. Int. - ADV: FERNANDO CÉSAR
DOMINGUES (OAB 180115/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP)
Processo 0006099-44.2012.8.26.0073 (053.01.2012.006099) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Thais
Schiavo - - Erika Schiavo - Marcos Ederaldo Volpi Padredi - - Terezinha Ivani Volpi Padredi - - Luciane Volpi Padredi - - Rádio
Panorama Ltda - Vistos. Recebo o recurso e as razões de fls. 569/ 608 em ambos os efeitos. Às contrarrazões pelo requerido,
no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP),
RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 0006413-87.2012.8.26.0073 (053.01.2012.006413) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Tania Mara Luz de Oliveira - - Daniel Benedito
de Oliveira - - Micheli dos Santos Rodrigues - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação, a fim de, reconhecendo
a resolução do contrato indicado na inicial, determinar a reintegração da autora na posse do imóvel, bem como condenar os
requeridos no perdimento, em favor daquela e a título de compensação, do valor das prestações adimplidas. Oportunamente,
expeça-se mandado reintegratório. Condeno, enfim, os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, observando-se, no entanto, que a requerida MICHELI
é beneficiária da gratuidade processual, razão pela qual o pagamento se subordina às condições previstas nos arts. 11, § 2º e
12, da Lei nº 1.060/50. Sem prejuízo, fixo à defensora e à curadora especial nomeadas honorários no valor máximo permitido,
de acordo com a tabela atual do convênio em vigor, expedindo-se certidão. P. R. I.(CUSTAS DE PREPARO: 6,81 UFESP(GUIA
GARE-CÓD.230-6); DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$29,50(cada volume)-GUIA DE FUNDO DE
DESPESAS- CÓD. 110-4(são 02 volumes) - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LETICIA CRISTINA PASCHOAL
SIMÃO (OAB 210315/SP), JANAINA BRAGA DE SOUZA VALENTE CERDEIRA (OAB 289765/SP)
Processo 0007004-20.2010.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Romilda Aparecida de
Carvalho - Adilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 188/190 - Defiro o bloqueio “on line” nos ativos financeiros do executado.
Expeça-se o necessário. Int. (PESQUISA REALIZADA AS FLS. 197/9 - NEGATIVA) - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP),
RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
Processo 0008767-85.2012.8.26.0073/02 - Cumprimento de sentença - Consórcio - Shark Tratores e Peças Ltda - Luciano
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