TJSP 19/08/2014 -Pág. 1134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
1134
Juízo. Ciência ao Representante do Ministério Público. Intime-se o defensor supra e as partes. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA
BARBOSA (OAB 331633/SP)
Processo 0004851-98.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.P.M. - V.A.S.O. - Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/10/14, às 10:40
horas, que será realizada na UNISAL, Rua Dom Bosco, 394, centro, Lorena, SP. Cite-se e notifique-se a ré, consignando-se
que, caso não haja acordo, o prazo de quinze dias para contestação terá início da audiência supra, e não sendo constatada a
ação, presumir-se-ão como verdadeiros os faltos alegados pela autora. A tentativa de conciliação será conduzida por conciliador
nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste
Juízo. Ciência ao Representante do Ministério Público. Intime-se o defensor supra e as partes. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: OSMAR DE GOES TELLES FILHO (OAB
340150/SP)
Processo 0004937-06.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004937) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - E.C.M. - I.T. - Defiro a expedição de ofício à fonte pagadora do alimentante nos termos do acordo de fls. 16, item
“5”. Sem prejuízo, intime-se da designação da audiência nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia
07/10/14, às 10:40 horas, no Unisal, na Rua Dom Bosco, 284, Centro - Lorena/SP. A tentativa de conciliação será conduzida por
Conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Int. - ADV: SYLVIA
CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP), CAIUBI RODRIGUES DA COSTA (OAB 36938/SP)
Processo 0005136-28.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005136) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Soldan Sacos Plásticos Ltda - Banco do Brasil Sa - Designo audiência nos termos do artigo 125,
IV, do Código de Processo Civil para o dia 30/09/14, às 11:00 horas, no Unisal, na Rua Dom Bosco, 284, Centro - Lorena/
SP. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e
Portaria nº 01/05, deste Juízo. Int. - ADV: DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)
Processo 0005566-43.2014.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.D.S.M. - - R.P.S. - Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04/11/14, às
11:00 horas, que será realizada na UNISAL, Rua Dom Bosco, 394, centro, Lorena, SP. Notifiquem-se as partes. A tentativa de
conciliação será conduzida por conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior
da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao Representante do Ministério Público. Intime-se o defensor supra e
as partes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)
Processo 0005874-31.2004.8.26.0323 (323.01.2004.005874) - Usucapião - Maria Madalena Mota da Silva - Dario de Mello
Pinto - - Maria de Lourdes Gonzaga de Mello Pinto - - Amancio Rodrigues dos Santos - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, em termos
de prosseguimento, ante não constar dos autos dados para pesquisa INFOJUD, conforme determinado no despacho de fls. 166.
- ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB 217730/SP), AGUINALDO DE
OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB 269574/SP), ELIANA VIEIRA DE SA SANTOS (OAB 276027/SP)
Processo 0006331-82.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006331) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução K.K.G.S. - M.C.D. - Redesigno audiência conforme fls 36 nos termos do artigo 125, IV, do CPC, audiência de tentativa de
conciliação para o dia 30/10/14, às 10:00 horas, que será realizada na UNISAL, Rua Dom Bosco, 394, centro, Lorena, SP.
Notifiquem-se as partes. A tentativa de conciliação será conduzida por conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do
Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao Representante do
Ministério Público. Intime-se o defensor supra e as partes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP)
Processo 0006540-51.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006540) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Manoel Messias dos Santos Filho - Jeronimo e outro - ( x ) outros: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento,
ante a inexistência nos autos dos dados necessários para pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme determinado a fls.
79. - ADV: SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 272206/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO
MATHIAS (OAB 190732/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP)
Processo 0008257-98.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008257) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Suzana Maria Aquino de Azevedo Fernandes - Maria Damiana de Lima - - Salvatori Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda
Me - Designo audiência nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil para o dia 30/09/14, às 10:40 horas, no Unisal,
na Rua Dom Bosco, 284, Centro - Lorena/SP. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado por este Juízo,
nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/
SP), JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO (OAB 115461/SP), NADIR GUEDES DIAS (OAB 125945/SP), BRUNO MARTINS
ALVARENGA (OAB 286927/SP)
Processo 3000209-65.2013.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.Z.R. - J.M.R.
- Intime-se da designação audiência nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 02/10/14, às 10:00
horas, no Unisal, na Rua Dom Bosco, 284, Centro - Lorena/SP. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador
nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANA
MARIA CARVALHO CASTRO CAPUCHO (OAB 241667/SP), CINTIA MEDRADO DE AGUIAR (OAB 218212/SP)
Processo 3000368-08.2013.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.A.V.B. - B.S.B. - Dulcineia
Aparecida Vitorino Bacico, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de Benilton Salvador Bacico.
Considerando que a presente ação possui identidade de partes, causa de pedir e pedido do feito em apenso, no qual houve
a primeira citação válida (fls. 20 daquele), JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com
fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Transitada esta
decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca
do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: ROBERTA
MARIA DA SILVA SANTOS (OAB 222194/SP)
Processo 3000719-78.2013.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - B.S.B. - A.J.V.B. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias, justificando a pertinência. Designo audiência
nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 30/09/14, às 10:20 horas, no Unisal, na Rua Dom Bosco,
284, Centro - Lorena/SP. A tentativa de conciliação será conduzida por Conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do
Provimento nº 893/04 e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Ciência ao MP. Int. - ADV: ROBERTA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º