TJSP 27/08/2014 -Pág. 933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Paciente: Rafael
Aparecido Dionizio Ribeiro - Impetrante: Pedro Gustavo Pinheiro Machado - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria
Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Pedro Gustavo Pinheiro Machado (OAB: 182015/SP) - 10º Andar
Nº 2125385-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Paciente: Wesley
Christian de Araujo Negrao - Impetrante: Jose Reinaldo Gussi - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça,
para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Jose Reinaldo Gussi (OAB: 152563/SP) - 10º Andar
Nº 2126023-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Carlos Eduardo de
Oliveira Ferreira - Impetrante: Rodrigo de Sousa Silva - Impetrante: Jose Amilton Araujo da Silva - VISTOS. Remetam-se os
autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme
G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Jose Amilton Araujo da Silva (OAB: 335463/SP) - Rodrigo de
Sousa Silva (OAB: 321537/SP) - 10º Andar
Nº 2127921-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Flavio Renato de
Melo Meira - Impetrante: Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral
de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 21 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves (OAB: 343311/SP) - 10º Andar
Nº 2128023-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Paciente: Anderson de Ramos
Ribeiro - Impetrante: Vinícius da Paz Leite - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após,
tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2129055-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Marcio Aparecido
Rocha dos Reis - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça,
para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2129547-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Paciente: RODRIGO DA
SILVA GOES - Impetrante: Lucas Tranquilino Romeiro - Impetrante: Guilherme Tranquilino Romeiro - VISTOS. Remetam-se os
autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme
G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Lucas Tranquilino Romeiro (OAB: 287123/SP) - Guilherme
Tranquilino Romeiro (OAB: 273544/SP) - 10º Andar
Nº 2130438-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Manoel Severino
da Silva - Impetrante: Marco Polo Beraldo Tocalino - VISTOS. O advogado Marco Polo Beraldo Tocalino formula pedido de
reconsideração do indeferimento da liminar pleiteada em favor de de MANOEL SEVERINO DA SILVA. Indefere-se o presente
pedido, adotando-se como razão de decidir os mesmos argumentos expendidos a fls. 420/421, notadamente o fato de que,
por se entrosar com o mérito da impetração, a concessão da medida postulada (revogação da custódia cautelar, devido ao
excesso de prazo na formação da culpa), em período antecedente ao do julgamento do habeas corpus, ostentaria caráter
manifestamente satisfativo, resultado esse vedado nessa sumaríssima sede cognitiva. Prossiga-se, pois, no processamento do
writ. Com a chegada das informações requisitadas junto à autoridade apontada como coatora, tornem-me conclusos. São Paulo,
22 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Marco Polo Beraldo Tocalino
(OAB: 314940/SP) - 10º Andar
Nº 2132306-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Paciente: ALESSANDRO ROBERTO DA
SILVA - Impetrante: Jose Luis Stephani - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após,
tornem-me conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger Advs: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - 10º Andar
Nº 2133306-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Alexandre Renato
da Silva - Impetrante: Iris Bardelotti Meneguetti - VISTOS. A advogada Iris Bardelotti Meneguetti impetra a presente ordem de
habeas corpus em favor de ALEXANDRE RENATO DA SILVA, que se encontra preso por suposta infração aos artigos 180, 311
e 288, todos do Código Penal. Pleiteia, liminarmente, a concessão de liberdade provisória. Indefere-se a liminar, por ostentar
caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar
em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através
do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando-se
informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao
julgamento. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 21 de agosto de 2014. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Advs: Iris Bardelotti Meneguetti (OAB: 218898/SP) - Cleber Toshio Takeda (OAB: 259650/SP) - Rafael
Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP) - 10º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º