TJSP 28/08/2014 -Pág. 403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
403
. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0000806-34.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000806) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Maria
Luiza de Paula Leite - Oficio do IMESC DE FLS. 77 : Manifeste-se a autora . ( comunicando o não comparecimento da autora
para a realização da perícia ) . - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP)
Processo 0000832-32.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000832) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.S.J. - M.C.S. PROCESSO Nº 233/2013 - Manifeste-se o autor comprovante de depósito R 120,00. - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES
(OAB 230886/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 0000882-24.2014.8.26.0534 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.C. - PROCESSO Nº 703/2014 - Trânsito em
julgado (“... arquivem-se...”). - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN REGINA DIONISIO (OAB
339656/SP)
Processo 0000884-62.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000884) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei
Donizeti Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 165/2012. Vistos. Fls. 132, ciente da manifestação
sobre o laudo pericial. Fls. 133/134: por ora, nada a deliberar. Vista ao INSS para que se manifeste sobre o laudo às fls. 117/120.
Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 198573/SP)
Processo 0000885-47.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000885) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Ribeiro Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nº de Ordem 166/2012. Expeça-se o competente ofício requisitório
para pagamento do valor apontado às fls. 55/56. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), CELIO NOSOR MIZUMOTO
(OAB 210020/SP)
Processo 0000949-23.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000949) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Eloa Prado da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Posto Isto, JULGO PROCEDENTE a presente
ação para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS no pagamento do benefício de amparo
assistencial ao deficiente, no valor de um salário mínimo para a autora, a contar da data do protocolo administrativo (25/02/2013),
incidindo sobre o valor em atraso correção monetária, nos termos da lei, e juros de mora de 1% ao mês; observando-se
a concessão da tutela antecipada. Condeno ainda, o réu ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários da
assistente social que fixo em R$ 724,00, e honorários advocatícios à patrona da autora que fixo em 15% sobre o valor da
condenação. Requisitem-se os honorários do perito médico, via Sistema AJG, em atendimento ao ofício de fls. 126. No mais,
mantenho a tutela antecipada anteriormente concedida. P.R.I.C. Santa Branca, 23 de julho de 2014. D - ADV: CELINA RUTH
CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP)
Processo 0000973-17.2014.8.26.0534 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Eduardo Ribeiro
Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PROCESSO Nº 774/2014 - Fls. 66: Designada perícia para 23/09/2014
às 10:00 . - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
(OAB 202206/SP)
Processo 0000987-16.2005.8.26.0534 (534.01.2005.000987) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Luiz Fatima
da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Número de ordem: 109/2005 Fls. 177: Ciente. No mais cumpra-se
conforme determinado a fls. 69 dos autos em apenso. Int. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/
SP), MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS (OAB 197029/SP)
Processo 0000993-08.2014.8.26.0534 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Processo nº 789/2014 Vistos. Fls.29: Defiro. Aguarde-se por cento e vinte (120)
dias, conforme requerido. Sem prejuízo, providencie o autor a retirada em Cartório da carta precatória expedida a fls. 30,
comprovando sua distribuição nos autos. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0001016-56.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001016) - Depósito - Depósito - Banco Pecúnia Sa - Aparecida Rangel
Teixeira - Processo nº 425/2011. Vistos. Certidão de fls. 145, ciente. Intime-se pessoalmente o exequente para que se manifeste
sobre o valor penhorado, conforme já determinado no r. despacho à fls. 142. Int. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE
SIQUEIRA (OAB 29786/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0001026-66.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001026) - Outras medidas provisionais - Liminar - Maria Eduarda Silva
de Moraes - Município de Santa Branca - Fls. 156 e seguintes : Defiro . Fixo honorários ao Procurador da autora em sede
de execução de sentença , em dez por cento (10%) do valor executado ( fls. 124/125) . Intime-se o exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento do feito . Int . - ADV: RENATA DA SILVA RAMOS (OAB 118994/SP), CAMILA DE
SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP), FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/SP)
Processo 0001038-12.2014.8.26.0534 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Rosalina Ferreira Martins Correa Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - DESIGNADO O DIA 23/09/2014 - ÀS 15:00 HORAS , para a realização da perícia
- Dr. André Luiz - Jacareí / sp . - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), CELIO NOSOR MIZUMOTO
(OAB 210020/SP)
Processo 0001055-87.2010.8.26.0534 (534.01.2010.001055) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Ramos de
Siqueira e outro - Municipio de Santa Branca e outro - Em termos de prosseguimento manifeste-se o autor ( certidão do Oficial de
Justiça de fls. 172 : não foram localizados os confrontantes, endereço incompletos , segundo informações do próprio empregado
do requerente e dos moradores da região os mesmos são desconhecidos ... ) - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA
(OAB 29786/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP)
Processo 0001062-74.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001062) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Rosangela Lourenço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º