TJSP 02/09/2014 -Pág. 594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
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de Outubro de 2014 às 14:00 HS. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições
e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do
interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil, Itu-SP, sala
de audiências da Vara da Família e Sucessões. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Defiro a gratuidade. Intime-se. - ADV: WLADIMIR GABRIEL DE SOUZA JACINTHO (OAB 243641/SP)
Processo 1005508-37.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.P.S. - Cite-se
o alimentante, com benefícios do artigo 172 do CPC, através de Carta Precatória para que, no prazo de 03 (três) dias efetue o
pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão de até 90 (noventa) dias (art. 733 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA
GERONUTTI (OAB 309037/SP)
Processo 4000074-50.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.G.D.C.
- M.M.D.C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 286.2014/018121-6 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo deixei de intimar Percilia Ribeiro Nogueira, tendo
em vista que fui informado pela sua mãe que se identificou como Vicência Maria Ribeiro que ela mudou-se para local que não
informou, mas ficou com a cópia que irá entregar. O referido é verdade e dou fé. Itu, 25 de agosto de 2014. - ADV: FERNANDA
MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), VANDRE BINE FAZIO (OAB 269547/SP)
Processo 4000074-50.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.G.D.C. M.M.D.C. - Fls. 120: realize a serventia pesquisa via ARISP para verificar a existência de bens imóveis em nome do executado.
- ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), VANDRE BINE FAZIO (OAB 269547/SP)
Processo 4000230-38.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.V.S.F. Atenda a exequente a cota do Ministério Público de fls. 119, em 10 dias. - ADV: LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP)
Processo 4001061-24.2013.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - RENATA FERRO FAGUNDES - Embora cause
muita estranheza tal pedido do Banco, oficie-se à instituição informando que deve usar dos meios disponíveis para realizar
a transferência entre bancos, pois como é cediço o número da conta judicial junto ao Banco do Brasil só é gerado a partir do
momento do requerimento do depósito em um determinado processo, não havendo como abrir referida conta antecipadamente.
Tal procedimento deve ser feito com a máxima urgente tendo-se em vista que o ofício já foi expedido há mais de 40 dias
Assim, reitere-se o cumprimento do ofício de fls.246, acrescentando a presente determinação, alertando que o não cumprimento
ensejará instauração de inquérito para apuração de eventual crime desobediência. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA
(OAB 164341/SP)
Processo 4001190-91.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.P.F. - Ante a(s)
nomeação(ões) de fls. 109, manifeste(m)-se o(a)(s) curador(a)(es). - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP),
CAMILA DE CAMPOS (OAB 264869/SP)
Processo 4001278-32.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.J.M.S.J. S.S.J. - Tendo em vista a informação de fls. 91, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinta a
execução (art. 794, inc. I, do CPC). Expeça-se Alvará de Soltura, com urgência. A serventia deverá remover o sigilo para o polo
passivo da decisão que decretou a prisão civil do executado e do respectivo mandado, liberando-os nos autos. Defiro o pedido
de justiça gratuita formulado pelo executado. Anote-se. O executado arcará com as custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, ficando isento de tais pagamentos enquanto perdurar seu estado de pobreza.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Procurador da exequente, constando os atos praticados.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: HEBERT FERNANDO MARTES (OAB 298503/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 107539/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP)
Processo 4001408-22.2013.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.M. - Fls. 77: Recebo como emenda à inicial,
no que diz respeito à adequação dos nomes da requerente e da requerida. Proceda a zelosa serventia a devida retificação do
cadastro no sistema informatizado. No mais, aguarde-se por 20 (vinte) dias o integral cumprimento das determinações de fls.
74, atentando-se que, para tanto, devem ser apresentados os seguintes documentos: I) certidão de nascimento atualizada da
requerida; II) certidão de casamento atualizada da requerida; III) certidão negativa criminal do Cartório Distribuidor da Justiça
Estadual em nome da requerente. - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP)
Processo 4002479-59.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.O.O. - G.O.
- Gibeon Orlandim - Primeiramente, apresente a exequente cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 10 dias.
- ADV: GIBEON ORLANDIM (OAB 118799/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), FRANCISCO VERAS
TEOTONIO (OAB 300782/SP)
Processo 4002852-90.2013.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.R. - D.C.S.R. - Ciência do ofício de páginas
223/225. - ADV: MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI (OAB 206267/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/
SP)
Processo 4003054-67.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - Fls. 116/8: a(o) requerente.
- ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 4003205-33.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.P.A.R. e outro - D.S.S.
- Vistas dos autos aos interessados para: ciência da data da perícia designada para o dia 11/11/2014, às 07:00 horas. - ADV:
MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP),
ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 4003206-18.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.D.N.S. - R.A.O. e outro - Comparecer em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º