TJSP 15/09/2014 -Pág. 1511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
1511
94250/SP), CLEIDE TERESINHA LOPES (OAB 50612/SP)
Processo 0056572-14.2011.8.26.0576 (576.01.2011.056572) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.B.M. - - H.H.B.M.
- - O.H.B.M. - F.H.M. - Vistos. Fls. 1777/1779: Manifeste-se o executado. Intimem-se. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS
JUNIOR (OAB 226299/SP), ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP)
Processo 0057348-19.2008.8.26.0576 (576.01.2008.057348) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.L. - J.A.M.F. - Vistos.
Fls. 286: Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 284. Intimem-se. - ADV: JETER FERREIRA SOUZA (OAB 254311/SP),
NILOR VIEIRA DE SOUZA (OAB 54328/SP)
Processo 0058713-69.2012.8.26.0576 (576.01.2012.058713) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Barbosa Junior Thaisa Garcia Barbosa - - Thayta Garcia Barbosa - Wagner Barbosa - Vistos. Fls. 104/105: Aguarda-se, pelo prazo de 60 dias,
a manifestação da Fazenda Pública quanto à homologação do ITCMD. Decorridos, manifeste-se o D. Procurador do Estado.
Intimem-se. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP)
Processo 0060561-96.2009.8.26.0576 (576.01.2009.060561) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.S. - S.J.S. - Vistos.
Fls. 125: Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis em nome do executado, aguarda-se eventual provocação em
arquivo. Intimem-se. - ADV: GLAUCO MOLINA (OAB 121643/SP), CARLA CASSIA DA SILVA (OAB 292706/SP), ORLANDO
LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP)
Processo 0074645-05.2009.8.26.0576 (576.01.2009.074645) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.A.P. - - R.A.P. - N.M.L. - Vistos. A ação de investigação de paternidade é personalíssima e deve ser ajuizada contra aquele
que se pretende seja o pai. No caso dos autos, considerando que o pretenso pai é falecido, deve ser incluído o polo passivo os
herdeiros dele. Não encontrados ou não conhecidos os herdeiros do falecido necessária a citação deles por edital. Nesse sentido:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Na ação de investigação de paternidade post
mortem, partes legítimas passivas são os herdeiros e não o espólio - Falecendo o suposto genitor sem deixar herdeiros, deve
a ação de investigação de paternidade ser interposta em face de eventuais herdeiros e terceiros interessados, que serão
citados por edital. Recurso provido.” (AI nº 628.649-4/5-00, rel. Des. Roberto Mac Cracken, j. 12.8.2009). Deste modo, citem-se
eventuais herdeiros do falecido Noé Messias de Lima, por edital, com prazo de trinta (30) dias, para, no prazo legal, apresentar
contestação ao pedido inicial, com observâncias das formalidades legais. Intimem-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA
(OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2014
Processo 0003914-47.2010.8.26.0576 (576.01.2010.003914) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Idalia Caldeira
Zem - Jeremias Veloso de Matos - Proc. 280/10. Certidão retro: Intime-se a inventariante para promover o regular andamento
do feito em trinta (30) dias. Int. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB
239690/SP)
Processo 0006193-11.2007.8.26.0576 (576.01.2007.006193) - Separação Litigiosa - Dissolução - N.B.M. - O.M.J. - Ordem
521/07. Autos desarquivados - decorrido “in albis”, após 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV: MARCEL SOCCIO MARTINS
(OAB 234911/SP)
Processo 0021025-73.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021025) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.F.S.O. - J.V.O. Ordem 1570/12. Autos desarquivados - decorrido “in albis”, após 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV: ADRIANO PITOSCIA
(OAB 265957/SP), GISELY GERALDINI (OAB 259133/SP)
Processo 0021674-09.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021674) - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Oliveira Vendramini
- Orlando Magalhaes de Souza - Maria de Lourdes de Souza - Proc. 1531/10. Com os dados constantes da certidão de fls. 166,
retornem os autos ao Sr. Gestor do Sistema informatizado para a realização de novas pesquisas na tentativa de localização dos
genitores da falecida. Int. - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO COSSO (OAB 186235/SP)
Processo 0025638-39.2012.8.26.0576 (576.01.2012.025638) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.B.S.
- J.R.S. - Ordem 1930/12. Autos desarquivados - decorrido “in albis”, após 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV: LUCIANA
VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP)
Processo 0026213-81.2011.8.26.0576 (576.01.2011.026213) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.C.S. - - J.F.C.S.
- N.F.S. - Proc. n. 2131/2011. Vistos. Intimem-se os credores, na pessoa do ilustre advogado que o assiste nos autos, via
imprensa oficial, para promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ARI
DE SOUZA (OAB 320999/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 283131/SP)
Processo 0029752-21.2012.8.26.0576 (576.01.2012.029752) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo Remeli
- - Dolvair Vitor Rosalem - - Gilberto Remelli e outros - Proc. 2241/12. Por ora, aguarde-se a integralização do numerário a ser
depositado em conta judicial em nome da incapaz. Oportunamente será expedido alvará para a transferência do imóvel. Int. ADV: DANIEL BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP)
Processo 0039475-40.2007.8.26.0576 (576.01.2007.039475) - Inventário - Inventário e Partilha - Enzo Chinelatto Pipino - Anilza Mara Rodrigues Freitas e outros - Marcionillo Rodrigues de Souza - Proc. 3170/07. Embora intimada pessoalmente para
promover o regular andamento do feito, ao inventariante não o fez no prazo que lhe fora assinado (fls. 161). Assim, diante de tal
ocorrência, determino o arquivamento do processo no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: WALTER LUIS
SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), FRANCISCO MENDES MAGALHAES
(OAB 59579/SP), RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO (OAB 239729/SP), JOSÉ ROBERTO RUSSO (OAB 236838/SP), JOSE
LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º