TJSP 15/09/2014 -Pág. 2514 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
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“Manifeste-se o (a) exequente, no prazo legal, quanto a ausência de informações de pagamento e/ou apresentação de justificativa
pelo executado, apesar de regularmente citado e /ou intimado”. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0035650-73.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dilce Gomes Cavalcante - Osmar Ferreira
Cavalcante - “Inventariante/requerente deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação do Partidor/Contador, no
prazo de 20 (vinte) dias.”. - ADV: LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /
SP)
Processo 0036838-38.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.P. - R.S.P. e outros - “Ciência da
nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos,
no prazo legal.”. - ADV: ADEMIR LAERTE (OAB 103351/SP), FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 137917/RJ), ADELINO
RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP)
Processo 0038033-87.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.N. Comprove a exequente o recebimento do valor devido, conforme solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça em sua cota retro.
Prazo: 10 dias. No silêncio, a execução será extinta nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ
REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP)
Processo 0038164-05.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.O. - “Ciência ao interessado que encontra-se
disponível no Portal do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), para impressão mandado de averbação emitido. Informo ainda que
o feito será arquivado”. - ADV: ELZA BILEU DE AMORIM (OAB 162793/SP)
Processo 0038459-36.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.X.S. - T.A.S.
- “Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa,
apresentada pelo requerido e/ou executado.”. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), MARCIA
ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 0038525-79.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.R.O. - A.R.O. e outro - “Ciência da nomeação
de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo
legal.”. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB 234165/
SP), TATIANA CAMPOS BIAS FORTES (OAB 293897/SP)
Processo 0039419-26.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - I.C.P. - I.A.M.B. e outros
- “Interessado(a) deverá retirar documento(s) que se encontra(m) pronto(s) nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que,
em se tratando de processo findo ou desarquivado, após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em retorno ao
arquivo, independentemente de determinação, em caso de retirada do documento o processo será arquivado imediatamente.”. ADV: LETICIA BURIM VILAS BOAS (OAB 266479/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), MARIA HELENA
DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP)
Processo 0039486-20.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.S. - “Ciência ao interessado da juntada aos
autos de certidão negativa do Sr.(a)Oficial(a) de Justiça que encontra-se disponível no Portal do Tribunal de Justiça (www.tjsp.
jus.br), manifestando-se no prazo legal”. - ADV: LEANDRO REBOLO (OAB 333065/SP)
Processo 0039641-23.2013.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdenice Alves Barbosa - Claudino
Barbosa - “Certidão de Honorários pronta para ser retirada nos autos, no prazo legal”. - ADV: HERCILIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS CAMPANHA (OAB 198201/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0040622-23.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.S. - R.R.S.
- Defiro o requerido pela exequente a fls. 104/109 e o faço para converter o rito da presente execução para aquele previsto
no Artigo 475J, procedendo a Serventia as necessárias anotações na capa dos autos. Considerando que houve depósito
efetuado pelo executado a fl. 124, providencie o patrono da exequente planilha de débito atualizada. Com a juntada, intimese o Executado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído (fl. 96), para que, no prazo de quinze dias, efetue o
pagamento do débito, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 475-J do CPC.(“Manifeste-se a exequente,
no prazo legal, sobre os comprovantes de depósitos juntados aos autos”.) - ADV: TARCISIO CORSI (OAB 312685/SP), RENATO
CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP)
Processo 0042764-34.2010.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Nascimento de Alencar Ana Francisca de Jesus Silva e outro - EDNA DA SILVA MARTINS e outro - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo
requerido.”. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP),
ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP)
Processo 0043380-09.2010.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Paulino de Souza Júnior - Patricia Leal
de Souza Azevedo e outro - Francisca Cândida de Souza e outro - “Inventariante/requerente deverá se manifestar e/ou cumprir
constante na informação do Partidor/Contador, no prazo de 20 (vinte) dias.”. - ADV: MARIA GUILHERMINA ALVES (OAB 226843/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 137917/RJ)
Processo 0043594-29.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.N. - “Ciência
ao interessado da juntada aos autos de certidão negativa do Sr.(a)Oficial(a) de Justiça que encontra-se disponível no Portal do
Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), manifestando-se no prazo legal”. - ADV: ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB 322712/SP)
Processo 0044403-19.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.R.S. - “Ciência da
nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no
prazo legal.”. - ADV: CRISTIANE FROES DE CAMPOS (OAB 145199/SP)
Processo 0046156-11.2012.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Pavlovich Lafaeff - Pavel Lafaeff
- “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
ROBERTA MARQUES TROVÃO LAFAEFF (OAB 225082/SP)
Processo 0046696-93.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.F.X.S.
e outros - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a
promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação
será expedida intimação à parte para imprimir movimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no
Comunicado 1307/2007 da E. Corregedoria Geral da Justiça, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 267, do
Código de Processo Civil”. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0058721-82.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.R.N. - “Manifestese o requerente e/ou exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação; impugnação e/ou justificativa.”. - ADV:
HIGOR CUNHA MASCHIO DUARTE (OAB 266747/SP), OSCAR RAIMUNDO DUARTE (OAB 20623/PR)
Processo 0101830-18.2005.8.26.0007 (007.05.101830-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Veruska Marques
dos Santos Silveira - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: DURVAL SILVERIO DE ANDRADE
(OAB 124066/SP)
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